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No Julho das Pretas, Defensoria faz balanço sobre atuação em prol da igualdade racial
31/07/2020
No Julho das Pretas, Defensoria faz balanço sobre atuação em prol da igualdade racial

O Julho das Pretas, uma agenda conjunta e propositiva voltada para o fortalecimento das organizações […]
CORONAVÍRUS – Defensoria, MP e Procon firmam acordo com escolas particulares de Lauro de Freitas para adequação dos contratos
31/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria, MP e Procon firmam acordo com escolas particulares de Lauro de Freitas para adequação dos contratos

Depois do acordo firmado com escolas de Salvador, mais uma atuação conjunta dos órgãos ligados […]
CORONAVÍRUS – Parceria da Defensoria com o MPT beneficiará catadores do projeto ‘Mãos que Reciclam’ com distribuição de EPIs e produtos
31/07/2020
CORONAVÍRUS – Parceria da Defensoria com o MPT beneficiará catadores do projeto ‘Mãos que Reciclam’ com distribuição de EPIs e produtos

A parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério […]
CORONAVÍRUS – Direitos das pessoas com deficiência é tema de solicitação da Defensoria em órgãos municipais e estaduais
31/07/2020
CORONAVÍRUS – Direitos das pessoas com deficiência é tema de solicitação da Defensoria em órgãos municipais e estaduais

A defesa dos direitos das pessoas com deficiência segue como uma das prioridades no trabalho […]
CORONAVÍRUS – Instituições de saúde não devem realizar perícia para comprovação de aborto em mulher vítima de estupro, recomenda Defensoria
31/07/2020
CORONAVÍRUS – Instituições de saúde não devem realizar perícia para comprovação de aborto em mulher vítima de estupro, recomenda Defensoria

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recomendou a não admissão e a […]
CORONAVÍRUS – Atuação da Defensoria garante transmissão de informações aos familiares e banho de sol aos presos isolados com Covid-19 em Feira de Santana
31/07/2020
CORONAVÍRUS – Atuação da Defensoria garante transmissão de informações aos familiares e banho de sol aos presos isolados com Covid-19 em Feira de Santana

Em Feira de Santana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA garantiu, na […]
ALAGOINHAS – Direito sistêmico é debatido em reunião virtual pela Defensoria
30/07/2020
ALAGOINHAS – Direito sistêmico é debatido em reunião virtual pela Defensoria

Você já se perguntou o que é olhar sistêmico? Em linhas gerais, é a habilidade […]
CORONAVÍRUS – Justiça nega recurso de Jequié após ação movida pela Defensoria e mantém obrigação de ofertar alimentos a alunos
30/07/2020
CORONAVÍRUS – Justiça nega recurso de Jequié após ação movida pela Defensoria e mantém obrigação de ofertar alimentos a alunos

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve decisão judicial que obriga o município de Jequié […]
CORONAVÍRUS – Defensoria traça perfil socioeconômico do público atendido nestes quatro meses de trabalho remoto
29/07/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria traça perfil socioeconômico do público atendido nestes quatro meses de trabalho remoto

Mulher, negra, com idade entre 30 e 40 anos, estudou só até o ensino médio […]
CORONAVÍRUS – Campanha Rede Mulher Solidária recebe doação de quase duas mil cestas básicas com apoio da Defensoria
28/07/2020
CORONAVÍRUS – Campanha Rede Mulher Solidária recebe doação de quase duas mil cestas básicas com apoio da Defensoria

Em uma ação conjunta, com participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA […]
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