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Reuniões sobre retorno às aulas no Estado e no Município abordam protocolos de segurança e modalidades de ensino
12/02/2021
Reuniões sobre retorno às aulas no Estado e no Município abordam protocolos de segurança e modalidades de ensino

As reuniões solicitadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia às secretarias de educação do […]
Estimulados pela Defensoria, Tabelionatos em Salvador estudam gratuidade de certidões para readequação de nome de pessoas trans
12/02/2021
Estimulados pela Defensoria, Tabelionatos em Salvador estudam gratuidade de certidões para readequação de nome de pessoas trans

Na busca por soluções para dificuldades encontradas por pessoas trans em processos de alteração de […]
Roda de conversa da Ouvidoria aborda cenário de vacinação contra covid-19 e implicações socioeconômicas com o fim do auxílio emergencial
12/02/2021
Roda de conversa da Ouvidoria aborda cenário de vacinação contra covid-19 e implicações socioeconômicas com o fim do auxílio emergencial

A situação da vacinação contra a covid-19 no país e as implicações socioeconômicas com o […]
STJ decide que Vara da Infância e Juventude tem competência para processar e julgar causas de matrícula de crianças e adolescentes
12/02/2021
STJ decide que Vara da Infância e Juventude tem competência para processar e julgar causas de matrícula de crianças e adolescentes

A Vara da Infância e Juventude tem competência para processar e julgar causas que envolvam […]
FEIRA DE SANTANA – Ouvidoria articulará audiência para tratar de situação dos camelôs que foram para o “Shopping Popular”
11/02/2021
FEIRA DE SANTANA – Ouvidoria articulará audiência para tratar de situação dos camelôs que foram para o “Shopping Popular”

A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia pretende promover uma audiência pública para […]
Defensoria realiza mais de 500 inscrições para adequação de nome e gênero em mutirão para pessoas trans
09/02/2021
Defensoria realiza mais de 500 inscrições para adequação de nome e gênero em mutirão para pessoas trans

O V Mutirão de Adequação de Nome e Gênero da Defensoria Pública do Estado da […]
Defensoria da Bahia estende prazo de inscrição da I Seleção para Residência Jurídica e define nova data de provas
09/02/2021
Defensoria da Bahia estende prazo de inscrição da I Seleção para Residência Jurídica e define nova data de provas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da sua Escola Superior […]
Vacinação contra covid-19 e auxílio emergencial serão temas de roda de conversa da Ouvidoria nesta quarta
08/02/2021
Vacinação contra covid-19 e auxílio emergencial serão temas de roda de conversa da Ouvidoria nesta quarta

Para tratar de questões relativas ao processo de vacinação contra a covid-19 a ser ofertado […]
Informações sobre retorno às aulas nas redes públicas estadual e municipal são solicitadas pela Defensoria às Secretarias de Educação
08/02/2021
Informações sobre retorno às aulas nas redes públicas estadual e municipal são solicitadas pela Defensoria às Secretarias de Educação

O retorno às aulas nas redes de ensino privada e pública, estadual e municipal, está […]
Defensoria participa de mediação para evitar violações de direito na reintegração de posse em Canabrava e recorre contra liminar
05/02/2021
Defensoria participa de mediação para evitar violações de direito na reintegração de posse em Canabrava e recorre contra liminar

Após relatos de violência no cumprimento da ordem de reintegração de posse de terreno no […]
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