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Ouvidoria da Defensoria promove roda de conversa virtual para debater gordofobia
08/09/2020
Ouvidoria da Defensoria promove roda de conversa virtual para debater gordofobia

Para debater a gordofobia, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – […]
Ouvidoria emite comunicado sobre suspensão da Audiência Pública que trataria da degradação do ecossistema da APA Lagoas e Dunas do Abaeté
04/09/2020
Ouvidoria emite comunicado sobre suspensão da Audiência Pública que trataria da degradação do ecossistema da APA Lagoas e Dunas do Abaeté

A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA emitiu um comunicado […]
CORONAVÍRUS – Liminar favorável ao pedido da Defensoria determina que alimentação seja distribuída aos alunos de Feira de Santana em até 10 dias
04/09/2020
CORONAVÍRUS – Liminar favorável ao pedido da Defensoria determina que alimentação seja distribuída aos alunos de Feira de Santana em até 10 dias

Duas semanas após ajuizar uma Ação Civil Pública – ACP para garantir a alimentação aos […]
VITÓRIA DA CONQUISTA – Criança com disfunções neuromotoras tem fisioterapia especial garantida após ação da Defensoria
04/09/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Criança com disfunções neuromotoras tem fisioterapia especial garantida após ação da Defensoria

Com quadro de disfunções neuromotoras afetando sua capacidade de locomoção e fala, a menina Iracema […]
Ataque virtual obriga cancelamento de audiência da Ouvidoria sobre danos ambientais na Lagoa do Abaeté
04/09/2020
Ataque virtual obriga cancelamento de audiência da Ouvidoria sobre danos ambientais na Lagoa do Abaeté

A audiência pública convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – […]
Futuro das unidades emergenciais de acolhimento para a população de rua é observado pela Defensoria
04/09/2020
Futuro das unidades emergenciais de acolhimento para a população de rua é observado pela Defensoria

Com a pandemia do Coronavírus, foram criadas novas unidades de acolhimento emergencial para a população […]
VITÓRIA DA CONQUISTA – Homem de 65 anos consegue registro tardio de nascimento após a atuação da Defensoria
04/09/2020
VITÓRIA DA CONQUISTA – Homem de 65 anos consegue registro tardio de nascimento após a atuação da Defensoria

Aos 65 anos, finalmente Edson Félix da Silva conseguiu uma certidão de nascimento e poderá […]
Ouvidoria da Defensoria promove seminário virtual sobre o direito à cidade no próximo dia 9
03/09/2020
Ouvidoria da Defensoria promove seminário virtual sobre o direito à cidade no próximo dia 9

Com o tema “Direito à Cidade a partir de uma política antirracista”, a Ouvidoria Cidadã […]
Defensoria requisita que prioridade processual nos casos de violência contra a mulher seja incluída no sistema eletrônico das ações
03/09/2020
Defensoria requisita que prioridade processual nos casos de violência contra a mulher seja incluída no sistema eletrônico das ações

A Lei nº 13.894/2019, que completa um ano no próximo mês e fez alterações no […]
CORONAVÍRUS – Atendimentos da área de família em Salvador terão novo canal em setembro
03/09/2020
CORONAVÍRUS – Atendimentos da área de família em Salvador terão novo canal em setembro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA segue estudando e providenciando medidas para […]
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