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Nova edição do Mamaço Virtual da DPE/BA debaterá resguardo pós-parto nesta terça, 6
Evento será on-line, via Google Meet, e tem inscrições gratuitas por mensagem pelo o WhatsApp (71) 99726-0487
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Concurso para ingresso na carreira de defensor público da Bahia tem recorde de inscritos
Foram 8.802 inscritos - além das vagas para pessoas negras e com deficiências, uma das novidades do concurso é a reserva de vagas para indígenas
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Um grito pela paz e pelos direitos humanos silenciado – Quem foi Pedro Henrique?
Adepto da religião/filosofia rastafári, o ativista de direitos humanos realizava caminhadas da paz anualmente em Tucano/BA e distribuía cestas básicas para famílias carentes
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“Tudo na minha vida mudou” – diz Ana Cruz, que passou por depressão e já não consegue trabalhar em delegacia após assassinato do filho ativista
De cabeça erguida, dona Ana denuncia a violência policial, mas sofre com depressão, ansiedade e relata o quanto é difícil ficar exposta ao contato com policiais no ambiente de trabalho
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Mãe que denunciou execução de Pedro Henrique sofre com ataques judiciais de policiais militares
A Defensoria da Bahia dá assistência em cinco processos judiciais movidos por policiais contra a professora e escrivã de polícia Ana Cruz. Somados, os valores pedidos em indenizações chegam a R$ 70 mil reais
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Com auxílio da Defensoria, cerca de 800 pessoas em situação de rua são vacinadas em Salvador contra a Covid-19 em apenas um dia
DPE/BA enviou lista com 3 mil dados de pessoas que estavam cadastradas na Instituição
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Bebê de um ano tem medicamento à base de canabidiol garantido após ação da Defensoria em Feira de Santana
Embora aprovado pela Anvisa e com comprovada eficácia no tratamento de diversas epilepsias, medicamento ainda não é oferecido pelo SUS
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Defensoria se mobiliza pela vacinação das pessoas em situação de rua em Salvador
DPE/BA oficiou diversas vezes a SMS em busca do cumprimento do Plano Nacional de Imunização; relação encaminhada pela Defensoria listava cerca de 3 mil pessoas em situação de rua
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Com coleta seletiva ainda não implementada, atuação da Defensoria garante auxílio individualizado a catadores em Itabuna
Lixão foi encerrado e legislação prevê inclusão socioprodutiva dos catadores nestes casos; enquanto processo de coleta seletiva é estruturado, catadores receberão auxílio de R$ 437,50
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Polícia Civil atende solicitação da Defensoria e já informa delegacia onde ocorrência registrada virtualmente será encaminhada
Requisição da Defensoria buscou sanar problema encontrado por mulheres vítimas de violência em Salvador
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RIBEIRA DO POMBAL – Rede de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes debate estratégias de atuação
O encontro da Defensoria e outras entidades destacou atuação conjunta e os procedimentos de atendimento diante de notícias de abuso sexual
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Cerimônia marca entrega da premiação Luiz Gama a defensores da Instância Superior e defensores públicos gerais da Defensoria
Ao todo, 47 troféus foram concedidas durante evento on-line ocorrido nesta segunda-feira, 21
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Defensoria articula e obtém inclusão de catadores como grupo prioritário para vacinação em Santo Antônio de Jesus
Cerca de 100 trabalhadores(as) vão receber as doses; eles fazem parte da categoria que já é apontada pelo Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 como prioritária
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Grávida procura Defensoria para entregar filhos gêmeos para adoção, mas volta atrás após ser acolhida
Mãe buscava fazer entrega voluntária prevista em lei e se arrependeu após atendimento psicossocial
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VITÓRIA DA CONQUISTA – Mais de 130 gestantes recebem prescrição para vacina contra Covid-19 em dois dias da parceria Defensoria e Esaú Matos
Serviço é necessário para que gestantes possam buscar a vacinação no município
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Defensoria promove encontro para fortalecer rede de enfrentamento à violência contra mulheres em situação de rua
Webinário discutiu elementos para práticas exitosas na implantação dos direitos sociais para a população que vive a realidade da rua
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VITÓRIA DA CONQUISTA – Parceria entre Defensoria e hospital Esaú Matos fornece prescrição para gestantes se vacinarem contra covid-19
A documentação médica é obrigatória no município para gestantes conquistenses terem acesso à vacinação
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Prevenção e erradicação do trabalho infantil são recomendadas em carta enviada por fórum presidido pela Defensoria a municípios baianos
Material do Fetipa foi disponibilizado com auxílio da União dos Municípios da Bahia - UPB
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Em resposta à Defensoria, Secretaria Estadual de Saúde relaciona unidades com profilaxia para mulheres vítimas de violência sexual
Defensoria solicitou relação de unidades de saúde no estado que disponibilizam anticoncepcional de emergência (AE) , assim como os que distribuem a profilaxia pós-exposição de risco (PEP)
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Defensoria baiana integra nova diretoria do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais
O defensor-geral baiano Rafson Ximenes será o novo secretário-geral do Condege
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Importância da atuação profissional antirracista para a população de rua é tema de webinário da Defensoria nesta quinta, 10
Atividade ocorrerá pela plataforma Google Meet e começa a partir das 14h
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Prazo de inscrições para Grupo Operativo da Ouvidoria é prorrogado para 19 de julho
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Reunião avalia cumprimento de metas do primeiro trimestre da gestão do biênio 2021/2023 da Defensoria
Encontro dos membros da gestão, administração e coordenadores acontecerá a cada três meses para avaliar avanço dos objetivos da Instituição no período
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Em conjunto com organizações de mulheres, Defensoria garante vacinação contra covid-19 para lactantes em Vitória da Conquista
A vacinação de lactantes, acima de 30 anos, está ocorrendo em Vitória da Conquista desde a sexta-feira, 4
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Defensoria da Bahia apoia campanha nacional de combate ao racismo lançada pela categoria dos defensores e defensoras
Campanha visa enfrentar o preconceito a partir da visibilidade e do reconhecimento da existência do racismo estrutural na sociedade
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Defensoria recomenda divulgação estratégica para vacinação de lactantes contra Covid-19
Secretarias de Saúde de Salvador e do Estado já encaminharam as recomendações para redes de atendimento
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Coleta seletiva solidária é instituída pela Defensoria no dia nacional de luta e mobilização dos catadores de recicláveis
Iniciativa deve adequar o descarte de materiais recicláveis à Política Nacional de Resíduos Sólidos em todas as unidades da DPE/BA na capital e no interior
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Preta mão da reciclagem – Maioria de catadores em Vitória da Conquista é negra e ganha no máximo R$ 500 reais mensais
Defensoria da Bahia analisou perfil socioeconômico de 347 catadores do município; 83,5% são negros e pardos. Estudo também entrevistou 174 pessoas em Salvador
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Pessoas com deficiência e advogados populares estão entre os grupos vulnerabilizados sorteados para curso preparatório para concurso da Defensoria
A seleção foi feita através de sorteio na última segunda-feira, 31, e banca de heteroidentificação confirmou a lista dos 30 selecionados
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Falecimento do jurista Saul Quadros, ex-presidente da OAB-BA, é lamentado pela Defensoria baiana
Vítima da Covid-19 no estado, Saul deixa esposa e três filhos, todos advogados.
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Defensorias de 17 Estados pleiteiam defender reinserção de gestantes e puérperas em grupos prioritários de vacinação contra Covid-19
O pedido de amicus curiae foi feito ao STF; gestantes e puérperas foram retiradas do calendário prioritário de vacinação após registro de uma morte no Rio de Janeiro em maio
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Defensoria lança folder com orientações para a adoção de crianças e adolescentes
Documento integra materiais da campanha de intensificação da Ação Cidadã Ame e Adote 2021
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Sorteio para o curso gratuito oferecido pela Defensoria para o VIII Concurso da carreira será nesta segunda-feira (31)
A definição dos sorteados para estudar de maneira online e presencial será feita a partir das 14h via aplicativo zoom
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Liliana Sena Cavalcante é reeleita corregedora-geral da Defensoria por unanimidade em sessão do Conselho Superior
Sessão foi realizada na manhã desta sexta-feira, 28, por meio do Google Meet
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Indígenas e quilombolas da Bahia denunciam ataques a territórios e lideranças em reunião com a Ouvidoria
Na quarta-feira, 27, DPE/BA ouviu lideranças quilombolas e na quinta-feira recebeu as lideranças indígenas
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Organização interna: Resoluções do Conselho Superior da Defensoria agora estão divididas em grupos temáticos
Proposta consta no Plano de Gestão 2021/2023 e já foi colocada em prática com apoio do servidor Diogo Costa, que reuniu todas as Resoluções do colegiado e dividiu por temas
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SALVADOR – Catadores de materiais recicláveis são incluídos em grupo prioritário de vacina contra a covid-19
Município iniciou a vacinação nesta sexta-feira, 28; anteriormente a Defensoria solicitou informações sobre a previsão da inclusão destes trabalhadores na vacinação
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Catadores e catadoras em situação de rua começam a receber cestas básicas em Salvador
Ação foi possível graças ao trabalho dos núcleos de Gestão Ambiental e do Pop Rua da Defensoria baiana em diálogo com o Ministério Público do Trabalho e o Fórum de Catadores e de Catadoras de Rua e em Situação de Rua da Bahia
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Com slogan “Família é amor. Ame e Adote”, Defensoria lançou campanha da Ação Cidadã
Diversidade das composições familiares são foco da edição 2021
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Adiado para dia 31 sorteio das vagas para o curso preparatório do concurso público da Defensoria
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ITABERABA – Mulher trans realiza adequação de nome e gênero pela primeira vez na história da cidade
Dandara Sampaio teve o nome e gênero reconhecidos em seus documentos após atuação da Defensoria; atendimento ocorreu durante mutirão em abril e um mês depois o documento já foi entregue
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Irmãos que sofreram agressões verbais, psicológicas e físicas por causa da sexualidade são acompanhados pela Defensoria
DPE/BA solicitou à Polícia Civil que agressões sofridas pelo conselheiro tutelar e seu irmão sejam consideradas crimes de LGBTfobia
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VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria propõe criação de Câmara de Conciliação em Saúde para tratar de demandas do município
Objetivo principal é resolver demandas com mais celeridade e evitar a judicialização dos casos
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CAMAÇARI – Após vistoria, Defensoria e IPAC avaliam tombamento de fonte histórica em Abrantes
A reunião no local possibilitou que as instituições pensassem em estratégias de preservação ambiental, cultural e história da fonte que é um símbolo de resistência
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Nova campanha da Ação Cidadã Ame e Adote aborda a diversidade de composição das famílias
DPE/BA lançará campanha de intensificação nesta quarta-feira, 26, às 10h, com transmissão para o YouTube, Facebook e Twitter da Instituição
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Importância da Ouvidoria Externa e do diálogo com a sociedade civil nas Defensorias é destacada por parlamentares em evento virtual
Evento foi realizado virtualmente e discutiu também as conquistas e desafios para implementar Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas
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SALVADOR – Defensoria solicita informações ao Município após inserção de novos grupos prioritários no Plano de Imunização contra a covid-19
Instituição acompanha o avanço da vacinação e, após relatos e inserção de novos grupos prioritários, observou que a fila da capital não segue a ordem do Plano Nacional
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Família de mulher grávida atingida com tiros durante ação policial será acompanhada por Defensoria: “Vocês são nosso guia”, diz marido
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Defensoria dialoga com secretarias de saúde sobre manutenção dos hospitais de campanha na luta contra a Covid-19
DPE/BA pontuou que os assistidos se mostraram temerosos em razão da suposta diminuição de leitos disponíveis, o que poderia resultar no aumento do índice de ocupação de leitos Covid-19
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Palestra, posses e homenagens celebraram Dia da Defensoria Pública
Cerimônia, que foi transmitida pelas redes sociais da Defensoria, também comemorou o Dia Estadual do Defensor e da Defensora Pública