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18/02/2023
CARNAVAL 2023 – Campanha de carnaval da Defensoria ganha as ruas e ambulantes são ouvidos no circuito batatinha
Com muito diálogo e informação, a instituição divulgou a campanha “Ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as): valorize quem dá show no carnaval” e adesivou os isopores dos(as) ambulantes.
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18/02/2023
CARNAVAL 2023 – Reconhecimento do trabalho da Defensoria é destaque em visita da Seades
Durante a visita, a atuação integrada entre as Instituições também esteve na pauta
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18/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria se reuniu com Seap após verificar situação de presos custodiados em Salvador
Reunião serviu para discutir o acolhimento de presos provisórios durante o período momesco.
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18/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria apresenta dados do segundo dia do Plantão em reunião de avaliação
Encontro reúne Instituições que atuam no carnaval
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17/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria reafirma a importância de valorização dos blocos afro como estratégia de combate ao racismo
Na 14° edição do plantão da DPE/BA, a instituição fortalece a parceria com os blocos afro
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17/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria recebe visita da Sepromi e parceria em itinerâncias pelo interior é proposta
A ideia é que as Unidades Móveis das Instituições possam atuar de forma conjunta em defesa da igualdade racial e dos direitos dos indígenas e quilombolas
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17/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria visita centro de apoio e associações para ouvir demandas de catadores de materiais recicláveis
Distribuição de quatro refeições e chuveiros para banho estão entre os serviços ofertados pelo centro de Ondina; catadores pedem ampliação do horário de funcionamento.
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17/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria e Guarda Municipal dialogam sobre importância da segurança pública humanizada
Encontro ocorreu na sede do plantão de carnaval da Defensoria no Canela na tarde desta sexta, 17.
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17/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria participa de reunião de avaliação e reforça tema da campanha
Promovida pela PMBA, reunião começou hoje e será realizada diariamente até o dia 21
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17/02/2023
CARNAVAL 2023 – Grupo de Trabalho de Igualdade Racial da PM da Bahia visita o plantão de Carnaval da DPE/BA
O Major Silvio Rosário, a Sargenta Márcia Guimarães e a Cabo Aranha buscaram aproximação com da atuação de combate ao racismo da Defensoria.
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16/02/2023
CARNAVAL 2023 – Primeiro atendimento da área Não-Penal é registrado logo no primeiro minuto do início de plantão
A Instituição está de plantão na Rua Pedro Lessa, nº 123, no bairro do Canela, em Salvador
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16/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria participa do lançamento do Plantão Integrado
A estrutura funciona na sede do PROCON e reúne serviços de órgãos de governo e instituições do Sistema de Justiça
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16/02/2023
CARNAVAL 2023 – Com cinco locais de atendimento e sede no Canela, Defensoria da Bahia inicia plantão no carnaval de Salvador
Atuação também promove itinerâncias nos circuitos e atendimentos na Unidade Móvel, que estará em pontos estratégicos da cidade.
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16/02/2023
CARNAVAL 2023 – Plantão da Defensoria segue até dia 22; confira horários, telefones e endereço
Além da sede, no bairro do Canela, Instituição faz itinerâncias dentro e fora do circuito e também tem mais seis locais de atendimento
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16/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria acompanha lançamento de campanha de Sepromi volta ao combate ao racismo
Posto fixo e Unidade Móvel do Centro de Referência Nelson Mandela acolherão as vítimas, que farão triagem e serão encaminhadas a Instituições como a DPE/BA
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15/02/2023
CARNAVAL 2023 – Em atuação conjunta, Defensoria, MPT e MP visitam centrais de apoio e centros de convivência para catadores(as)
As instituições fiscalizaram o processo de montagem e as condições ofertadas pelas estruturas
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15/02/2023
Justiça acata pedido da Defensoria e concede liminar para assistida trabalhar no Carnaval 2023
Atendida durante o plantão de final de semana, a demanda de Anatalia Soares exigia celeridade devido à exiguidade de tempo para garantia de seus direitos.
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15/02/2023
CARNAVAL 2023 – DPE/BA oficia Semop e prefeitura garante canal de comunicação para ambulantes resolverem problemas na emissão do DAM
A instituição reuniu-se ontem com representantes dos ambulantes e, na segunda-feira, com o secretário Luciano Ribeiro para auxiliar pessoas que não estão conseguindo o cadastramento
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15/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria e MP/BA emitem recomendação sobre abordagem a pessoas trans para órgãos de segurança pública e direitos humanos
A recomendação conjunta foi enviada às secretarias de Justiça e Direitos Humanos, de Segurança Pública, ao Comando Geral da Polícia Militar e à Guarda Municipal de Salvador.
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14/02/2023
CARNAVAL 2023 – Atuação da Defensoria no combate ao trabalho infantil e à violência sexual é apresentada à rede de proteção infanto-juvenil
Promovido pela Sempre, evento teve como foco servidores da respectiva secretaria municipal e educadores sociais que atuarão na folia, em Salvador
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11/02/2023
Firmiane Venâncio será a nova defensora-geral da Bahia no biênio 2023-2025
O governador nomeou a defensora neste sábado. Ela foi a mais votada em lista tríplice histórica, composta por três mulheres escolhidas pela classe defensorial, e vai gerir a Defensoria pelos próximos dois anos
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10/02/2023
Documentário conta histórias de vidas transformadas após atuação de Unidade Móvel da Defensoria por recantos da Bahia
Filme foi lançado na noite desta quinta-feira, 9, na Saladearte Cinema do Museu, com presença de defensores(as), servidores(as), estagiários e autoridades. Roteiro tem como fio condutor histórias humanas dos assistidos
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10/02/2023
CARNAVAL 2023 – Plantão da Defensoria conta com seis locais de atendimento e itinerâncias no circuito
A atuação da Defensoria no carnaval acontece desde 2007 e este ano coloca em destaque a importância de ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as) para a folia.
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10/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria escuta ambulantes, oficia prefeitura de Salvador e solicita oferta de licenças presenciais
Recomendação busca solução que contemple obtenção de licença também presencialmente mesmo que isso incremente número de permissões
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09/02/2023
Defensoria da Bahia recebe delegação de Moçambique para troca de experiências em questões fundiárias
Entre as definições do encontro estiveram a participação da DPE/BA em seminário, cujo tema será a mediação de conflitos fundiários, e a construção de um convênio entre a Instituição e o governo moçambicano
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08/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria da Bahia promove coletiva de imprensa para apresentar atuação durante a folia nesta sexta-feira, 10
A campanha institucional para o Plantão de Carnaval 2023, que enfatiza a valorização dos(as) ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as), também será apresentada na coletiva
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08/02/2023
Com fortalecimento do interior no centro do planejamento, Defensoria Pública da Bahia inaugura sede ampla e humanizada em Juazeiro
Nova casa da Instituição é mais ampla e oferece maior conforto e equipamentos inclusivos para atendimento de assistidos
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07/02/2023
ENCHENTE – Mutirão da Defensoria busca quantificar danos e faz 233 atendimentos em Ipiaú
Moradores e comerciantes levaram provas para que a Defensoria possa pedir, em juízo, a reparação dos danos causados pela enchente
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07/02/2023
ENCHENTE – Núcleo de Integração reúne servidores(as) escalados para atuar na força-tarefa de atendimento à população de Jequié e Ipiaú
Reunião foi realizada quatro dias antes da itinerância e serviu para explicar as especificidades deste atendimento e integrar a equipe
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06/02/2023
ENCHENTE – Mutirão da Defensoria alcança 1.211 atendimentos e quantifica danos que moradores e comerciantes sofreram em Jequié
Instituição vai pedir ingresso como custos vulnerabilis em Ação Civil Pública ajuizada pelo Estado e juntará todas as provas coletadas
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06/02/2023
Processo seletivo para REDA da Defensoria Pública da Bahia contou com mais de 5 mil participantes
As provas aconteceram neste domingo, 05, nos pavilhões Glauber Rocha e Reitor Felipe Serpa na Universidade Federal da Bahia em Ondina.
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06/02/2023
Servidores da Defensoria passam por treinamento para confeccionar carteiras de identidade gratuitas para pessoas em situação de rua
Embora ainda não possa ser realizada, a emissão foi viabilizada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a DPE/BA e o Instituto de Identificação Pedro Mello
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06/02/2023
DPE/BA lança o filme “Onde é que a gente estava? UMA: A chegada da esperança” sobre a unidade móvel
Histórias das itinerâncias da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) na capital e no interior são contadas pelo povo baiano e defensoras(es) em documentário inédito
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02/02/2023
Defensoria instaura procedimento para apurar medidas adotadas após assassinatos de Pataxós no Extremo Sul da Bahia
Elaboração de um relatório passível de ser encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos está entre as diligências iniciais e é coordenado pelo Grupo de Trabalho de Igualdade Étnica.
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01/02/2023
Mutirão de atendimento da Defensoria Pública da Bahia em Jequié e Ipiaú é desdobramento de audiências públicas após enchentes
Audiências foram promovidas por um esforço de articulação da Ouvidoria da DPE/BA e foram marcadas por depoimentos solicitando reparações e exigindo responsabilização da Chesf pelo ocorrido
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31/01/2023
CARNAVAL 2023 – Cooperativas de catadores(as) de materiais recicláveis solicitam apoio da Defensoria para garantia de direitos na folia
A partir da reunião, a Defensoria se comprometeu a oficiar a SEDUR e a SEMPRE solicitando informações acerca do processo de licenciamento dos camarotes e do quantitativo dos centrais de apoio aos catadores respectivamente.
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31/01/2023
Defensoria Pública da Bahia inaugura nova sede em Juazeiro no dia 7 de fevereiro
Exceto em casos de urgência, atendimentos estarão suspensos desde esta terça, 31 até o dia da inauguração em virtude da mudança para a nova unidade.
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31/01/2023
CARNAVAL 2023 – Ouvidoria do Estado procura Defensoria para articular atuação no carnaval
A parceria entre as instituições vai beneficiar os(as) assistidos(as) da Defensoria e as pessoas com demandas na Ouvidoria do Estado
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31/01/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria prepara estrutura para atuação durante a folia
No período da festa, a DPE/BA atua em regime de plantão com atendimentos aos casos de urgência e reforça o diálogo com os entes públicos para garantia de direitos
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27/01/2023
ELEIÇÃO DPG – Lista tríplice tem três mulheres na disputa pelo cargo de defensora pública geral da Bahia
Firmiane Venâncio, Mônica Soares e Camila Canário foram as escolhidas pelos defensores estaduais para disputar o cargo. Nomes serão encaminhados para o governador da Bahia
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27/01/2023
Núcleo de Equidade Racial inicia articulações institucionais específicas sobre a temática em reunião na Sepromi, em Salvador
Defensor-geral, Rafson Ximenes, a coordenadora do Núcleo, Vanessa Nunes Lopes, e o assessor de relações institucionais, Álvaro Gomes, foram recebidos pela secretária Ângela Guimarães
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27/01/2023
Unidade Móvel da Defensoria vai a Jequié e Ipiaú na próxima semana atender à população atingida pela enchente
A Instituição vai cadastrar os moradores para individualizar os danos sofridos e adotar as medidas cabíveis
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25/01/2023
Candidatas(os) ao cargo de defensor(a) público(a) geral da Bahia apresentam propostas de gestão na Esdep
O evento foi promovido pela Comissão Eleitoral e antecede a eleição para composição da lista tríplice desta sexta-feira, 27.
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24/01/2023
Palestra para defensores(as) recém empossados aponta envolvimento no território como crucial para crescimento institucional da Defensoria
Por videoconferência, palestra de boas vindas ficou por conta da presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte
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24/01/2023
Defensoria Pública promove o VII Mutirão de Adequação de Nome e Gênero e Saúde de pessoas trans e não binárias
De 6 a 10 de fevereiro o mutirão acontece na Casa de Direitos Humanos, das 8h às 14h.
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23/01/2023
Defensoria aumenta atuação e diminui taxa de juiz por defensor nas comarcas
Entre os anos de 2015 e 2022, houve um crescimento de 44,23% no número de novos(as) defensores(as) e a presença da Defensoria da Bahia saltou de 22 para 47 comarcas
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20/01/2023
Defensoria empossa seis novos(as) membros na carreira e secretário de Justiça reafirma compromisso com a instituição no evento
Esse é o terceiro grupo de empossados do VIII concurso para a carreira realizado pela Defensoria Pública da Bahia.
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18/01/2023
Ampliação do acesso à Justiça e atuação no Carnaval são debatidos em reunião entre Defensoria e Secretaria Estadual de Justiça
Encontro foi primeira reunião externa do novo secretário e buscou alinhavar caminhos com vistas a ampliação do acesso à Justiça dos baianos(as)
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17/01/2023
Situação das pessoas atingidas pelas inundações em Jequié será discutida em audiência pública nesta quinta, 19
A partir da audiência pública serão formulados compromissos dos órgãos governamentais e do Sistema de Justiça para a defesa e proteção de direitos e políticas públicas destinadas à população de Jequié.
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16/01/2023
Defensoria institui Núcleo para fomentar implementação da política de equidade racial
O Núcleo de Equidade Racial vai desempenhar uma atuação estratégica e transversal com as demais estruturas da Defensoria e com os movimentos sociais.