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Em ação conjunta, Defensoria da Bahia, DPU E MPF recomendam à Prefeitura de Feira de Santana que não promova racismo institucional e xenofobia contra venezuelanos Warao
Prefeitura tem insinuado em sua página oficial que os venezuelanos são hostis, agressivos, usuários de programas sociais e praticam "mendicância" nas ruas
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Alagoinhas – Criança com doença rara tem assistência médica domiciliar após ação da Defensoria da Bahia
Além da atuação, a DPE/BA usou as vias administrativas para garantir outras demandas de saúde da criança
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Ilhéus – DPE/BA consegue decisão que garante instalação de energia elétrica para cooperativa de reciclagem
Cooperados(as) tentavam instalação de rede elétrica para operar maquinário há anos, o que representaria 31% de aumento na sua renda anual
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Postura nas redes sociais é tema de guia lançado pela Defensoria
O folder foi lançado durante o seminário sobre superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais. Baixe, leia e compartilhe!
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Novo CT do Bahia e bairro planejado no Quilombo do Quingoma devem ser vetados, recomendam Defensoria da Bahia, DPU e MPF
A recomendação tem caráter preventivo, visa evitar demandas judiciais de agentes econômicos a autoridades públicas
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Rede de saúde oferta tratamento oftalmológico contra cegueira causada por diabetes e idade após Ação Civil Pública da DPE/BA
Estado da Bahia editou resolução que amplia serviços de oftalmologia credenciados na Bahia inteira para a realização de Terapia Antiangiogênica (TAG), que trata o edema macular
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“Arte não é coisa de vagabundo” – Ouvidoria da DPE/BA reúne artistas de rua para discutir o fomento às batalhas de rimas, slams e saraus na Bahia
Depoimentos reunidos no 3º Encontro com Artistas de Rua vão auxiliar na construção do edital de convocação da audiência pública que vai discutir o fomento e a não-marginalização da arte de rua
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Idoso preso injustamente no carnaval é colocado em liberdade pela Defensoria da Bahia
O homem trabalhava durante a folia e foi identificado pelas câmeras de reconhecimento facial; uma falha no lançamento de um ato processual no BNMP causou a prisão indevida.
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Jequié é a primeira parada do Projeto Liberdade na Estrada em 2024
Projeto chega no município considerado mais violento do país para atender apenados "esquecidos" pelo sistema e promovendo acesso a direitos humanos das pessoas em situação de prisão; em 2023, foram quase 6 mil atendimentos em 10 unidades prisionais do estado.
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Santo Estêvão – Defensoria dá assistência na criação da Associação Familiares e Amigos dos Autistas
A DPE/BA ofereceu assistência na elaboração conjunta do estatuto, assembleia geral, eleição e registro da Associação. A 'FASER' é composta por 144 membros
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Carnaval 2024 – Bloco da Defensoria leva a importância do respeito para quase 20 mil pessoas durante o carnaval de Salvador
De plantão, cerca de 150 profissionais prestaram atendimento e educação em direitos nos circuitos de 8 a 14 de fevereiro.
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Carnaval 2024 – Trabalho articulado entre defensorias garante a liberdade de usuário, após pagamento de pensão alimentícia
Usuário detido no circuito do carnaval por reconhecimento facial foi atendido pelas Defensorias da Bahia e Sergipe, em atuação conjunta
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Carnaval 2024 – Alcance de atuação da Defensoria é destaque em reunião de avaliação de segurança pública
Com educação em direitos e atendimentos, instituição alcançou mais de 19 mil pessoas até esta segunda (12); plantão encerra nesta quarta (14).
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Carnaval 2024 – Defensoria celebra acordo, garante pagamento de pensão e soltura de homem preso no reconhecimento facial
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Carnaval 2024 – Defensoria promove escuta de ambulantes nos carnavais de bairro em Salvador
O domingo também foi de visitas institucionais a pontos estratégicos de promoção de direitos e de diálogo com outros entes públicos que atuam para garantir a folia.
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Carnaval 2024 – Defensoria mantém diálogo com a Semop sobre cadastramento de ambulantes, iluminação e políticas públicas no Carnaval
Diálogo com a secretaria tem funcionado como solução rápida de problemas apontados durante o Carnaval e como ponte para atender demandas dos usuários(as) dos serviços da DPE/BA.
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Carnaval 2024 – Após pedido da Defensoria, Semop reforça iluminação em locais de circulação de foliões(ãs) em Ondina
DPE/BA fez vistoria nas proximidades do local e constatou iluminação insuficiente em alguns pontos
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Carnaval 2024 – Defensoria realiza itinerâncias e dialoga com ambulantes no terceiro dia de Carnaval
Instituição também fez a identificação de crianças no circuito para facilitar o reconhecimento; ao todo, só neste sábado a instituição alcançou mais de 3.600 pessoas.
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Em parceria com a UFBA, Defensoria da Bahia abre processo seletivo para residência jurídica com 15 vagas
Além de oferecer a experiência da Residência, programa concede o título de Residente Jurídico, pela UFBA. Inscrições estão abertas até o dia 20 de fevereiro e a prova será aplicada pela Fundação Cefet Bahia no dia 10 de março
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Carnaval 2024 – Segundo dia de plantão da Defensoria alcança quase duas mil pessoas
A sexta-feira foi de atendimento nos postos fixos e móveis, reuniões, visitas e vistorias em estabelecimentos de saúde, delegacias, postos de apoio a catadores(as) e outras unidades.
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Carnaval 2024 – Defensoria apresenta balanço de atuação do 1º dia de folia durante Reunião de Avaliação
Foram alcançadas 355 pessoas por meio da atuação na área não penal, além de patrocinadas cinco defesas em audiências de custódia
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Carnaval 2024 – DPE/BA participa da abertura oficial do Carnaval e realiza vistorias nos circuitos no primeiro dia da festa
Instituição participou da abertura do plantão integrado de Direitos Humanos, acompanhou a entrega das chaves da cidade ao Rei Momo e foi às ruas assegurar direitos
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Mais de 360 vítimas de violência foram atendidas pela Defensoria em Salvador no mês de janeiro
Os números são dos atendimentos realizados pelo Nudem na nova sede, na Casa da Mulher Brasileira; na média dos dias computados foram 20 mulheres por dia, as quais tiveram acesso a uma escuta pormenorizada, qualificada, acolhedora, sensível, cuidadosa e empática.
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Feira de Santana – Relatório divulgado em reunião geral com a Sesab aponta tuberculose latente e outras doenças infecciosas entre venezuelanos Warao
Reunião buscou construir medidas de prevenção da transmissão coletiva de doenças como a tuberculose, hanseníase, infecção diarreica aguda, covid, pneumonias, entre outras
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Ação civil pública da Defensoria assegura matrícula em creche a mães de Irecê
A ação é ampliável a outras mães que não conseguiram matricular os(as) filhos(as) em creches da rede municipal de ensino
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Carnaval 2024 – Defensoria intensifica agenda interinstitucional e preparativos para o plantão na festa
GT do carnaval tem atuado previamente para concatenar a atuação junto a outros órgãos e instituições governamentais e proteger direitos dos públicos mais vulneráveis
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Carnaval 2024 – Defensoria Pública emite recomendação sobre abordagem de mulheres e homens trans
Em conjunto com o Ministério Público Estadual, documento foi enviado aos profissionais da Segurança Pública
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CARNAVAL 2024 – Campanha da Defensoria pelo respeito tá nas ruas e na boca do povo
Além campanha publicitária, a DPE/BA vai atuar em regime de plantão para atender demandas ocorridas dentro e fora do circuito
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Carnaval 2024 – Defensoria vai acompanhar demandas de ambulantes durante a festa
A informação foi repassada para a categoria durante a capacitação promovida pela Semop; a atuação no Plantão de Carnaval também contempla casos de urgência relacionados à saúde, violação dos direitos humanos, entre outros
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Feira de Santana – Junto à Sesab, Defensoria da Bahia realiza operação para verificar suspeita de tuberculose entre indígenas venezuelanos Warao
A operação foi deflagrada nesta segunda-feira, na vila onde os Warao residem, no bairro Mangabeira
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28/01/2024
Política de cookies da Defensoria Pública do Estado da Bahia
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Pessoas trans podem escolher onde cumprir pena, reforça nota técnica emitida pela Defensoria
O documento enviado à SEAP e à SJDH apresenta parâmetros para acolhimento de pessoas trans no sistema prisional; a atuação foi motivada após uma tentativa de transferência compulsória.
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Defensoria faz roda de conversa sobre visibilidade trans e reafirma direitos da população LGBT+
Participantes debateram políticas públicas, transfobia e direitos, bem como os desafios de ser uma mulher trans no país que mais mata LGBT+ no mundo
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Paripiranga – Defensoria consegue liberdade para pessoas acusadas com base em provas ilícitas ou sem fundadas razões
Atuação na área penal tem conseguido êxito em primeira e segunda instância. Destaque para temas como invasão de domicílio com base em denúncia anônima; ausência de fundamento para pedido de prisão preventiva; e revista pessoal sem fundada suspeita
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Feira de Santana – Defensoria da Bahia vai mover ação civil pública contra o Município após morte de criança indígena venezuelana
Ação visa reparar as famílias enlutadas e a comunidade Warao, além de cobrar do Município a efetivação da lei nacional de migração
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No mês da visibilidade trans, a Defensoria faz roda de conversa sobre transfobia e direitos
Evento acontece no próximo dia 25, às 8h, na Casa da Mulher Brasileira
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Carnaval 2024 – Música do carnaaaaval! Confira o clipe do hit da Defensoria que promete levar alegria e respeito na maior festa popular do planeta
Composta por Anderson Cunha, música "Carnaval é de Todos(as) encabeça a campanha e é interpretada pelos artistas Jau, Afrocidade, Nara Gil, Sarajane, Tonho Matéria, A Dama e Jussara Silveira
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Defensoria da Bahia, DPU e MPF cobram medidas efetivas contra os ataques sofridos pelos povos indígenas no estado
As instituições também solicitam, em caráter de urgência, reunião com o governador Jerônimo Rodrigues; o pronunciamento acontece após o assassinato de mais uma liderança indígena no extremo Sul do estado.
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Carnaval 2024 – Defensoria lança campanha por respeito e contra todas as formas de discriminação
DPE/BA atuará nos circuitos entre os dias 8 e 14 de fevereiro, das 9h às 21h; confira locais e áreas de atuação
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Carnaval 2024 – Defensoria divulga atuação e campanha institucional em coletiva de imprensa na segunda-feira (22)
Tema da campanha diz não ao preconceito e convoca a sociedade a abraçar o movimento de respeito a todas(os) as(os) foliãs e foliões
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Nota – Disque 129 volta a operar normalmente
Após problemas técnicos, as linhas 129 e 0800 071 3121 já estão funcionando
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Primeiro Cine Debate do ano discute visibilidade trans
A próxima edição acontece no próximo dia 26, às 13h, na sala de cinema Walter da Silveira, no bairro dos Barris. O filme em exibição será “Uma Mulher Fantástica”, do diretor chileno Sebastián Lelio
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Nota – Indisponibilidade temporária do Disque 129 por furto de cabos
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Vitória da Conquista – Central de mediação de conflitos alcançou mais de 60% de acordos na área de família em 2023
Em cerca de 400 casos, a Defensoria conseguiu resolver os conflitos sem necessidade de recorrer a ações judiciais. Pensão alimentícia, guarda, divórcio e reconhecimento de paternidade estão entre os serviços mais acessados
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15/01/2024
Saiba onde encontrar a Defensoria Pública da Bahia durante o Plantão do Carnaval 2024
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15/01/2024
Confira como vai funcionar o Plantão de Carnaval 2024 da Defensoria da Bahia
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DPE recolhe doações para a associação de catadores de Itabuna
Resíduos como plástico, papel, papelão, metal e vidro podem ser entregues na sede da DPE de Itabuna - avenida Nações Unidas, 732, Centro -, que funciona como ponto fixo de coleta
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Respeito é bom: Defensoria leva mensagem de tolerância à Lavagem do Bonfim
É a 14ª vez que a instituição comparece à manifestação popular, despertando todos(as) para a prática da tolerância, do respeito e da liberdade de culto
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Educação em direitos: Defensoria da Bahia vai fomentar combate à intolerância religiosa na Lavagem do Bonfim
Este é o 14º ano que a DPE/BA participa do festejo popular em defesa do direito constitucional à liberdade religiosa
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Orçamento participativo da DPE/BA indica a proteção a minorias como prioridade para 2024
Sociedade civil e usuários(as) dos serviços da Defensoria de 137 municípios baianos votaram como áreas prioritárias a proteção a mulheres em situação de violência, a crianças e adolescentes e a idosos, entre outras