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Publicações

Relatório de Gestão da Defensoria da Bahia 2023-2025 (2025)

2º Censo Étnico-Racial da Defensoria (2025)

2º Censo da Defensoria – Idadismo (2024)

Plano de redução da letalidade policial (2024)

Guia para relatório de impacto à proteção de dados pessoais (2024)

Protocolo de atuação contra o racismo (2024)

Relatório audiências de custódia em Salvador – ano 2023 (2024)

Relatório de Gestão – 2021-2023 (2023)

Relatório audiências de custódia em Salvador – ano 2022 (2023)

IV Censo da Defensoria da Bahia – PCD (2022)

3ª etapa do Censo da Defensoria da Bahia (2022)

Quem são as mulheres encarceradas na Bahia? (2022)

Revista Temática: direitos humanos de catadoras e catadores (2022)

Revista Jurídica – Pop rua, saúde mental, PCD e pessoa idosa (2022)

Autos de prisão em flagrante em Salvador (2022)

Catálogo de normas da Defensoria Pública da Bahia (2022)

Análise dos custos dos processos de usucapião em Salvador (2022)

13 medidas para reduzir ações policiais com morte (2022)

Mapa das ações afirmativas nas Defensorias: perfil de cotas (2022)

Orientações para preenchimento do Sigad e relatórios (2022)

Perfil dos adolescentes nas Cases Camaçari, Feira e Salvador (2022)

Plano de Expansão da Defensoria da Bahia – atualizado (2022)

Relatório de Gestão 2019-2021 (2021)

2ª etapa do Censo da Defensoria Pública da Bahia (2021)

Prerrogativa de Requisição e Acesso à Justiça (2021)

Relatório de prisão em flagrante em Salvador – ano 2020 (2021)

Divisão temática das resoluções do Conselho Superior (2021)

Análise estatística – Tribunal do Júri em Salvador (2021)

Caderno de jurisprudências – Custos vulnerabilis (2020)

Relatório audiências de custódia em Simões Filho – ano 2019 (2020)

1º Censo da Defensoria Pública da Bahia (2020)

Relatório audiências de custódia em Salvador 2015-2019 (2020)

Análise do tempo nos processos de usucapião (2020)

Revista Fala Defensoria – Crescimento de mãos dadas (2020)

Estudo da recomendação do CNJ nos flagrantes em Salvador (2020)

Relatório do perfil de adolescentes nas Cases Salvador 2020

Relatório sobre o Observatório do Nudem (2020)

Revista 10 anos de Ouvidoria (2019)

Relatório de Gestão 2015-2019 (2019)

Relatório audiências de custódia Salvador 2015-2018 (2019)

Relatório de Atuação da DPE nos Tribunais Superiores (2018)

Lei Orgânica da Defensoria – Atualizada até a LC 46 (2018)

Inadimplemento da pensão alimentícia – Rodrigo Lima (2018)

Revista Fala Defensoria – A Defensoria vai até o cidadão (2017)

Revista Fala Defensoria – Uma nova história (2016)



Plano estratégico da Defensoria 2016-2026 (2015)

Livro 30 anos da Defensoria (2015)

Todo o material para educação em direitos desta página encontra-se em arquivo em formato editável para download nos links abaixo. Confira!

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