Final de ano chegando e a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA segue firme na sua missão de interiorização dos serviços. Nesta quarta-feira (06), com a instalação da unidade no município de Macaúbas, chegamos ao Território de Identidade da Bacia do Paramirim. A instituição fica no Fórum José Alcântara de Figueiredo e alcança mais de 50 mil habitantes de Macaúbas, além das cidades de Boquira e Ibipitanga.

Na cerimônia de inauguração, que ocorreu na Sala do Júri do fórum, a defensora pública-geral, Firmiane Venâncio, frisou a importância da chegada da instituição para cuidar especificamente das demandas do Território de Identidade. “Não podemos deixar de mencionar os inúmeros indicadores que nos fizeram estabelecer Macaúbas como prioridade. Um deles, indiscutivelmente, tem relação direta com a nossa missão de defesa dos direitos humanos, sendo as comunidades quilombolas aqui instaladas um dos principais motivos para chegarmos nesse momento”, destacou.

Os Territórios de Identidade são áreas que compartilham características sociais, econômicas e culturais específicas, fundamentais para compreender as demandas locais e oferecer serviços mais próximos e adequados a cada comunidade. Com a unidade da Defensoria na região, a instituição passa a ocupar o maior número de comarcas até então, seja por titularidade ou por substituição: 63, ao todo, atendendo 142 municípios e cerca de 64% da população. 

No evento, a ouvidora-geral, Naira Gomes, celebrou a expansão da Defensoria e os esforços conjuntos dos poderes públicos para que todos os baianos e baianas sejam contemplados com o acesso à justiça. “Que bom que estamos na estrada, que bom que estamos inaugurando essa unidade com o objetivo de tornar concreto esse sonho de trazer justiça a quem não pode pagar, quem sofre e a quem reclama, mas não tem a quem levar sua voz”, comemorou.

Já o defensor público Matheus Kursawe, que atuará na comarca, relatou, por experiência própria, o potencial transformador da instituição: “Eu fui assistido da Defensoria, estagiário da Defensoria e hoje sou defensor público da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Então, sou a prova de que a Defensoria pode mudar a vida das pessoas. 

Também defensor público de Macaúbas, Marcelo Duran, aproveitou a fala para explicar aos presentes o papel da Defensoria Pública, destacando-a como instrumento essencial ao regime democrático. “Nesse contexto, a existência da Defensoria é de fundamental importância em uma localidade, a fim de que seja assegurado o direito fundamental de acesso à justiça para a população carente, sem nenhum custo, fazendo com que as pessoas mais vulnerabilizadas tenham suas vozes ouvidas dentro do sistema de justiça”, disse.

Por sua vez, Lais Sambuc, coordenadora da 8ª Regional, da qual Macaúbas passa a fazer parte, ressaltou o marco histórico da chegada da Defensoria para a população mais vulnerabilizada, como grupos LGBTQIA+, comunidades tradicionais, crianças e adolescentes, etc. Além disso, chamou atenção para a importância da colaboração entre os poderes para que o trabalho seja mais efetivo: “A Defensoria é muito mais forte quando todos trabalhamos juntos”, concluiu.

Reafirmando a importância da Defensoria para atender a população da cidade, o prefeito de Macaúbas, Aloisio Rebonato, participou da solenidade e, inclusive, se comprometeu a providenciar um terreno para instalação da sede própria da Defensoria. “Vamos pedir para o pessoal eleger três espaços e cabe apenas à Defensoria fazer uma visita e eleger o melhor”, disse. 

O entusiasmo com a instalação da DPE/BA na região também foi compartilhado pelo prefeito de Ibipitanga, Humberto Rodrigues, e pelo presidente da Câmara do município, vereador Marciel Costa Souza, que se colocaram à disposição da instituição. Além deles, marcaram presença neste momento representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Ordem dos Advogados, do Poder Judiciário, além da sociedade civil e dos movimentos sociais.