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CORONAVÍRUS – Defensorias ingressam com habeas corpus no STF em favor de presos que não cometeram crimes violentos e integram grupo de risco da Covid-19
21/08/2020
CORONAVÍRUS – Defensorias ingressam com habeas corpus no STF em favor de presos que não cometeram crimes violentos e integram grupo de risco da Covid-19

As Defensorias Públicas Estaduais de todo o Brasil e do Distrito Federal, por meio de […]
De forma inédita Defensoria baiana regulamenta atendimento em regime de plantão unificado nas unidades do interior
21/08/2020
De forma inédita Defensoria baiana regulamenta atendimento em regime de plantão unificado nas unidades do interior

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA aprovou em sessão […]
Delegacia Virtual baiana passa aceitar registros de crimes de violência doméstica após pedidos de diversas instituições, dentre elas da Defensoria
20/08/2020
Delegacia Virtual baiana passa aceitar registros de crimes de violência doméstica após pedidos de diversas instituições, dentre elas da Defensoria

A partir desta quinta-feira, 20 de agosto, as mulheres vítimas de violência doméstica poderão fazer […]
CORONAVÍRUS – Informações sobre plano de retomada das aulas são solicitadas pela Defensoria à Secretaria Estadual de Educação
19/08/2020
CORONAVÍRUS – Informações sobre plano de retomada das aulas são solicitadas pela Defensoria à Secretaria Estadual de Educação

Nesta quarta-feira, 19, as aulas da rede estadual de ensino completam cinco meses que foram […]
CORONAVÍRUS – A luta da população em situação de rua tem a Defensoria como parceira
19/08/2020
CORONAVÍRUS – A luta da população em situação de rua tem a Defensoria como parceira

Na data de 19 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Luta da População […]
CORONAVÍRUS – Parceria da Defensoria com MPT distribui cestas básicas para famílias de catadores de materiais recicláveis em Itabuna
18/08/2020
CORONAVÍRUS – Parceria da Defensoria com MPT distribui cestas básicas para famílias de catadores de materiais recicláveis em Itabuna

Atuando também de modo a fortalecer redes de solidariedade reduzindo os impactos sociais decorrentes das […]
CORONAVÍRUS – Defensoria expede ofício para que decreto sobre circulação de 50% dos ônibus seja cumprido em Itabuna
18/08/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria expede ofício para que decreto sobre circulação de 50% dos ônibus seja cumprido em Itabuna

Em Itabuna, no sul do estado, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA […]
Direito à Vida e Defesa do SUS são temas do “Roda de Conversa”, debate on-line promovido pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria
17/08/2020
Direito à Vida e Defesa do SUS são temas do “Roda de Conversa”, debate on-line promovido pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria

A partir do levantamento de questões como “O SUS é expressão do direito à saúde […]
CORONAVÍRUS – Ação solidária da Defensoria arrecada materiais para as custodiadas do Complexo Penal Feminino de Salvador
14/08/2020
CORONAVÍRUS – Ação solidária da Defensoria arrecada materiais para as custodiadas do Complexo Penal Feminino de Salvador

Formando uma corrente de solidariedade, servidores, estagiários e defensores e defensoras públicas realizaram uma campanha […]
Decisão do Supremo sobre constitucionalidade de norma que impede audiências de custódias virtuais poderá ter participação da Defensoria
13/08/2020
Decisão do Supremo sobre constitucionalidade de norma que impede audiências de custódias virtuais poderá ter participação da Defensoria

De modo a se manifestar no julgamento de ação movida pela Associação dos Magistrados do […]
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