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CORONAVÍRUS – Secretarias de Salvador recebem ofício da Defensoria sobre ações de acolhimento institucional durante a pandemia
17/06/2020
CORONAVÍRUS – Secretarias de Salvador recebem ofício da Defensoria sobre ações de acolhimento institucional durante a pandemia

Um ofício foi enviado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA às secretarias […]
CORONAVÍRUS – Para prevenir Covid-19 em idosos, Defensoria recomenda criação de protocolos e capacitação de cuidadores em ILPIs
17/06/2020
CORONAVÍRUS – Para prevenir Covid-19 em idosos, Defensoria recomenda criação de protocolos e capacitação de cuidadores em ILPIs

Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs receberam recomendações emitidas pela Defensoria Pública do […]
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Embasa verificação do abastecimento de água em Mulungu do Morro
16/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria solicita à Embasa verificação do abastecimento de água em Mulungu do Morro

A irregularidade do fornecimento de água e esgoto em Mulungu do Morro, ligado à Comarca […]
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda que Conselhos Tutelares reforcem outras medidas antes do acolhimento institucional
16/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria recomenda que Conselhos Tutelares reforcem outras medidas antes do acolhimento institucional

Com o objetivo de que o acolhimento institucional de crianças e adolescentes seja aplicado efetivamente […]
CORONAVÍRUS – Testagem de presos em Santo Antônio de Jesus é recomendada pela Defensoria após diagnóstico de Covid-19 em delegacia
16/06/2020
CORONAVÍRUS – Testagem de presos em Santo Antônio de Jesus é recomendada pela Defensoria após diagnóstico de Covid-19 em delegacia

Após a divulgação pelas redes sociais e pela imprensa que um custodiado na delegacia de […]
CORONAVÍRUS – Combate ao trabalho infantil por parte da Defensoria e do MPT foi abordado em live desta sexta-feira, 12
12/06/2020
CORONAVÍRUS – Combate ao trabalho infantil por parte da Defensoria e do MPT foi abordado em live desta sexta-feira, 12

Em 12 de junho é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e […]
CORONAVÍRUS – Defensoria ajuíza ação para que prefeitura de Feira de Santana informe as medidas adotadas no combate à Covid-19
10/06/2020
CORONAVÍRUS – Defensoria ajuíza ação para que prefeitura de Feira de Santana informe as medidas adotadas no combate à Covid-19

Depois de mais de 60 dias sem obter respostas da prefeitura de Feira de Santana […]
Defensoria dá posse a defensora pública para reforçar atuação institucional
10/06/2020
Defensoria dá posse a defensora pública para reforçar atuação institucional

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recebeu nesta quarta-feira, 10, mais um […]
CORONAVÍRUS – CASE é inspecionada pela Defensoria em Salvador para verificar protocolo de enfrentamento à Covid-19
10/06/2020
CORONAVÍRUS – CASE é inspecionada pela Defensoria em Salvador para verificar protocolo de enfrentamento à Covid-19

A Comunidade de Atendimento Socioeducativo – CASE situada em Salvador recebeu a Defensoria Pública do […]
Condege emite nota a favor das audiências de custódia e contra a realização por videoconferência
08/06/2020
Condege emite nota a favor das audiências de custódia e contra a realização por videoconferência

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ratifica nota pública emitida pelo Colégio […]
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