O Plantão de Carnaval 2024 da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) acontecerá entre os dias 8 e 14 de fevereiro. A sede será a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia, mas acontecerão ações itinerantes nos circuitos da festa. Confira abaixo todas as informações:

 

Sede: Escola Superior da Defensoria – Esdep.

Endereço: rua Pedro Lessa. n. 123 – Canela, Salvador/BA

Horário de atendimento: das 9h às 21h

 

Áreas de Atuação

– Área Penal e Não Penal

– Casos de urgência: saúde, violação dos direitos humanos, violência doméstica, prisão e audiência de custódia ocorridos ou não no circuito da folia, dentre outros;

– Articulação com outros órgãos e instituições para a solução de conflitos

 

1 – ÁREA PENAL

 

Esdep Canela – das 9h às 21h

– Coordenação da Área Penal

– Atendimento e informações a familiares das pessoas presas;

– Análise de habeas corpus e medidas liberatórias

 

Itinerâncias – 9h às 21h

– Postos das polícias Civil e da Polícia Militar;

– Centrais de Flagrantes instaladas nos circuitos;

– Delegacia dos Barris e delegacias territoriais onde tem circuito

– Unidades provisórias de acolhimento e àqueles para onde forem destinados presos do carnaval;

 

Núcleo de Prisão em Flagrante – das 8h às 15h

Audiências de Custódia

*Possibilidade extensão do horário, se necessário

 

 

2 – ÁREA NÃO PENAL

Infância e Juventude, Direitos Humanos, Cível, Fazenda Pública e Consumidor, além de outros grupos vulneráveis ligados à festa (a exemplo de catadores(as) e ambulantes)

Atuação fixa e itinerante

 

Esdep Canela – 9h às 21h

Coordenação da Área Não Penal
Atendimento jurídico nas demandas de:
– Violação a direitos humanos (violência doméstica, discriminação racial, de gênero, LGBT+, violência institucional, pessoa com deficiência, pessoas idosas);
– Direito à saúde (internação, transferências, regulação, procedimentos emergenciais);
– Direitos de ambulantes e catadores(as) de materiais recicláveis;
– Encaminhamentos devidos para assegurar os direitos dos cordeiros(as);
– Atendimento na área protetiva a crianças e adolescentes;

 

Itinerâncias – 9h às 21h

Visitas a espaços estratégicos para promoção de direitos, tais como:
– Centros de Apoio para Catadores(as) de Material Reciclável na Barra
– Container de Chuveiros para Catadores(as) e Ambulantes
– Central Municipal de Abrigamento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
– Unidades de acolhimento institucional a pessoas em situação de rua
– Central Municipal de Regulação

– Hospitais, Maternidades e UPAs
– Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana
– Camarote Acessível
– Centros de Convivência, postos da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), Conselhos Tutelares e Comunidades de Atendimento Socioeducativo (CASE’s)

 

Unidade Móvel de Atendimento – 9h às 21h

– 9 a 11/02 – Terreiro de Jesus

– 12 e 13/2 – Ondina, Av Milton Santos (antiga Adhemar de Barros)
Orientação jurídica e atendimento geral à população nas áreas de atuação da Defensoria

 

DEAM Brotas

De 9 a 13/02 – das 15h às 21h

Atendimento às vítimas de violência doméstica, defesa da mulher, encaminhamento aos órgãos da rede de proteção e às unidades para abrigamento;

 

Tenda “Oxe, Me Respeite!”, da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM)

Local 1: Av Milton Santos, Ondina

Data: 08 a 13/02 – das 17h às 21h

 

Local 2: Praça Thomé de Souza, Centro Histórico

Data: 08 a 13/02 – das 17h às 21h

Atendimento especializado às mulheres, com foco na proteção contra a violência, bem como no acolhimento e assistência às vítimas de violência

 

Observatório da Igualdade Racial

Local:

Data: 10 a 13/2 – 15h às 21h

Atuação em temáticas Racial, LGBT+, Violência contra a Mulher

 

Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos

Local: Sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA)

Data: 8 a 14/2 – 9h às 15h

Orientações acerca das violações dos direitos das Crianças e Adolescentes

 

Ministério Público da Bahia

Local: Sede do MPBA em Nazaré

Data: 8 a 14/2 – 9h às 15h

Atendimento a adolescentes do socioeducativo e seus familiares