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CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda a Brumado a suspensão de decretos municipais que autorizam funcionamento de serviços não essenciais
20/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda a Brumado a suspensão de decretos municipais que autorizam funcionamento de serviços não essenciais

A reabertura do comércio e a oferta de serviços não essenciais em Brumado foram objeto […]
Defensoria baiana defende em nota pública adiamento do Enem
19/05/2020
Defensoria baiana defende em nota pública adiamento do Enem

Em nota a Defensoria Pública do Estado da Bahia manifestou-se na defesa do adiamento do […]
Programação especial com orientações jurídicas on-line encerra a Semana da Defensoria nesta quinta
19/05/2020
Programação especial com orientações jurídicas on-line encerra a Semana da Defensoria nesta quinta

A Semana da Defensoria encerra nesta quinta-feira, 21, com a oferta de orientação jurídica on-line […]
Live comemorativa ao Dia da Defensoria destaca a importância da atuação defensorial para a população
19/05/2020
Live comemorativa ao Dia da Defensoria destaca a importância da atuação defensorial para a população

Devido ao isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, a data em que […]
CORONAVÍRUS – Defensoria recebe resposta sobre o fornecimento de EPIs aos profissionais de assistência social de Santo Antônio de Jesus
19/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recebe resposta sobre o fornecimento de EPIs aos profissionais de assistência social de Santo Antônio de Jesus

Além da quantidade de leitos de UTI, de respiradores, de testes e do atendimento aos […]
CORONAVÍRUS – Iniciativa da Defensoria e MPT distribuiu cestas básicas para catadores de materiais recicláveis de Santo Antônio de Jesus
19/05/2020
CORONAVÍRUS – Iniciativa da Defensoria e MPT distribuiu cestas básicas para catadores de materiais recicláveis de Santo Antônio de Jesus

Em virtude de todo o contexto da pandemia do novo coronavírus e buscando também contribuir […]
CORONAVÍRUS – Alunos do ensino fundamental de Paulo Afonso terão direito a kit de alimentação escolar após atuação da Defensoria
19/05/2020
CORONAVÍRUS – Alunos do ensino fundamental de Paulo Afonso terão direito a kit de alimentação escolar após atuação da Defensoria

Há mais de um mês virou lei, nº 13.987/2020, e vale para todo o Brasil: […]
CORONAVÍRUS – Santo Antônio de Jesus registra primeiros casos e Defensoria pede informações sobre combate ao município
19/05/2020
CORONAVÍRUS – Santo Antônio de Jesus registra primeiros casos e Defensoria pede informações sobre combate ao município

O início deste mês de maio foi marcado pelo registro do primeiro caso de coronavírus […]
Semana da Defensoria 2020 é inaugurada com debate sobre essencialidade da Instituição para a Democracia
18/05/2020
Semana da Defensoria 2020 é inaugurada com debate sobre essencialidade da Instituição para a Democracia

Defensores públicos das cinco regiões brasileiras participaram nesta segunda-feira, 18, de um debate promovido pela […]
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita que Comunicação do Estado ressalte as medidas adotadas para levar informação a deficientes auditivos e visuais
18/05/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita que Comunicação do Estado ressalte as medidas adotadas para levar informação a deficientes auditivos e visuais

Em meio a um momento histórico de enfrentamento a proliferação da Covid-19, há aqueles que, […]
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