Resolução nº 01.2025 – (Altera a Res. 05.2015 referente a compensação por folgas pelo acúmulo de cargos) – publicada em 14.01.2025. Resolução nº 02.2025 – (Dispõe sobe as regras eleitorais para composição do Conselho Superior ) – biênio 2025.2027_- publicada em 11.03.2025 Resolução nº 03.2025 – (Dispõe sobre as regras eleitorais para escolha do(a) Ouvidor(a) Geral da DPE/BA – biênio 2025.2027 – publicada em 11.03.2025 Resolução nº 04.2025 – (Dispõe sobre os critérios para participação em congressos, simpósios, seminários e outros eventos, indicados pelo Defensor Público-Geral e disciplina o seu procedimento) – publicada em 11.03.2025 Resolução nº 05.2025 – (Institui o Plenário Virtual no âmbito do Conselho Superior da DPE/BA) – publicada em 11.03.2025 Resolução nº 06.2025 – (Institui o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia) – publicada em 11.03.2025 Resolução nº 07.2025 – (Altera a Res. 11.2019 concernente a unidade de provimento por substituição cumulativa destinada ao Grupo para Defesa no Tribunal do Júri) – publicada em 01.04.2025 Resolução nº 08.2025 – (Dispõe sobre o processo eleitoral para escolha do(a) Corregedor(a) Geral da DPE/BA – biênio 2025.2027) – publicada em 08.04.2025 Resolução nº 09.2025 – (Altera a Res. 03.2025 referente a data da sabatina dos(as) candidatos(as) ao cargo de Ouvidor(a) Geral da DPE/BA) – publicada em 16.04.2025 Resolução nº 10.2025 – (Institui calendário eleitoral da eleições para composição do Conselho Superior e formação de lista tríplice para o cargo de DPG) – publicada em 06.05.2025 Resolução nº 11.2025 – (Altera o Regimento Interno da DPE/BA no sentido de criar a Diretoria de Gestão de Pessoas no âmbito da DPE/BA) – publicada em 06.05.2025 Res. 12.2025 – (Dispõe sobre a transformação de DP´s de provimento por substituição cumulativa) – publicada em 07.06.2025 Resolução nº 13.2025 – (Altera a Res. nº 01/2019 que regulamenta a substituição cumulativa no âmbito da DPE/BA) -_publicada em 18.07.2025 Resolução nº 14.2025 – (Altera a Res. 07.2020 concernente ao Programa de Residência Jurídica no âmbito da DPE/BA) – publicada em 02.08.2025 Resolução nº 15.2025 – (Institui o Núcleo de Urgências Criminais, Garantias Penais e Investigação Defensiva, na DPE/BA) – publicada em 02.08.2025 Resolução nº 16.2025 – (Altera a Res. 06.2024 concernente compensação por trabalho extraordinário na DPE/BA) – publicada em 02.08.2025. Resolução nº 17.2025 – (Regulamenta o Núcleo Especializado de Defesa das Mulheres (NUDEM BAHIA) no âmbito da DPE/BA) – publicado em 15.08.2025 Resolução nº 18.2025 – (Altera o Regimento Interno da DPE/BA, Res. 04/2020, referente a adequação do momento de aferição do 1/5 da lista de antiguidade ao momento do julgamento das promoções, e amplia no rol de legitimados aptos a deflagrar procedimento de alteração do R.I. da DPE/BA_ – publicada em 02.09.2025. Resolução nº 19.2025 – (Institui condições especiais de trabalho no âmbito da DPE/BA para membras, servidoras, estagiárias e voluntárias que se enquadrem na condição de gestantes, puérperas, lactantes, mulheres em tratamento de infertilidade, mães atípicas e adotantes, e a política de proteção à maternidade e dá outras providências) – publicada em 02.09.2025. Resolução nº 20.2025 – (Altera o Regimento Interno da DPE.BA no sentido de incluir o Plenário Virtual do CS) – publicada em 03.09.2025 Resolução nº 21.2025 – (Dispõe sobre a ampliação da licença paternidade a defensores e servidores da DPE/BA e altera a Res.08.2016_) – publicada em 02.10.2025. Resolução nº 22.2025 – (Institui a gratificação pelo acúmulo de acervo no âmbito da DPE/BA) – publicada em 07.10.2025
