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Notícias

22/01/2016
DPE/ BA intercede em favor de moradores que ocupam resort abandonado na Ilha de Itaparica

A Defensoria Pública da Bahia foi procurada por moradores que ocupam resort abandonado na Ilha […]
22/01/2016
Defensoria Pública marca presença em inauguração de nova sala do Tribunal Pleno do TJBA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, representada pelo subdefensor público geral, Rafson […]
21/01/2016
Carnaval é tema de reunião entre Defensoria Pública e Semop

  Situação dos banheiros químicos nos circuitos do Carnaval foi um dos pontos abordados durante […]
20/01/2016
Defensor-geral faz reuniões de avaliação em Teixeira de Freitas e Porto Seguro

Com o objetivo de receber feedback sobre a gestão e ao mesmo identificar necessidades das […]
20/01/2016
Defensorias Públicas estadual e federal expedem Recomendação ao Ministério da Saúde

Instituições orientaram que Portaria proibindo a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais […]
20/01/2016
Teixeira de Freitas – Defensoria inaugura sétima sede em quatro meses

A unidade da Defensoria ganhou espaço próprio e mais amplo A unidade de Teixeira de […]
20/01/2016
Santo Antônio de Jesus – DPE/BA fiscaliza ação demolitória proposta pela Prefeitura

A DPE foi intimada como Custos Vulnerabilis, isto é, guardiã dos direitos das pessoas em […]
20/01/2016
Semana de Enfrentamento à Intolerância Religiosa acontece até amanhã em Camaçari

Liberdade de culto foi defendida por defensor público durante o evento O direito à liberdade […]
20/01/2016
Defensoria Pública da Bahia promoverá casamento coletivo de internos

Iniciativa pioneira será realizada na Penitenciária Lemos de Brito Nove casais, nove histórias de amor. […]
19/01/2016
Servidores da Defensoria Pública recebem treinamento para coleta seletiva

Instituição aderiu ao programa Recicle Já Bahia que visa promover a reutilização e reciclagem dos […]
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Olá, como posso auxiliar?