Resolução nº 01.2025 – (Altera a Res. 05.2015 referente a compensação por folgas pelo acúmulo de cargos) – publicada em 14.01.2025. Resolução nº_02.2025 – (Dispõe sobe as regras eleitorais para composição do Conselho Superior ) – biênio 2025.2027_- publicada em 11.03.2025 Resolução_03.2025 – (Dispõe sobre as regras eleitorais para escolha do(a) Ouvidor(a) Geral da DPE/BA – biênio 2025.2027 – publicada em 11.03.2025 Resolução nº 04.2025 – (Dispõe sobre os critérios para participação em congressos, simpósios, seminários e outros eventos, indicados pelo Defensor Público-Geral e disciplina o seu procedimento) – publicada em 11.03.2025 Resolução nº 05.2025 – (Institui o Plenário Virtual no âmbito do Conselho Superior da DPE/BA) – publicada em 11.03.2025 Resolução nº 06.2025 – (Institui o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia) – publicada em 11.03.2025 Resolução nº 07.2025 – (Altera a Res. 11.2019 concernente a unidade de provimento por substituição cumulativa destinada ao Grupo para Defesa no Tribunal do Júri) – publicada em 01.04.2025 Resolução nº 08.2025 – (Dispõe sobre o processo eleitoral para escolha do(a) Corregedor(a) Geral da DPE/BA – biênio 2025.2027) – publicada em 08.04.2025 Resolução nº 09.2025 – (Altera a Res. 03.2025 referente a data da sabatina dos(as) candidatos(as) ao cargo de Ouvidor(a) Geral da DPE/BA) – publicada em 16.04.2025
