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Expansão: Defensoria reconhece terrenos que municípios de Irará e Jeremoabo pretendem doar para funcionamento da instituição
Defensoria segue com articulações com municípios do interior para fortalecer seu processo de expansão
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Após criação de Núcleo, Defensoria amplia participação em ações de educação em direitos humanos com PMs
A atuação visa contribuir com a construção de uma política de segurança pública condizente com o regime democrático
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Vitória da Conquista – Em audiência pública, Defensoria destaca dados e centralidade dos catadores para coleta seletiva
Momento reuniu dezenas de catadores, secretarias do governo municipal e sociedade civil organizada para debater meios para oferecer condições dignas de trabalho e renda aos catadores
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Jovens em medidas socioeducativas são mais punidos do que coautores adultos em 80% dos casos, indica relatório da Defensoria
Coletiva realizada nesta quinta, 25, marcou o lançamento do relatório Adolescentes em Medida Socioeducativa de Internação (MSEI) - ano 2021
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Defensoria da Bahia recebe selo nacional por ações de enfrentamento ao racismo implementadas
A entrega do Selo Esperança Garcia encerrou a programação do “Seminário 20 Anos de Durban”.
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Seminário debate lutas e desafios por um Sistema de Justiça com Igualdade Racial
Sediado pela Ouvidoria da Defensoria da Bahia, evento reuniu autoridades de todo o Brasil para debater a necessidade e importância de avanços no tema dentro das instituições do Sistema de Justiça
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Invisibilidade e registro civil: Tema de redação do Enem foi objeto de oficina da Defensoria dias antes da prova
Prerrogativa de requisição das Defensorias é fundamental para solucionar problema que deixa pessoas em extrema vulnerabilidade
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Novo relatório sobre perfil de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas é lançado pela Defensoria nesta quinta, 25
Pesquisa traz dados sobre temas como cor, escolaridade, punição mais gravosa de coautores adultos, ausência paterna e distância da família dos jovens internos de quatro Casas de Atendimento Socioeducativo (Cases) na Bahia
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Dicionário de expressões (anti) racistas é lançado pela Defensoria em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra
Publicação tem o objetivo de conscientizar a população a deixar de reproduzir esses termos no cotidiano
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Cotas em julgamento – Antes de ser revisada, política de cotas raciais vai a júri popular promovido pela Defensoria da Bahia
Julgamento acontece no dia 30 de novembro, às 9h, no Parque da Cidade (Itaigara, Salvador)
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STF inicia julgamento sobre ação que limita a participação da sociedade civil nas defensorias
Proposta pelo PSL, a ADI 4608 questiona a legitimidade das ouvidorias externas e pode representar grave retrocesso no mecanismo de controle social e participação popular nas defensorias
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Defensoria lidera semana de atenção à saúde no Conjunto Penal de Jequié
Com apoio da prefeitura e direção do presídio, ação segue até hoje, 19 de novembro
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Grupo de Trabalho sobre Direito à Cidade Antirracista e Equidade de Gênero é lançado pela Defensoria
Por meio da Ouvidoria Cidadã, o GT foi lançado da tarde desta quarta-feira, 17, na Casa do Olodum em Salvador.
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De volta: Unidade Móvel da Defensoria completa cinco anos e já planeja retorno das itinerâncias para janeiro de 2022
A UMA, como é mais conhecida, ficou parada durante a pandemia causada pelo novo coronavírus e a novidade sobre a retomada foi anunciada no dia do seu aniversário
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Atuação estratégica: Defensoria instala Núcleo de Defesa do Consumidor
Núcleo funcionará com três defensores efetivos e diversos os coordenadores de especializadas como membros colaboradores
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Secretaria Estadual de Saúde informa à Defensoria que Hospital Materno-Infantil de Ilhéus passa a funcionar ainda este mês
Previsão é de que Hospital Materno/Infantil comece suas atividades no dia 26 de novembro; serão 105 leitos, 35 deles de tipo UTIs
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VITÓRIA DA CONQUISTA – Primeiro casamento coletivo LGBTQIA+ organizado pela Defensoria no município registra 12 casórios
Organizado pela Defensoria local, evento foi realizado na última sexta-feira, 12, no Espaço João de Barro
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Santo Estêvão – Homens que respondem por casos de violência contra mulheres debatem masculinidade tóxica
Com a proposta de escutar e fazer refletir as formações que levam à conduta violenta, Grupo Reflexivo realizou primeira reunião presencial na cidade
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Oliveira dos Brejinhos – Experiência com inclusão socioambiental de catadores/as vai subsidiar protocolo do Nugam
A Defensoria acompanha a implantação do sistema de coleta pública no município desde fevereiro
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Após denúncia de racismo entre alunos, Defensoria da Bahia solicita providências ao Sartre
A instituição emitiu ofício perguntando sobre a estruturação do plano pedagógico da rede de ensino Sartre para combate ao racismo
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CAMAÇARI – Defensoria impede na Justiça remoções de moradores do bairro Jardim Brasília
A decisão fez valer uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe remoções forçadas durante a pandemia.
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Relatório da Defensoria da Bahia demonstra importância da prerrogativa de requisição no acesso à justiça pelos mais pobres
Análise de dados de 2017 a 2021 demonstra que em 77% dos casos há resolução sem necessidade de ação judicial; saúde e educação estão entre as demandas em que o instrumento é mais utilizado.
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IPIAÚ – Ação da Defensoria garante medicamento importado para criança que sofria 50 crises de epilepsia ao dia
Estado tem 30 dias para passar a providenciar a oferta contínua do remédio a base de canabidiol, medicamento custa cerca de R$ 3 mil por mês
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Desmame é tema da 8ª edição do Mamaço Virtual da Defensoria
Evento acolherá dúvidas e questões das mulheres no dia 11 de novembro, às 10h, por meio de plataforma de reuniões virtual
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Defensoria prorroga prazo de inscrições de seleção para 100 vagas de estágio de nível médio
Interessados agora podem se inscrever até 21 de novembro e pagar a taxa até o dia 22; as vagas são exclusivamente para Salvador.
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Defensoria vai atuar na defesa dos agentes da guarda municipal em Lauro de Freitas
O município é o primeiro com quem a instituição firma parceria para assistência jurídica aos agentes de segurança; os atendimentos acontecerão na sede de Lauro de Freitas mediante agendamento.
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Expansão: DPE/BA dialoga com cidades mirando crescimento no interior da Bahia
Reuniões e conversas com gestores públicos municipais têm ocorrido desde o começo de outubro
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DPE/BA vai ao CNJ para garantir gratuidade de cartórios em adequação de nomes de pessoas trans em todo o país
Pelas regras atuais, as certidões de protesto são obrigatórias e devem ser emitidas pelos tabelionatos dos locais de residência dos últimos cinco anos; a emissão do documento é cobrada pelos tabelionatos.
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O direito de defesa na atmosfera cultural do “bandido bom é bandido morto” é tema da nova edição do podcast da Defensoria
Novo episódio do Levante 129 aponta as ilegalidades, os prejuízos, os riscos e as injustiças cometidas pelo punitivismo que conduz a linchamentos públicos ou execuções policiais
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SALVADOR – Após inibir demolições, Defensoria visita moradores do Tororó para traçar estratégia de atuação
Região foi alvo de demolições na terça-feira, após o município descumprir acordo firmado com a Defensoria para suspender demolições com tratativas em andamento
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Prefeito de Capim Grosso e deputado Bobô visitam Defensoria e pedem instalação da Instituição no município
Reunião ocorreu nesta quarta-feira, 21, na sede da DPE/BA, em Salvador
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FEIRA DE SANTANA – Defensoria e MPT recomendam ao município medidas para gestão de resíduos sólidos e inclusão de catadores(as)
O município tem um prazo de dez dias úteis para se manifestar acerca dos pontos listados na recomendação.
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Livro de minicontos Nossa Querida Bia é eleito a melhor publicação especial do Sistema de Justiça em prêmio nacional
A publicação também ficou em 3º lugar no Grande Prêmio, que inclui os finalistas de todas as categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, apresentado na última sexta, 22
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Defensoria passa a acompanhar reuniões com vítimas e familiares sobre indenizações por explosão em fábrica de fogo em Santo Antônio de Jesus
O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelas violações cometidas contra as vítimas da explosão e seus familiares e publicou um resumo da sentença no Diário Oficial da União em cumprimento à sentença.
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Lauro de Freitas – Defensoria recomenda que famílias vulneráveis não sofram despejo extrajudicial em ocupação de terreno da Conder
Recomendação busca evitar novo episódio de violência; terreno vinha em desuso e foi ocupado recentemente
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Condege se posiciona a favor do Juiz de Garantias em audiência pública no STF
Secretário-geral do Condege e defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes destacou que tal implementação contribuirá para a busca da imparcialidade e não é inconstitucional por propor a reorganização do Poder Judiciário
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Audiência pública sobre moradia e regularização fundiária da comunidade Nova Canaã será realizada nesta terça, 26
Evento tem por objetivo abrir a discussão sobre a regularização fundiária de famílias assentadas em terreno que estão sob constante risco de despejo em Santo Antônio de Jesus
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Defensoria prestará assistência jurídica aos familiares de Kezia Stefany
Jovem de 21 anos foi morta com um tiro disparado pelo namorado no último dia 17 de outubro, em Salvador
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Alta demanda marca retorno da Defensoria nos atendimentos itinerantes
Cerca de 150 pessoas foram atendidas apenas pela Defensoria neste sábado, 23, no Mutirão da Cidadania
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Seminário da Ouvidoria debate enfrentamento à discriminação social e cenário do atendimento de pessoas obesas na rede de saúde pública
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Defensoria da Bahia abre seleção para 100 vagas de estágio de nível médio
As pessoas interessadas devem se inscrever entre 21 de outubro e 7 de novembro; as vagas são exclusivamente para Salvador.
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Reflexão sobre lutas por emancipação na África e América Latina abre curso de defensores e defensoras populares na Bahia
Pela primeira vez, além das defensoras, também serão formados defensores populares.
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Núcleo da DPE/BA de atuação com policiais se torna referência para Defensoria do Amazonas
O defensor público geral da DPE Amazonas, Ricardo Queiroz, e o defensor público Maurílio Maia vieram ao estado conhecer o projeto da DPE/BA.
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Defensoria realizará exames de DNA durante “Mutirão da Cidadania” no Subúrbio Ferroviário
Além de exames, a Instituição fará atendimento para diversas outras demandas da área de família. Os atendimentos acontecerão por demanda espontânea.
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Defensoria passa a exigir cota de contratação de presos e egressos por empresas vencedoras de suas licitações para obras e serviços
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Defensoria da Bahia participa de audiência no STF que discute corte de Bolsa Família no Nordeste
A audiência teve como objetivo tentar um acordo com o Governo Federal acerca dos cortes. A DPE/BA é amicus curiae na ação movida pelos estados que questiona a suspensão dos benefícios.
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STJ concede habeas corpus a adolescente assistido da Defensoria sujeito a cumprir medidas cautelares fora dos limites do ECA
Tribunal destacou que a decisão fixada em primeira instância era desproporcional; Defensoria alertou que sentença era prevista no Código Penal e mais gravosa que as medidas socioeducativas
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Com aumento de hospitais habilitados para realizar aborto legal, Defensoria solicita que Sesab inclua relação das unidades no site
Por meio de ofício, a Instituição também pediu que as titulares das DEAMs e da DERCA integrem a comissão fixa do Fórum Estadual Sobre Aborto Legal. As medidas visam melhorias no atendimento para aborto no estado.
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Defensorias se posicionam contra Ação Civil Pública que contesta serviços de aborto legal por telemedicina
Núcleos de Defesa das Mulheres das Defensorias também já expediram nota técnica sobre legalidade e necessidade desse atendimento virtual, principalmente, para mulheres vítimas de violência sexual na pandemia.
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Comunidade mais negra de Salvador, Ilha de Maré inicia plano de bairro com participação da Defensoria
Primeira reunião ocorrida nesta quinta-feira, 7, promoveu encontro entre prefeitura municipal e comunidade local para apresentação do projeto