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PAULO AFONSO – Justiça atende Defensoria e proíbe quaisquer atos de expropriação no loteamento Vila Nobre
28/07/2020
PAULO AFONSO – Justiça atende Defensoria e proíbe quaisquer atos de expropriação no loteamento Vila Nobre

Atendendo à ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA, a Justiça concedeu […]
ALAGOINHAS – Agricultora de 88 anos recupera propriedade depois que Defensoria provou posse na Justiça
28/07/2020
ALAGOINHAS – Agricultora de 88 anos recupera propriedade depois que Defensoria provou posse na Justiça

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Alagoinhas devolveu à […]
CORONAVÍRUS – Justiça suspende desocupação em Santo Antônio de Jesus por conta da Covid-19 após atuação da Defensoria
28/07/2020
CORONAVÍRUS – Justiça suspende desocupação em Santo Antônio de Jesus por conta da Covid-19 após atuação da Defensoria

Por conta da pandemia gerada pelo novo Coronavírus, a Justiça baiana determinou a suspensão provisória […]
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à prefeitura de Valença transparência sobre os números de Covid-19 em recomendação conjunta
28/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à prefeitura de Valença transparência sobre os números de Covid-19 em recomendação conjunta

A Defensoria Pública do Estado da Bahia recomendou ao município de Valença a adoção de […]
CAMAÇARI – Obra em Vila de Abrantes também leva Defensoria a solicitar informações sobre preservação e turismo de outros pontos
24/07/2020
CAMAÇARI – Obra em Vila de Abrantes também leva Defensoria a solicitar informações sobre preservação e turismo de outros pontos

Além do estudo de impacto de vizinhança, as obras de requalificação do campo de futebol […]
CORONAVÍRUS – Equipe da Defensoria de Vitória da Conquista faz teste para Covid-19 e recebe vacina contra gripe
24/07/2020
CORONAVÍRUS – Equipe da Defensoria de Vitória da Conquista faz teste para Covid-19 e recebe vacina contra gripe

Defensores públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Vitória da […]
Defensoria pede informações da Secretaria Estadual de Direitos Humanos sobre suspensão de atividades de Centro LGBT
24/07/2020
Defensoria pede informações da Secretaria Estadual de Direitos Humanos sobre suspensão de atividades de Centro LGBT

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA oficiou à Secretaria Estadual de Justiça, […]
CORONAVÍRUS – Defensoria recorre e Justiça suspende desapropriação de área do quilombo do Kingoma em Lauro de Freitas
24/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recorre e Justiça suspende desapropriação de área do quilombo do Kingoma em Lauro de Freitas

Famílias que integram as mais de 3.500 pessoas que vivem no quilombo do Kingoma em […]
CORONAVÍRUS – Defensoria assegura acesso à internet para garantir aulas on-line a jovens aprendizes de Alagoinhas
23/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria assegura acesso à internet para garantir aulas on-line a jovens aprendizes de Alagoinhas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia assegurou acesso à internet a jovens aprendizes do […]
MARCO – Mais de 50 mil pessoas já agendaram on-line o atendimento na Defensoria Pública da Bahia
23/07/2020
MARCO – Mais de 50 mil pessoas já agendaram on-line o atendimento na Defensoria Pública da Bahia

Dois anos e meio após disponibilizar para o cidadão a opção de agendar o seu […]
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