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CORONAVÍRUS – Após ação da Defensoria em Itabuna, Justiça determina que idosa de 73 anos tenha RG emitido
08/06/2020
CORONAVÍRUS – Após ação da Defensoria em Itabuna, Justiça determina que idosa de 73 anos tenha RG emitido

Vivendo em situação de extrema vulnerabilidade, habitando um barraco sem água potável e apresentando sinais […]
CORONAVÍRUS – Defensores explicam sobre ampliação gradual dos atendimentos em live
08/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensores explicam sobre ampliação gradual dos atendimentos em live

A manhã desta segunda-feira, 8, chegou com boas notícias para os assistidos da Defensoria Pública […]
CORONAVÍRUS – Defensoria ingressa com ação para suspensão de decretos municipais que permitiram retorno de atividades não essenciais em Brumado
08/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria ingressa com ação para suspensão de decretos municipais que permitiram retorno de atividades não essenciais em Brumado

Vigilante na defesa dos direitos fundamentais à vida e à saúde da população, a Defensoria […]
CORONAVÍRUS – Saneamento básico e direito à moradia são temáticas debatidas em live da Defensoria
05/06/2020
CORONAVÍRUS – Saneamento básico e direito à moradia são temáticas debatidas em live da Defensoria

Uma das principais formas de lutar contra a contaminação da covid-19 é o simples ato […]
Seis anos da EC 80/2014: Defensoria baiana dobrou cobertura e aumentou defensores em 50%
05/06/2020
Seis anos da EC 80/2014: Defensoria baiana dobrou cobertura e aumentou defensores em 50%

Pessoas carentes ou em vulnerabilidade social têm tanto direito de acessar a justiça quanto as […]
CORONAVÍRUS – Atendimentos remotos da Defensoria serão gradativamente ampliados para casos não urgentes
05/06/2020
CORONAVÍRUS – Atendimentos remotos da Defensoria serão gradativamente ampliados para casos não urgentes

A partir desta segunda-feira, 8, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA irá […]
CORONAVÍRUS – Coelba suspende prazo de renovação do benefício de atendimento diferenciado de assistida após pedido da Defensoria
05/06/2020
CORONAVÍRUS – Coelba suspende prazo de renovação do benefício de atendimento diferenciado de assistida após pedido da Defensoria

Após a recomendação expedida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Companhia […]
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Prefeitura de Salvador a retomada da Ambulancha em Ilha de Maré e cestas básicas aos moradores
05/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Prefeitura de Salvador a retomada da Ambulancha em Ilha de Maré e cestas básicas aos moradores

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitou à Prefeitura de Salvador a […]
CORONAVÍRUS – Informações sobre medidas em instituições de acolhimento a idosos de Salvador são pedidas pela Defensoria
05/06/2020
CORONAVÍRUS – Informações sobre medidas em instituições de acolhimento a idosos de Salvador são pedidas pela Defensoria

As medidas que estão sendo adotadas para prevenção e redução da disseminação da Covid-19 em […]
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Brejões é solicitada a prestar informações sobre a oferta de alimentos para estudantes durante pandemia
05/06/2020
CORONAVÍRUS – Prefeitura de Brejões é solicitada a prestar informações sobre a oferta de alimentos para estudantes durante pandemia

Após não obter respostas da Secretaria Municipal de Educação de Brejões sobre o fornecimento de […]
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