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Reconhecendo o papel essencial da Defensoria Pública na garantia de direitos, a Assembleia Legislativa da […]

Após um intervalo de cinco anos, a população de São Francisco do Conde voltou a […]

Com a publicação da  Portaria nº 639/2025, nesta quarta-feira (15), a Defensoria Pública do Estado […]

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar um consumidor em quase R$ 20 mil. […]

Fotos: Mateus Bonfim – Ascom DPE/BA Para fortalecer as parcerias existentes e construir novas ações […]

Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) trará uma programação específica […]

Fotos: Dedeco Macedo A terça-feira (14) foi de grande celebração e reafirmação dos direitos indígenas. […]

Fotos: Mateus Bonfim – Ascom DPE/BA Cerca de 100 pessoas em situação de rua, acolhidas […]

Nesta quarta-feira(14), o município de Santo Amaro, no recôncavo baiano, realiza o mutirão Mães em […]

Fotos: Mateus Bonfim – Ascom DPE/BA O papel da Defensoria Pública na promoção da justiça […]