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Notícias

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria integra Grupo de Trabalho com vistas à regularização fundiária da comunidade Nova Canaã
08/03/2021
SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria integra Grupo de Trabalho com vistas à regularização fundiária da comunidade Nova Canaã

Prosseguindo com sua atuação para assegurar o direito de moradia digna aos moradores da comunidade […]
Defensoria questiona municípios do Vale do Jiquiriçá sobre retorno às aulas e oferta de auxílio material para estudantes
08/03/2021
Defensoria questiona municípios do Vale do Jiquiriçá sobre retorno às aulas e oferta de auxílio material para estudantes

As prefeituras de Amargosa, Brejões, Milagres e Nova Itarana foram questionadas pela Defensoria Pública do […]
Defensoria da Bahia e de outros estados terão voz na ação no STF que busca a liberação de vacinas como a Sputinik V
05/03/2021
Defensoria da Bahia e de outros estados terão voz na ação no STF que busca a liberação de vacinas como a Sputinik V

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi admitida nesta quinta-feira, 04, como […]
Gratuidade em emissão de certidão para pessoas trans é solicitada pela Defensoria ao Fecom
05/03/2021
Gratuidade em emissão de certidão para pessoas trans é solicitada pela Defensoria ao Fecom

A Defensoria Pública do Estado da Bahia solicitou aos membros do Conselho Gestor do Fundo […]
Conselho Superior publica normas para eleição de conselheiros e conselheiras biênio 2021-2023
04/03/2021
Conselho Superior publica normas para eleição de conselheiros e conselheiras biênio 2021-2023

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estabeleceu as regras […]
Defensoria em Valença reúne-se com Prefeitura para dialogar sobre soluções extrajudiciais para problemas da população
04/03/2021
Defensoria em Valença reúne-se com Prefeitura para dialogar sobre soluções extrajudiciais para problemas da população

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na comarca de Valença reuniu-se com […]
Reunião ampliada da Defensoria apresenta novo plano de gestão e recepciona novos membros da equipe executiva administrativa
04/03/2021
Reunião ampliada da Defensoria apresenta novo plano de gestão e recepciona novos membros da equipe executiva administrativa

Para promover alinhamentos de dinâmicas de trabalho e apresentar o novo plano de gestão da […]
Cartilhas sobre condição de catadores de resíduos sólidos e como colaborar com reciclagem são disponibilizadas pela Defensoria
03/03/2021
Cartilhas sobre condição de catadores de resíduos sólidos e como colaborar com reciclagem são disponibilizadas pela Defensoria

Qual a diferença entre resíduos sólidos e rejeitos e como devem ser descartados? Quanto tempo […]
Defensoria cria Núcleo de Integração para uniformizar procedimentos e ampliar diálogo com órgãos e instituições
03/03/2021
Defensoria cria Núcleo de Integração para uniformizar procedimentos e ampliar diálogo com órgãos e instituições

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou, no Diário Oficial Eletrônico desta […]
ESTÁGIO JURÍDICO – Confira a nota informativa da Defensoria para candidatas e candidatos aprovados no processo seletivo
03/03/2021
ESTÁGIO JURÍDICO – Confira a nota informativa da Defensoria para candidatas e candidatos aprovados no processo seletivo

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA informa que os candidatos e candidatas […]
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