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Defensorias ajuízam Ação Civil Pública contra a União por editar Portaria que exige notificação à polícia em casos de aborto decorrente de violência sexual
03/09/2020
Defensorias ajuízam Ação Civil Pública contra a União por editar Portaria que exige notificação à polícia em casos de aborto decorrente de violência sexual

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pelas Defensorias Públicas dos Estados, dentre elas a da Bahia, […]
Presa em regime fechado consegue na Justiça direito de cursar semestre na UFBA após ação da Defensoria
02/09/2020
Presa em regime fechado consegue na Justiça direito de cursar semestre na UFBA após ação da Defensoria

Custodiada em regime fechado no Conjunto Penal Feminino de Salvador, Iara Margarida* finalmente poderá iniciar […]
Defensoria encaminha Nota Técnica do Condege que analisa as mudanças nos procedimentos de abortamento legal para órgãos e hospitais baianos
02/09/2020
Defensoria encaminha Nota Técnica do Condege que analisa as mudanças nos procedimentos de abortamento legal para órgãos e hospitais baianos

A Nota Técnica emitida no início desta semana pelas Comissões da Mulher e Criminal do […]
Danos ambientais na Lagoa do Abaeté serão debatidos em audiência pública virtual nesta sexta
02/09/2020
Danos ambientais na Lagoa do Abaeté serão debatidos em audiência pública virtual nesta sexta

Em caráter de urgência, será realizada uma audiência pública para debater a construção em curso […]
STF decide que iniciativa de lei sobre criação de cargos, política remuneratória e planos de carreira da Defensoria Pública é privativa do defensor público geral
01/09/2020
STF decide que iniciativa de lei sobre criação de cargos, política remuneratória e planos de carreira da Defensoria Pública é privativa do defensor público geral

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em decisão publicada nesta terça-feira (01), a exclusividade do defensor […]
Defensorias da Bahia e da União pedem na Justiça a suspensão de atividades da hidrelétrica Pedra do Cavalo em proteção às comunidades e meio ambiente
01/09/2020
Defensorias da Bahia e da União pedem na Justiça a suspensão de atividades da hidrelétrica Pedra do Cavalo em proteção às comunidades e meio ambiente

Nesta terça-feira, 1º de setembro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e […]
CORONAVÍRUS – Comunidade quilombola em Muritiba é beneficiada por mais uma parceria da Defensoria com o Ministério Público do Trabalho
01/09/2020
CORONAVÍRUS – Comunidade quilombola em Muritiba é beneficiada por mais uma parceria da Defensoria com o Ministério Público do Trabalho

Moradores da comunidade quilombola de Baixa Grande no município de Muritiba puderam contar com a […]
Defensoria emite nota pública sobre suposto caso de racismo
31/08/2020
Defensoria emite nota pública sobre suposto caso de racismo

NOTA PÚBLICA  A Defensoria Pública do Estado da Bahia vem elucidar informações publicadas na coluna […]
CONDEGE – Comissão da Mulher emite Nota Técnica sobre Portaria do Ministério da Saúde que traz novos procedimentos da interrupção da gravidez em caso de violência sexual
31/08/2020
CONDEGE – Comissão da Mulher emite Nota Técnica sobre Portaria do Ministério da Saúde que traz novos procedimentos da interrupção da gravidez em caso de violência sexual

A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional dos […]
Audiência Pública sobre construção de estação de esgoto na Lagoa do Abaeté é convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria
31/08/2020
Audiência Pública sobre construção de estação de esgoto na Lagoa do Abaeté é convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria

Na próxima sexta-feira, 4 de setembro, às 9h, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do […]
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