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TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria abre processo seletivo simplificado para três vagas de estágio em Direito
28/04/2021
TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria abre processo seletivo simplificado para três vagas de estágio em Direito

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Teixeira de Freitas, […]
Após recomendação do Ministério da Saúde, Defensoria solicita prioridade em vacinação de gestantes e parturientes na Bahia
28/04/2021
Após recomendação do Ministério da Saúde, Defensoria solicita prioridade em vacinação de gestantes e parturientes na Bahia

Após parecer técnico da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde apontar […]
CORONAVÍRUS: Defensoria articula com imunologista Gustavo Cabral possibilidades de aquisição de mais vacinas para a população
23/04/2021
CORONAVÍRUS: Defensoria articula com imunologista Gustavo Cabral possibilidades de aquisição de mais vacinas para a população

Na semana em que o início da vacinação contra a covid-19 completa três meses e […]
Em audiência pública pelo “Despejo Zero”, Defensoria aponta necessidade de enfrentar violações de direitos fundamentais
21/04/2021
Em audiência pública pelo “Despejo Zero”, Defensoria aponta necessidade de enfrentar violações de direitos fundamentais

Com o intuito de construir articulações para garantir o direito à habitação da população e […]
Articulação da Defensoria põe fim a prazo de espera na emissão de registro civil retificado gratuito para pessoas trans
20/04/2021
Articulação da Defensoria põe fim a prazo de espera na emissão de registro civil retificado gratuito para pessoas trans

Ter o nome e gênero, pelo qual se identifica, reconhecidos no registro civil de nascimento […]
Ações sustentáveis da Defensoria são reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente
19/04/2021
Ações sustentáveis da Defensoria são reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente

O processo de avanço em práticas de sustentabilidade dentro da Defensoria Pública do Estado da […]
Estão abertas as inscrições de candidatos ao Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria
19/04/2021
Estão abertas as inscrições de candidatos ao Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria

As inscrições de candidatos a membro titular do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria […]
Fórum presidido pela Defensoria busca fortalecer rede de combate ao trabalho infantil no contexto da pandemia
19/04/2021
Fórum presidido pela Defensoria busca fortalecer rede de combate ao trabalho infantil no contexto da pandemia

Para debater e aprimorar as ações e os fluxos de assistências contra o trabalho ilegal […]
ILHÉUS – Renascimento: indígenas de Olivença têm nomes de etnia Tupinambá inclusos em registro civil após ação da Defensoria Pública
19/04/2021
ILHÉUS – Renascimento: indígenas de Olivença têm nomes de etnia Tupinambá inclusos em registro civil após ação da Defensoria Pública

Cerca de dez anos se passaram desde a primeira tentativa de inclusão da etnia no […]
Defensoria pontua entendimentos equivocados sobre direitos humanos em audiência pública
16/04/2021
Defensoria pontua entendimentos equivocados sobre direitos humanos em audiência pública

Promovida com o intuito de debater e mapear a situação do descumprimento dos direitos humanos […]
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