A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), por meio da 2ª Regional, de Vitória da Conquista, fez um balanço da atuação da sua Central de Mediação e Conciliação – CMC, que aponta sucesso na resolução extrajudicial em mais de 60% dos atendimentos feitos na área do Direito de Família. Os dados foram contabilizados a partir da inauguração da sede Valdemir Pina, em março do ano passado.

Neste período foram registrados 649 atendimentos agendados: 61,24% resultaram em acordos firmados entre as partes e 20,84% geraram ajuizamento de processos judiciais, quando não houve consenso entre os(as) envolvidos(as). Os outros 20% referem-se a remarcações, desistências, reconciliações espontâneas ou encaminhamentos à assistência psicossocial ou outros órgãos.

“Em um contexto em que o diálogo muitas vezes é interditado pelo conflito, a Central se destaca como um agente transformador, guiando as partes em direção a soluções pacíficas e duradouras”, destacou o defensor público Ewerton Santos Freitas, que atua na área de família.

Além da taxa positiva de resolutividade, a Central destaca-se pela forma humanizada como trabalha a comunicação entre as pessoas envolvidas. As sessões de mediação têm despertado em muitas delas a percepção de que é possível se comunicar de maneira mais saudável e compreender os interesses e sentimentos uns dos outros. Entre os assuntos mais procurados para firmar acordo, estão pensão alimentícia, guarda, divórcio, dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade.

A Central de Mediação e Conciliação funciona na sede da DPE/BA em Vitória da Conquista, localizada no Loteamento Itamaraty, na Rua Rio Doce, nº 2294, Candeias. Para acessá-la, basta ligar para o Disque 129, que agenda um horário para o(a) solicitante comparecer à sede. No dia da triagem, a pessoa recebe uma carta convite para entregar à outra parte para comparecer à mediação, além de orientações sobre os documentos necessários.

Sem distância para o acordo

Uma das modalidades que a CMC tem se destacado é na realização de acordos híbridos – quando uma das partes participa remotamente da sessão de mediação. De acordo com o servidor da DPE/BA e mediador, Vitor Cangussu, antes era comum as ações serem ajuizadas simplesmente porque alguém não pôde comparecer presencialmente à audiência de mediação.

“A proposta surgiu com a intenção de superar as barreiras impostas pelo distanciamento geográfico e social, viabilizando, assim, a participação efetiva dos interessados na resolução do conflito”, explicou. Caso seja alcançado o acordo, a assinatura é feita de maneira digital. Assim, tanto em situações em que as partes não desejam se encontrar pessoalmente quanto em caso de estarem em cidades diferentes, os acordos são viabilizados.

Para Vitor, além de evitar o ajuizamento, a modalidade híbrida dá oportunidade de diálogo e de construção da solução consensual. Também auxilia os(as) usuários(as) da Defensoria a serem “protagonistas de decisões fundamentais nas suas vidas”.

Além da atuação do defensor Ewerton Freitas e do mediador Vitor Cangussu, o trabalho da CMC contou com o auxílio dos defensores José Raimundo Campos Passos, Walter Ianonne Tarcha e da defensora coordenadora da 2ª Regional, Kaliany Gonzaga.