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CNJ passa a permitir audiências de custódia por videoconferência e fragiliza direitos fundamentais dos presos em flagrante
02/12/2020
CNJ passa a permitir audiências de custódia por videoconferência e fragiliza direitos fundamentais dos presos em flagrante

Cancelando norma estabelecida em artigo de resolução tomada em julho, o Conselho Nacional de Justiça […]
Defensoria lança amanhã o relatório das audiências de custódia realizadas em Simões Filho
02/12/2020
Defensoria lança amanhã o relatório das audiências de custódia realizadas em Simões Filho

Nesta quinta-feira, 3 de dezembro, às 10h, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – […]
Estudo sobre efeitos de recomendação do CNJ em flagrantes ocorridos em Salvador durante pandemia é lançado pela Defensoria
02/12/2020
Estudo sobre efeitos de recomendação do CNJ em flagrantes ocorridos em Salvador durante pandemia é lançado pela Defensoria

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgará amanhã, 3 de dezembro, às […]
PAULO AFONSO – Município deverá providenciar insumos a diabéticos e pacientes portadores de bexiga neurogênica devido a atuação da Defensoria
02/12/2020
PAULO AFONSO – Município deverá providenciar insumos a diabéticos e pacientes portadores de bexiga neurogênica devido a atuação da Defensoria

Por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Paulo […]
Defensoria avalia retomada de atendimento remoto por causa de aumento da ocupação de leitos de UTI no Estado
02/12/2020
Defensoria avalia retomada de atendimento remoto por causa de aumento da ocupação de leitos de UTI no Estado

Nos últimos dias a taxa de ocupação de leitos para adultos de Unidade de Tratamento […]
Seminário da Ouvidoria da Defensoria aborda questões relativas ao racismo e à situação das comunidades quilombolas no estado
02/12/2020
Seminário da Ouvidoria da Defensoria aborda questões relativas ao racismo e à situação das comunidades quilombolas no estado

Aprofundando sua atuação em favor de uma política institucional antirracista e em prol do fortalecimento […]
ILHÉUS – Defensoria se reúne com Secretaria de Saúde por medidas para tratamento de gestantes com sífilis e toxoplasmose
01/12/2020
ILHÉUS – Defensoria se reúne com Secretaria de Saúde por medidas para tratamento de gestantes com sífilis e toxoplasmose

Propondo um conjunto de medidas para assistência pré-natal de gestantes com sífilis em Ilhéus, a […]
Mulheres e negros são maioria dentro da Defensoria da Bahia, revela o I Censo da Instituição
01/12/2020
Mulheres e negros são maioria dentro da Defensoria da Bahia, revela o I Censo da Instituição

Divulgado nesta segunda-feira, 30, o I Censo da Defensoria Pública do Estado da Bahia teve […]
Em reunião na sede, Defensoria dá as boas-vindas à nova gestão da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia
30/11/2020
Em reunião na sede, Defensoria dá as boas-vindas à nova gestão da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia

Nesta segunda-feira, 30, a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia recebeu a […]
Nova eleição para defensor ou defensora pública geral será por meio eletrônico
30/11/2020
Nova eleição para defensor ou defensora pública geral será por meio eletrônico

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia aprovou a resolução que regulamenta […]
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