Os cerca de 170 catadores e catadoras de material reciclável em Salvador que estão em situação de rua e foram cadastrados pela Defensoria começaram a receber cestas básicas na última quinta-feira, 20. A primeira entrega aconteceu no Residencial Bosque das Bromélia,  a ação é fruto da articulação do Fórum de Catadores e de Catadoras de Rua e em Situação de Rua da Bahia com o Núcleo de Gestão Ambiental – Nugam e do Núcleo Pop Rua e o Ministério Público do Trabalho – MPT. 

Segundo a defensora pública e coordenadora do Núcleo Pop Rua da Defensoria, Fabiana Miranda, o MPT disponibilizou parte de uma verba oriunda da multa de uma empresa na Justiça do Trabalho. “Foi decidido que esta verba fosse destinada à aquisição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade e através de um diálogo com Defensoria foi acordado que seriam entregues para catadores em situação de rua”, explica a defensora.

Para acessar a verba, o Fórum de Catadores e de Catadoras de Rua e em Situação de Rua do Estado da Bahia deveria identificar cada pessoa a ser beneficiada. “O Fórum não tinha esses cadastros de catadores de Salvador atualizados, então a DPE/BA, através da assistente social Zuldiane Coelho, fez uma busca ativa junto ao fórum de catadores para identificar catadores em situação de rua e extrema vulnerabilidade aptos a receberem as cestas básicas, e a partir da identificação foi feita a entrega”, retoma a defensora. 

Zuldiane explica que o Núcleo Pop Rua entende que a principal atividade e fonte de renda da população em situação de rua seja a coleta de materiais recicláveis. “Por isso a necessidade de discutirmos trabalho com essa população. Um dos nossos objetivos é fomentar a participação política e organização social desses trabalhadores.”, disse.

O objetivo da DPE/BA também é responder a uma pergunta crucial: Quem são as Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis? É o que explica a defensora pública e coordenadora no Nugam, Kaliany Gonzaga. “Em seguida, com base nestes dados, a ideia é propor políticas públicas que considere o contexto local e o respectivo perfil social deste grupo vulnerabilizado pelo reiterado descumprimento das leis ambientais e pela ausência de estratégias inclusivas de gestão municipal”, explica a defensora.

A coordenadora do Fórum Anemone da Paz, foi uma das vozes que lutou junto à Defensoria para que a ação acontecesse. Ela tem acompanhado de perto as discussões sobre a categoria junto a instituição.

“Vínhamos discutindo a necessidade de prestar atenção na situação emergencial dos catadores de rua, então, o impacto que gera é significante por que estamos passando um momento difícil, de não acesso às políticas e direitos violados. As cestas vão fazer todas essas famílias felizes, mas é importante dizer que ainda precisamos caminhar muito mais para alcançar o que queremos, até porque somos agentes ambientais e temos que ser incluídos em políticas públicas”, defende.

Além de saber quantos são, o trabalho em conjunto das instituições e a entrega dos materiais presencialmente permite conhecer qual a atual situação destes trabalhadores diante da pandemia. “Com a busca ativa que fizemos foi possível ver quais as problemáticas mais urgentes, como a necessidade de EPI’s. Assim incluímos também nessas cestas básicas equipamentos luvas e máscaras”, conta Anemone.