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01/08/2024
Sou Pai Responsável – Defensoria lança Ação Cidadã na próxima quarta-feira (7), convocando homens a viverem com seus filhos no “ritmo da emoção”
Padrinho da Ação Cidadã em 2024 será divulgado neste sábado (3). Aguardem!
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01/08/2024
Interioriza Defensoria: sexta edição do mutirão de atendimentos em comunidades distantes acontece este mês
Os atendimentos vão acontecer nos dias 07, 08 e 09 de agosto, conforme programação de cada Regional disponível no final do texto
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31/07/2024
Primeira parada! Van do Nudem estreia no Conjunto Pirajá com atendimento exclusivo para mulheres
Ao todo, foram 44 atendimentos de demandas diversas, como requerimentos de medidas protetivas, processos de guarda, divórcio e alimentos, acolhimento psicossocial, entre outros encaminhamentos
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31/07/2024
Defensoria inaugura nova sede do Pop Rua, com presença de autoridades, movimentos populares e sociedade civil
Situada em local estratégico - na região central da capital baiana - a nova sede atende uma média de 30 pessoas por dia, prestando escuta, acolhimento, apoio e atendimento jurídico
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31/07/2024
Defensoria inicia mutirão na PLB e realiza atendimento para reconhecimento socioafetivo de paternidade
Os atendimentos em saúde estiveram entre as principais demandas apresentadas pelos internos no primeiro dia de atendimento
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30/07/2024
Núcleo que atende população em situação de rua ganha nova sede nesta quarta, em Salvador
O novo espaço tem o objetivo de ampliar e melhorar os atendimentos prestados à população em situação de rua
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29/07/2024
Respeito e diversidade: Homem trans comemora retificação de nome e gênero em Jacobina
Mutirão aconteceu entre os dias 19 e 26 de julho e foi direcionado aos sete municípios atendidos pela sede da Defensoria
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29/07/2024
Defensoria vai promover atendimento especial para evitar despejo dos mais vulneráveis de Nova Canaã, em Alcobaça
Cerca de 700 famílias residentes na localidade deverão ser atendidas de 05 a 09 de agosto
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26/07/2024
Defensoria vai analisar a situação processual dos internos da Penitenciária Lemos de Brito
Serão duas semanas de atendimento com equipe reforçada para garantir acesso à justiça e assistência jurídica à a população privada de liberdade
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25/07/2024
Vamos até você! Defensoria leva atendimento jurídico a mulheres no Conjunto Pirajá
A itinerância é a primeira da nova van do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem), que tem o objetivo de atuar na defesa das mulheres em todo o estado
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23/07/2024
Expedição Oeste – Idosa abandonada pelos pais ainda criança buscou exame de DNA para descobrir se tem irmãos de sangue
"Se for da permissão de Deus, eu vou ganhar irmãos agora no final da vida. Nunca é tarde", disse Vera Lúcia durante passagem da Unidade Móvel em São Desidério
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19/07/2024
Rede Consensualidade – Sistema de Justiça baiano firma compromisso para fortalecer meios extrajudiciais de resolução de conflitos
DPE/BA e demais instituições assinaram protocolo de intenções para fortalecer a conciliação, a mediação e os acordos extrajudiciais, além de formar parcerias institucionais e compartilhar boas práticas
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17/07/2024
Casa nova! Defensoria Pública inaugura nova sede ampliada no centro de Seabra
Instituição sai das dependências do Fórum para atuar em sede maior, com mais conforto e acessibilidade para atender à população
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17/07/2024
Defensorias e MPF pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma
A recomendação de isenção é um dos encaminhamentos de audiência pública para tratar do titulação das terras quilombolas na região de Lauro de Freitas
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16/07/2024
Justiça confirma direito de tratamento multidisciplinar regular e contínuo a crianças com autismo
A medida assegura diversos suportes, como consultas e atendimentos médicos especializados, terapias multidisciplinares, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, entre outros.
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15/07/2024
Jacobina – Defensoria promove mutirão para atender demandas de adequação de nome e gênero de sete municípios baianos
Os atendimentos acontecerão por ordem de chegada dentro do horário regular de funcionamento da DPE/BA
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15/07/2024
Expedição Oeste – Unidade Móvel percorre 1017 km de asfalto e estrada de chão na primeira semana na Bacia do Rio Grande
Mansidão, Santa Rita de Cássia e Riachão das Neves foram as três primeiras paradas da itinerância na região
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15/07/2024
Liberdade na Estrada – Mutirão da DPE/BA em Itabuna e Ilhéus fortalece direitos no sistema prisional
Foram 500 pessoas atendidas entre 8 e 12 de julho, reforçando as atividades já desenvolvidas pela DPE/BA nas unidades
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12/07/2024
Cine Debate da Defensoria exibe filme “Pureza” em edição especial do Julho das Pretas
A sessão acontece no dia 19 de julho, das 13h30 às 17h, na Sala Walter da Silveira. O filme nacional dirigido por Renato Barbieri e estrelado por Dira Paes conta a história da ativista Pureza Lopes Loyola
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11/07/2024
Seabra inaugura sede da Defensoria Pública na próxima quarta-feira,17
Os moradores de Seabra receberão a nova sede que fica localizada na Rua Paulo VI, nº 248, Centro
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10/07/2024
Ação da Defensoria assegura tratamento cirúrgico pioneiro a criança com “doença dos ossos de vidro”
A primeira cirurgia já foi realizada. Agora, falta a segunda, que deve acontecer em 90 dias. O menino nasceu com doença rara e genética, na qual os ossos se quebram facilmente.
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10/07/2024
Após recomendação da Defensoria, PM/BA orienta policiais a manter sigilo sobre vítimas e pessoas investigadas
Medida evita violação da privacidade e a exposição da vítimas e supostos autores/investigados desde o momento do registro do boletim de ocorrência
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08/07/2024
Marco institucional – Governo da Bahia sanciona lei que impulsiona o fortalecimento da Defensoria e a interiorização dos serviços
É a primeira lei de iniciativa da própria Defensoria Pública sancionada na Bahia. A medida altera a Lei Orgânica da Defensoria para viabilizar a interiorização dos serviços defensoriais e a reestruturação da carreira de defensores(as)
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08/07/2024
Encontro Nacional das Ouvidorias encerra com troca de experiência e amplo diálogo
Considerado representativo e potente, evento durou quatro dias e reuniu 17 ouvidores e ouvidoras de todo o Brasil, além de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
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06/07/2024
Unidade Móvel Criminal da DPE/BA vai atender os conjuntos penais de Ilhéus e Itabuna a partir de segunda-feira, 8
Em primeira viagem para o interior do estado, a Unidade Móvel Criminal da DPE/BA estaciona no sul da Bahia entre os dias 8 e 12 de julho para prestar assistência jurídica aos presos provisórios e sentenciados
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06/07/2024
Camaçari – Atuação da Defensoria resulta em acesso a cuidadores para crianças com desenvolvimento atípico no ambiente escolar
A procura por cuidadores para estudantes com Transtorno do Espectro Autista, TDAH e TOD foi tanta, em Camaçari, que a DPE acabou somando mais de 30 ações na Vara da Infância e da Juventude. O caso resultou na criação de um setor específico pela prefeitura do município
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04/07/2024
DPE/BA consegue prisão domiciliar para homem com câncer terminal receber cuidados e passar últimos dias em casa, em Guaratinga/BA
Debilitado, em uso de cadeira de rodas, homem estava preso provisoriamente desde o fim de 2023 no presídio de Eunápolis e precisava de cuidados. No mês seguinte à sua soltura, ele foi a óbito
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03/07/2024
EXPEDIÇÃO OESTE – Sete municípios da Bacia do Rio Grande receberão serviços jurídicos gratuitos da Defensoria na Unidade Móvel
Atendimentos à população serão realizados de 8 a 19 de julho em sete municípios da Bacia do Rio Grande: Mansidão, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves, São Desidério, Baianópolis, Cotegipe e Wanderley
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28/06/2024
Defensoria registra mais de 400 atendimentos na estreia da Unidade Móvel Criminal
Além das questões referentes à execução penal, a equipe do mutirão identificou demandas de saúde, assistenciais e atinentes às outras áreas de atuação da DPE/BA.
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28/06/2024
Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias acontece de 2 a 5 de julho, em Salvador
Evento reúne ouvidores e ouvidoras de todo o Brasil e prevê palestras, oficinas, reuniões e visita à comunidade quilombola de São Tomé de Paripe
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26/06/2024
Histórico! Alba aprova primeiro projeto de lei de iniciativa da Defensoria da Bahia
As alterações legislativas previstas no PLC deverão garantir o fortalecimento da instituição, com mais efetividade na resolução de conflitos e maior cobertura dos serviços; o projeto segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.
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26/06/2024
Defensoria da Bahia vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça com o podcast Revolta do Vinho e a série em quadrinhos Infância Sem Racismo
Instituição subiu ao pódio em três categorias, levando ouro, prata e bronze por projetos de comunicação desenvolvidos em 2023
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18/06/2024
Especial Curadoria – Projeto Acolher ampara crianças e adolescentes órfãs de pai e mãe e assegura direitos enquanto esperam a guarda ou adoção
Com defensores(as), profissionais do Direito, Assistência Social e Psicologia, Especializada em Curadoria especial garante segurança a cuidadores na representação dos interesses de crianças e adolescentes
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17/06/2024
Defensoria garante retomada do tratamento a pacientes com câncer, em Teixeira de Freitas
Em meio à suspensão de serviços oncológicos pela prefeitura, DPE obtém liminar favorável à continuidade dos cuidados médicos para duas pacientes
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17/06/2024
Defensoria e Arpen buscam intensificar divulgação da Lei Estadual 13.557/16 nos cartórios da Bahia
Durante a semana, houve ainda agendas tratar sobre a Agenda Bahia do Trabalho Decente e cooperação com o Detran/BA
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17/06/2024
Eunápolis – Defensoria consegue medicamento de alto custo para pré-adolescente com problemas graves de pele
Defensoria pediu que o poder público forneça medicamento que custa mais de R$ 11 mil por mês para conter a eritrodermia, uma dermatite grave que leva o garoto a internações hospitalares e afeta seus estudos e autoestima
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14/06/2024
Condege divulga nota técnica detalhada sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 1.904/2024
PL quer modificar o Código Penal para, entre outras mudanças, tornar ilegal o aborto em casos de estupro acima de 22 semanas, equiparando-o a homicídio simples
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14/06/2024
Especial Curadoria – Você conhece o trabalho especializado da DPE/BA em defender pessoas que precisam de representante legal?
Setor de Curadoria da DPE realizou mais de sete mil atuações processuais no último ano e atualmente atende todas as comarcas da Bahia
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14/06/2024
Defensoria instaura procedimento para apurar danos causados a pacientes hospitalares em Feira de Santana por negativas de acesso a relatórios médicos
Ausências de respostas sobre a situação médica de pacientes do Hospital Geral Clériston Andrade dificultam a atividade da DPE de buscar regulação e transferências para fins de cirurgias emergenciais
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13/06/2024
Questão de saúde – Mais da metade das gestações incompatíveis com a vida chegam à DPE/BA com pelo menos 20 semanas
A maioria dos atendimentos são de mulheres do interior do estado; a DPE/BA atua pelas vias judicial e extrajudicial para garantir o aborto de fetos incompatíveis com a vida não previstos em lei, quando é desejo da gestante
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13/06/2024
Defensoria recomenda que forças policiais da Bahia protejam a imagem de pessoas envolvidas em atos infracionais, seja autor ou vítima
Recomendação é amparada pela Constituição Federal e leis específicas relacionadas à privacidade, intimidade e presunção de inocência. A medida visa coibir a exposição dessas pessoas pela mídia
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11/06/2024
Defensoria lança cartilha de prevenção ao idadismo, em referência ao Junho Violeta
Em auditório com mais de 250 estudantes, a DPE discutiu preconceito relacionado ao idoso (a), em evento marcado por apresentação teatral, roda de conversa e distribuição de cartilha informativa
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11/06/2024
Após nove meses desaparecido, andarilho reencontra família em Feira de Santana com ajuda da Defensoria Pública
Com problemas mentais, homem andou mais de 200km de Feira até Ribeira do Pombal, onde passou a viver em situação de rua. Defensoria acionou a Justiça para que ele fosse cuidado em uma unidade terapêutica
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10/06/2024
Atendimento da Unidade Móvel em Brejões ajuda a desafogar demandas da Defensoria de Amargosa
A DPE/BA de Amargosa também atende Brejões, Nova Itarana e Milagres; por conta da alta demanda e distância da sede, muitas pessoas têm tido dificuldade de acesso à instituição
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10/06/2024
Especial Curadoria – Projeto Acolher acompanha casos de todas as crianças e adolescentes em casas de acolhimento em Salvador
Além de propor soluções, a equipe de atendimento psicossocial faz reuniões periódicas com a direção de instituições para identificar problemas e buscar soluções extrajudiciais ou jurídicas para cada jovem acolhido(a)
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10/06/2024
Defensoria realiza evento de prevenção e conscientização ao idadismo, com lançamento de cartilha
A atividade, que acontece dia 11, é voltada a estudantes e contará com apresentação teatral, roda de conversa e distribuição de cartilhas sobre o tema
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06/06/2024
Defensoria e Ministério Público ajuízam ação coletiva de responsabilização civil por irregularidades no transporte escolar de Ipirá
Instituições pedem indenização coletiva para aprimoramento do transporte escolar local e para destinação ao Fundeb
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06/06/2024
Após 15 anos de separação, divórcio é formalizado em atendimento da Unidade Móvel da DPE/BA em Nova Itarana
Por conta dos 273 km que separam os endereços de residência dos integrantes do ex-casal, o atendimento da Defensoria foi realizado de forma semipresencial
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06/06/2024
Defensoria realiza seminário para apresentar plano que propõe mais de 50 medidas para evitar mortes em ações policiais
Documento foca em ações preventivas e inclui diversas propostas feitas por especialistas, acadêmicos, movimentos sociais e sociedade civil para redução da violência estatal
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05/06/2024
Defensoria garante repactuação de dívidas a idoso com aposentadoria quase totalmente comprometida por empréstimos
Idoso vivia há mais de um ano com R$ 14 por mês. Judicialização suspendeu os descontos automáticos e recompôs o mínimo necessário à sua sobrevivência