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Seis anos da EC 80/2014: Defensoria baiana dobrou cobertura e aumentou defensores em 50%
05/06/2020
Seis anos da EC 80/2014: Defensoria baiana dobrou cobertura e aumentou defensores em 50%

Pessoas carentes ou em vulnerabilidade social têm tanto direito de acessar a justiça quanto as […]
CORONAVÍRUS – Atendimentos remotos da Defensoria serão gradativamente ampliados para casos não urgentes
05/06/2020
CORONAVÍRUS – Atendimentos remotos da Defensoria serão gradativamente ampliados para casos não urgentes

A partir desta segunda-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA irá […]
CORONAVÍRUS – Coelba suspende prazo de renovação do benefício de atendimento diferenciado de assistida após pedido da Defensoria
05/06/2020
CORONAVÍRUS – Coelba suspende prazo de renovação do benefício de atendimento diferenciado de assistida após pedido da Defensoria

Após a recomendação expedida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Companhia […]
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Prefeitura de Salvador a retomada da Ambulancha em Ilha de Maré e cestas básicas aos moradores
05/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Prefeitura de Salvador a retomada da Ambulancha em Ilha de Maré e cestas básicas aos moradores

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitou à Prefeitura de Salvador a […]
CORONAVÍRUS – Informações sobre medidas em instituições de acolhimento a idosos de Salvador são pedidas pela Defensoria
05/06/2020
CORONAVÍRUS – Informações sobre medidas em instituições de acolhimento a idosos de Salvador são pedidas pela Defensoria

As medidas que estão sendo adotadas para prevenção e redução da disseminação da Covid-19 em […]
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Brejões é solicitada a prestar informações sobre a oferta de alimentos para estudantes durante pandemia
05/06/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Brejões é solicitada a prestar informações sobre a oferta de alimentos para estudantes durante pandemia

Após não obter respostas da Secretaria Municipal de Educação de Brejões sobre o fornecimento de […]
Homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria são definidos em sessão do Conselho Superior
04/06/2020
Homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria são definidos em sessão do Conselho Superior

Os oito escolhidos para receber a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial foram definidos nesta […]
CORONAVÍRUS – Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus é solicitada a informar dados precisos sobre controle epidêmico
04/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus é solicitada a informar dados precisos sobre controle epidêmico

Em virtude da menor proporção de testes para diagnóstico da Covid-19 em relação a média […]
CORONAVÍRUS – Conselho Superior realiza primeira reunião após início de isolamento social
04/06/2020
CORONAVÍRUS – Conselho Superior realiza primeira reunião após início de isolamento social

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou nesta quarta-feira, […]
CORONAVÍRUS – Atuação remota da Defensoria tem assegurado direito à saúde a pacientes com Covid-19 ou com outras necessidades urgentes
04/06/2020
CORONAVÍRUS – Atuação remota da Defensoria tem assegurado direito à saúde a pacientes com Covid-19 ou com outras necessidades urgentes

Garantia de acesso à saúde dos seus assistidos independentemente da patologia. Este direito, considerado um […]
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