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06/12/2023
Defensoria da Bahia terá instalação em Canavieiras, após lacuna de 13 anos
Na terra do caranguejo, instituição atuará inicialmente no Fórum da comarca, onde acontecerá a inauguração das instalações, na próxima quarta-feira (13)
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05/12/2023
Terceira edição do Seminário sobre Aborto discutirá fortalecimento e ampliação da rede
O evento acontecerá de forma virtual e contará com pesquisadores(as), profissionais de saúde, ativistas e representantes de unidades hospitalares habilitadas para fazer aborto no estado; os(as) participantes receberão certificado de 12h.
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05/12/2023
Defensoria instaura procedimento para apurar violações de direitos de indígenas venezuelanos em Feira de Santana
O Padac visa a resolução extrajudicial do conflito e também possibilitará à instituição avaliar e mensurar o total de violações de direitos cometidas contra os imigrantes
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04/12/2023
Itinerância em Araci: Adequações de nome e de gênero para pessoas trans são destaques em passagem da Unidade Móvel
Atendimento itinerante registrou 60 atendimentos com a UMA
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04/12/2023
Santa Maria da Vitória ganha nova instalação da Defensoria, na próxima quinta-feira (07)
Inauguração será no Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, às 08h30
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01/12/2023
Defensoria chega a Macaúbas; inauguração será na próxima quarta, 6
A nova instalação da Defensoria ficará no Fórum José Alcântara de Figueiredo
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30/11/2023
Defensoria percorre 30 km até a casa de Dona Semira, no distrito de Gangu, para garantir exame de DNA em passagem da Unidade Móvel por Crisópolis
Realizada nos dias 28 e 29 de novembro, itinerância visitou suposta avó paterna de Camila Cruz, de 10 anos, que não tem o nome do pai na certidão. Unidade Móvel também teve entre os destaques pedido de adoção e consulta processual sobre o tema
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29/11/2023
Novo mutirão no sistema prisional acontece entre os dias 4 e 7 de dezembro, em Lauro de Freitas
Projeto chega à 12ª edição e deve atender 393 internos, no conjunto penal do município
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29/11/2023
Baixe, leia e replique! Defensoria lança oficialmente a cartilha antirracista, reafirmando a luta contra o racismo
Evento de lançamento foi na Esdep e ainda contou com palestra sobre saúde mental voltada para pessoas negras. Saiba como obter sua cartilha!
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28/11/2023
Interioriza Defensoria se consolida como uma ação crucial no atendimento itinerante de acesso à justiça
No mês da Consciência Negra, mutirão atendeu comunidades quilombolas de diferentes regiões da Bahia
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27/11/2023
Vice-presidenta do Condege, Firmiane Venâncio representa o Brasil no Encontro de Defensorias da América Latina, na Costa Rica
Reuniões do Conselho Diretivo e do Comitê Executivo tiveram, entre os destaques, apresentação do Observatório de Sentenças da Corte Interamericana de DH, solicitações de opiniões consultivas, além de capacitações e conferências para gestores(as)
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27/11/2023
Defensoria fecha 2023 com implantação do agendamento em 12 comarcas do interior
Serrinha é a próxima a ser beneficiada, com implantação prevista para a primeira quinzena de dezembro
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25/11/2023
Novembro negro: quilombolas apresentam demandas individuais e coletivas na 3ª edição do Interioriza
Lançamento desta edição ocorreu no Quilombo de Lagoa Grande; comunidade relatou violações de direitos humanos
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24/11/2023
“Com Direitos, Contra o Racismo”: Defensoria da Bahia lança cartilha antirracista nesta segunda, 27
Lançamento ocorrerá na próxima segunda-feira, 27 de novembro, às 15 horas na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (ESDEP)
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23/11/2023
Mais um! Prêmio nacional reconhece inovação da DPE/BA com Sistema de Planejamento e Expansão
O Siped foi eleito a segunda melhor iniciativa de inovação na gestão dentro do Sistema de Justiça; a DPE/BA foi a única defensoria que concorreu na categoria.
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23/11/2023
Defensoria faz mutirão para atender custodiados do Módulo III da PLB, reinaugurado em setembro
No mutirão, foram atendidos 90 dos 104 internos da unidade
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22/11/2023
“Temos a obrigação de lutar”: Ouvidoria da DPE/BA realiza audiência pública em defesa de terreiro em Cachoeira
Ouvidora geral, ouvidora adjunta e defensores públicos participaram do debate contra intolerância religiosa e agressões aos povos de axé no Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganju Idê
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22/11/2023
Defensoria Pública da Bahia lança Protocolo de Atuação em Defesa dos Direitos das Comunidades Quilombolas
Com 145 páginas, o documento orienta defensores(as) e servidores(as) da instituição na atuação prática junto a comunidades tradicionais em toda a Bahia
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21/11/2023
Unidade Móvel da Defensoria levará serviços jurídicos gratuitos para Crisópolis e Araci
Itinerâncias acontecem entre 28 e 30 de novembro; interessados devem levar RG, CPF e demais documentos para resolver a demanda
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21/11/2023
Ouvidoria Cidadã da Defensoria participa do I Fórum de Ouvidorias das Américas
Evento acontecerá entre os dias 22 e 24 de novembro, em Brasília, que também contará com o 5º encontro de ouvidores das DPEs do país
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17/11/2023
Aprender para ensinar: DPE/BA forma Defensoras Populares em estreia do projeto no Conjunto Penal Feminino
Iniciado no dia 3 de outubro, o curso foi organizado em parceria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP) com a Especializada Criminal e de Execução Penal e a especializada de Direitos Humanos
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16/11/2023
Em mês de Consciência Negra, nova edição do Interioriza leva serviços jurídicos a quinze comunidades quilombolas
Marcados para 24 de novembro, os mutirões ocorrem, simultaneamente, em todas as regionais da Defensoria, levando acesso à justiça em locais mais distantes dos grandes centros
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16/11/2023
Prepara a pipoca: Cine Debate exibirá o longa brasileiro Marte Um, na próxima sexta-feira (17), de graça
A exibição do longa acontece das 14h às 18h, na sala de cinema Walter da Silveira, nos Barris, e será seguida de debate abordando as temáticas raciais e sociais do filme
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14/11/2023
“Hoje, saímos da formalidade para nos juntarmos às pessoas que iremos servir”, diz defensora em posse popular na Estação da Lapa
15 novos(as) membros (as) foram empossados(as) pelas mãos do povo: certificados foram entregues por idosos, pessoas com deficiência, movimento pop rua, estagiários da instituição e outros
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14/11/2023
Orçamento: Defensoria pauta fortalecimento orçamentário em reunião com deputados federais baianos em Brasília
Parlamentares reconhecem importância da pauta para ampliação dos serviços da Instituição
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14/11/2023
Defensoria debate tratamento multidisciplinar para crianças autistas em audiência pública
Encontro serviu para colher depoimentos de especialistas e familiares de crianças com Transtorno do Espectro Autista e propor melhorias na prestação de atendimento ao público
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11/11/2023
Defensoria da Bahia ganha o “Oscar de Comunicação e Justiça” com a série de reportagens Furto por Fome
Com repercussão na imprensa nacional, série também foi indicada à maior premiação do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, figurando entre os três melhores produtos de comunicação no Sistema de Justiça do país
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11/11/2023
Defensoria realiza itinerância em Cajazeiras, em feira de serviços da associação dos moradores
A DPE/BA atendeu 52 pessoas. Nesta segunda, o atendimento será em Piatã
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10/11/2023
Defensoria da Bahia aprova plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
Alterações buscam garantir mais segurança para os dados da população que procura os serviços da DPE-BA
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09/11/2023
É ouro (de novo)! Defensoria recebe a maior categoria do Selo Esperança Garcia pela terceira vez
Concedida pelo CNODP, a condecoração premia boas práticas antirracistas nas Defensorias Públicas brasileiras
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09/11/2023
Posse popular de novos(as) defensores(as) vai oferecer orientação jurídica na Lapa, na próxima terça-feira (14)
Durante a cerimônia simbólica, haverá atendimento da Defensoria à população da região da Lapa
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07/11/2023
“Mulheres construindo caminhos para a liberdade”: curso de defensoras populares no Conjunto Penal enfatiza vivências cotidianas
Ciclo de formação, que ocorrerá até 16 de novembro, traz para a sala de aula experiências que fazem parte do dia a dia das alunas
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06/11/2023
Defensoria realiza atendimento itinerante nos bairros de Cajazeiras e Piatã, em Salvador
Além de orientações jurídicas em todas as áreas de atuação da DPE/BA, serão realizados acordos como de guarda, alimentos, divórcio e direito de convivência; os atendimentos são gratuitos por ordem de chegada
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06/11/2023
DPE será premiada na principal categoria do Selo Esperança Garcia pelos projetos e práticas antirracistas
Três iniciativas da DPE/BA receberão a categoria Ouro, a maior categoria, em premiação a ser entregue nesta terça-feira (7), em Brasília, pelo Conselho Nacional das Ouvidorias de Defensorias Públicas
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06/11/2023
Audiência pública sobre direitos da população em situação de rua terá a presença da Defensoria
Estima-se que haja mais de 18 mil pessoas em situação de rua, somente em Salvador. Para atender essa população, a DPE/BA promove uma série de itinerâncias pelas ruas da cidade e unidades de acolhimento
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06/11/2023
Defensoria promove reflexão sobre envelhecimento e coloca à tona o protagonismo ativo e saudável da pessoa idosa
Organizado pela Especializada em Proteção aos Direitos Sociais da Pessoa Idosa, a palestra “Como será o ̶a̶m̶a̶n̶h̶ã̶ hoje?” foi um evento em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa
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06/11/2023
Audiência pública da Defensoria debate direito fundamental a terapias multidisciplinares para crianças e adolescentes autistas
O evento ocorrerá 10 de novembro, às 8 horas, Auditório Desembargadora Olny Silva - Tribunal de Justiça da Bahia (CAB)
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01/11/2023
Atuação da Defensoria garante regularização documental de indígenas venezuelanos vivendo em Itabuna
Atualmente, 52 indígenas da etnia Warao vivem em Itabuna, sendo 10 crianças brasileiras; além da questão documental, a DPE/BA atua em rede para auxiliar o município a atender as demandas do coletivo e garantir agilidade na análise dos pedidos de refúgio.
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31/10/2023
Defensoria reafirma combate ao racismo religioso no II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro
Evento reuniu autoridades religiosas e atores do sistema de justiça para debater a defesa jurídica das religiões de matriz africana
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30/10/2023
Dupla alegria: em dia de cerimônia de instalação, Defensoria conhece o possível terreno para o econúcleo de Guanambi
A mais nova 15ª regional ficou lotada em dia de muita celebração e ainda recebeu da prefeitura o compromisso de doação do terreno que será a nova casa da DPE/BA
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28/10/2023
Esqueceram de mim: Liberdade na Estrada em Feira de Santana combate irregularidades de prisões provisórias
Dos dias 23 a 27 de outubro, projeto da Defensori atendeu 410 pessoas custodiadas, entre homens e mulheres. Com a passagem pela Princesinha do Sertão, iniciativa ultrapassa marca dos 2 mil atendimentos este ano.
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27/10/2023
Formação de Defensoras Populares debate raça, gênero e classe no Conjunto Penal Feminino, em Salvador
A palestra faz parte da programação do curso de defensoras populares, que ao longo de 10 aulas investe na formação transversal das mulheres; é a primeira edição do curso tendo como público-alvo mulheres encarceradas na Bahia
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27/10/2023
Defensoria realiza ações de educação para combate ao machismo e reincidência de violência de gênero em Salvador
Além de grupo reflexivo para homens envolvidos em situações previstas pela Lei Maria da Penha, o trabalho realizado na capital prevê campanhas para o público infantil e formação de defensores(as) e servidores(as) para preservação do vínculo afetivo entre pais e filhos. Esta atuação já acontece no interior desde 2019
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26/10/2023
Caravana de Direitos Humanos chega em Porto Seguro com a presença da Defensoria
Entre os serviços disponibilizados os mais procurados são retificação em certidão de nascimento e casamento; regularização de pensão alimentícia e acordo de guarda
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26/10/2023
Esdep realiza diálogos itinerantes nas regionais e reforça interiorização das ações e informações
Meta é percorrer todas as regionais até o primeiro trimestre de 2024
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26/10/2023
Fortes emoções: Defensoria entrega resultados de DNA no Norte baiano
Equipe da Unidade Móvel de Atendimento volta a Chorrochó, Rodelas, Pedro Alexandre e Jeremoabo. Foram 30 exames entregues
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24/10/2023
“Defensoria não é gasto, é investimento”: audiência pública apresenta avanços de gestão e reafirma necessidade de fortalecer a DPE/BA
Promovido pela deputada Fabíola Mansur, o evento reuniu parlamentares, representantes da sociedade civil, defensores(as) e servidores(as) para apresentação de dados sobre atuação da Defensoria.
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23/10/2023
Guanambi se torna a 15ª regional da Defensoria Pública da Bahia
A cerimônia de instalação da regional acontecerá às 9 horas do dia 30 de outubro, na sede da Defensoria situada na Travessa Euclides da Cunha, 119, no centro da cidade
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20/10/2023
Em reunião com MPT e Semop, Defensoria pede mais estrutura para trabalhadores das festas populares
Este ano já foram 5.130 ambulantes cadastrados e destes, pelo menos 217 tendem a fixar moradia temporária durante os dias de trabalho
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20/10/2023
Homem viaja 88 km na garupa de uma moto para se divorciar em Amélia Rodrigues
Esse foi um dos 116 atendimentos realizados pela Defensoria da Bahia na itinerância da Unidade Móvel de Atendimento desta quinta-feira (19) e aconteceu nos últimos minutos do mutirão.