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Dados iniciais levantados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA neste período demonstram […]
Em um mês, o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil cresceu de 121 […]
O Comitê Estadual de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, do qual a Defensoria […]
A alimentação dos estudantes das redes públicas municipais diante do fechamento das escolas baianas por […]
Após Ação Civil Pública impetrada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que […]
Mesmo com a paralisação dos atendimentos presenciais aos internos no Conjunto Penal de Paulo Afonso, […]
Buscando assegurar os direitos de proteção à vida e a saúde das pessoas vulneráveis, a […]
Atenta à questão da violência contra as mulheres durante o período de pandemia da Covid-19, […]
