COMUNICAÇÃO

Expansão: Defensoria reconhece terrenos que municípios de Irará e Jeremoabo pretendem doar para funcionamento da instituição

30/11/2021 12:43 | Por Júlio Reis - DRT/BA 3352

Defensoria segue com articulações com municípios do interior para fortalecer seu processo de expansão

Em mais um encontro para fortalecer vínculos cooperativos em benefício de seu processo de expansão estratégico, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) se reuniu com a prefeitura de Irará, um dos 22 municípios avaliados como prioritários para implantação de novas sedes da Instituição.

Na ocasião a defensora pública e coordenadora da 1ª Regional, Liliane Miranda do Amaral, foi recepcionada pelo prefeito Derivaldo Pinto Cerqueira, a procurada-geral do município, Isadora Oliveira, e o secretário de Governo, Francisnaldo Xavier.

Além de alinhamentos administrativos, o encontro, que ocorreu na última quinta-feira, 25, foi marcado pela apresentação do terreno que a prefeitura pretende doar para implementação da sede da DPE/BA na cidade. A área apresenta dimensões maiores que 420 m² e está próxima a sede do INSS e em frente ao Fórum da cidade.

“Foi um encontro importante, que dá continuidade aos esforços em nosso caminho de expansão e interiorização. Na mediada que a Defensoria acolhe os assistidos do interior ela está cumprindo com a finalidade constitucional que lhe foi atribuída. O apoio da prefeitura de Irará é promissor no sentido da prestação de nossa assistência aos financeiramente carentes e vulneráveis”, comentou Liliane do Amaral.

Já o prefeito Derivaldo Pinto se colocou à disposição para a implantação do núcleo em Irará e destacou a importância do trabalho da Defensoria. “Uma instituição essencial na defesa dos cidadãos, que promove o acesso à justiça, com a orientação jurídica gratuita”, observou.

A prefeitura de Irará pretende também convocar uma sessão na Câmara Municipal para tratar da análise do projeto de lei pertinente ao tema da implementação da DPE/BA no município.

Jeremoabo

Já na sexta-feira, 19, a DPE/BA se reuniu com a prefeitura de Jeremoabo, município com cerca de 40 mil habitantes que integra o território de identidade do Semiárido Nordeste II. Na ocasião a defensora pública e coordenadora da 10ª Regional, com sede em Paulo Afonso, Bruna Peixoto, foi recepcionada pelo prefeito Derisvaldo José dos Santos, mais conhecido como Deri do Paloma, para tratar sobre a doação de um terreno por parte do município à Defensoria com vistas à instalação dos serviços defensoriais na cidade.

“Fomos bem acolhidos e o encontro foi proveitoso. A administração compreende bem os benefícios da Defensoria para a cidade e seus habitantes. Eles conhecem que há muitas demandas jurídicas reprimidas, especial¬mente na área de família. Além disso, há comunidades quilombolas na cidade para quem a presença da Defensoria é muito importante”, comentou Bruna Peixoto.

Também participaram do encontro, o vice-prefeito José Fábio dos Santos, o chefe de gabinete, Valadares Farias Neto; o secretário de Finanças, José Antônio dos Santos Neto; o procurador municipal, Ailton Silva Dantas, e a procuradora adjunta, Brenda Teles Gama Silva.