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Notícias

Por legalidade do programa de trainee da Magazine Luiza, Defensorias Estaduais solicitam ser ouvidas em ação que contesta iniciativa
29/10/2020
Por legalidade do programa de trainee da Magazine Luiza, Defensorias Estaduais solicitam ser ouvidas em ação que contesta iniciativa

De modo a participar nas considerações sobre a Ação Civil Pública que alega que o […]
JEQUIÉ – Defensoria requer interdição imediata da Carceragem da Polícia onde presos estão mantidos em situação degradante
28/10/2020
JEQUIÉ – Defensoria requer interdição imediata da Carceragem da Polícia onde presos estão mantidos em situação degradante

De modo a impedir a manutenção do estado degradante com que pessoas são mantidas presas […]
VOZES POP RUA – Núcleo da Defensoria baiana que presta atendimento à população de rua é o único do Sistema de Justiça
27/10/2020
VOZES POP RUA – Núcleo da Defensoria baiana que presta atendimento à população de rua é o único do Sistema de Justiça

À frente do primeiro e único núcleo do Sistema de Justiça criado especificamente para trabalhar […]
Condege se reúne presencialmente pela primeira vez desde estado de calamidade da pandemia do novo coronavírus
27/10/2020
Condege se reúne presencialmente pela primeira vez desde estado de calamidade da pandemia do novo coronavírus

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou nesta segunda-feira, 26, a primeira reunião ordinária […]
Defensoria, Fundação Cidade Mãe e rede de proteção debatem recomendações para o acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia
27/10/2020
Defensoria, Fundação Cidade Mãe e rede de proteção debatem recomendações para o acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Fundação Cidade Mãe e toda […]
Defensoria lança dia 29 novo relatório sobre audiências de custódia e faz análise das prisões ocorridas em Salvador no ano de 2019
26/10/2020
Defensoria lança dia 29 novo relatório sobre audiências de custódia e faz análise das prisões ocorridas em Salvador no ano de 2019

Qual o perfil das pessoas presas em Salvador em 2019? Em que situação elas foram […]
GE Pop Rua sobre branquitude e trabalho com populações vulneráveis destaca a racialização como questão fundamental nos atendimentos de saúde
26/10/2020
GE Pop Rua sobre branquitude e trabalho com populações vulneráveis destaca a racialização como questão fundamental nos atendimentos de saúde

De que forma as relações raciais da sociedade são observadas nos atendimentos de saúde voltados […]
Defensorias solicitam participar de julgamento no STF sobre constitucionalidade de decreto quanto à Política Nacional de Educação Especial
23/10/2020
Defensorias solicitam participar de julgamento no STF sobre constitucionalidade de decreto quanto à Política Nacional de Educação Especial

Para participar do processo que julgará a constitucionalidade do Decreto Presidencial 10.502/2020 que institui a […]
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Audiência destaca necessidade de solução negociada para disputa de terreno entre comunidade Nova Canaã e Coelba
22/10/2020
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Audiência destaca necessidade de solução negociada para disputa de terreno entre comunidade Nova Canaã e Coelba

A necessidade imediata de manter suspensa decisão liminar da Justiça que autoriza a reintegração de […]
VOZES POP RUA – Consultório na Rua leva atendimentos na área de saúde e esperança de vida à população em situação de rua
22/10/2020
VOZES POP RUA – Consultório na Rua leva atendimentos na área de saúde e esperança de vida à população em situação de rua

Mulher preta, cis, mãe e assistente social são apenas algumas das características que definem a […]
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