Ouvidoria Cidadã - Defensoria Pública da Bahia

Conheça um pouco sobre a Ouvidoria: Apresentação, estrutura e atos

Publicações

  • RESOLUÇÃO Nº 01/2009 – OUVIDORIA /DPE

    Art. 1º Estabelecer o horário de funcionamento da Ouvidoria para atendimento presencial ao público usuário como sendo das 08h30min às 12h e das 14h às 18h, das segundas às quintas-feiras; e das 08h30min às 12h às sextas-feiras...

  • RESOLUÇÃO Nº 02/2009 – OUVIDORIA /DPE

    Art.1º Criar fichas para o atendimento dos(as) cidadãos(ãs), denominada "Ficha de atendimento aos/as usuários/as"...

  • RESOLUÇÃO nº 03/2009 – OUVIDORIA /DPE

    Designa a servidora Roselice Maria da Silva Van Gastel para coordenar o corpo técnico da Ouvidoria, direcionando e supervisionando as ações ordinárias e projetos extraordinários deste órgão...

  • RESOLUÇÃO nº 04/2009 – OUVIDORIA/DPE

    Designa a servidora Uiara Carolina de Araújo Santos para desenvolver ações de assessoramento jurídico-técnico no âmbito desta Ouvidoria.

  • RESOLUÇÃO nº 05/2009 – OUVIDORIA/ DPE

    Designa a servidora Jaqueline da Silva Estrela para organização e a manutenção da estrutura administrativa da Ouvidoria, atendendo as demandas internas e cooperando com os serviços prestados pelos servidores deste Órgão Auxiliar.

  • PORTARIA Nº 01/2009

    Suspende o atendimento aos/as usuário/as da Ouvidoria via telefone e presencial no dia 14 de julho de 2009, terça-feira. Designa as servidoras Roselise da Silva Van Gastel, Estela Mendes Ferreira, Uiara Carolina de Araújo Santos, Lusandra Amorim Azevedo e Keisyara Almeida de Queiroz para exercerem as atividades de suporte no "II Diálogo Interinstitucional Ouvidoria Cidadã e Sociedade Civil". E determina expediente interno na Ouvidoria Cidadã das 14h às 18h do dia 14 de julho de 2009.

  • RESOLUÇÃO Nº 06/2009- OUVIDORIA/DPE

    Designa a servidora Lussandra Amorim Azevedo para recepcionar as manifestações apresentadas à Ouvidoria por todos os meios disponibilizados; diligenciar a autuação e processamento dos procedimentos administrativos e o contato com os(as) usuários(as); bem como, catalogar e sistematizar os dados provenientes dos atendimentos da Ouvidoria.

  • RESOLUÇÃO Nº 07/2009- OUVIDORIA/DPE

    Designa a servidora Keisyara Almeida Azevedo para recepcionar as manifestações apresentadas à Ouvidoria por todos os meios disponibilizados; diligenciar a autuação e processamento dos procedimentos administrativos e o contato com os(as) usuários(as); bem como, catalogar e sistematizar os dados provenientes dos atendimentos da Ouvidoria.

  • RESOLUÇÃO Nº 08/2009/ OUVIDORIA-DPE

    Estabelece a tipificação das manifestações, bem como o procedimento administrativo para o seu processamento no âmbito da Ouvidoria da Defensoria Pública.

  • RESOLUÇÃO Nº 09/2009

    Designa a servidora Uiara Carolina Araújo Santos para substituir a servidora Roselice Maria da Silva Van Gastel nas atribuições da coordenação técnica da Ouvidoria da Defensoria Pública, de 19 a 23 de outubro de 2009 e nos dias 28 de outubro, 4, 18 e 25 de novembro 2009.