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Roda de conversa aborda Marco Legal da Primeira Infância e atuação do Sistema de Justiça diante de crianças e adolescentes
22/02/2021
Roda de conversa aborda Marco Legal da Primeira Infância e atuação do Sistema de Justiça diante de crianças e adolescentes

A Roda de Conversa da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – […]
Presidido pela Defensoria, seção baiana de Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil inicia atividades do ano
19/02/2021
Presidido pela Defensoria, seção baiana de Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil inicia atividades do ano

Desenvolvendo campanhas de conscientização, iniciativas de prevenção e ações de combate à exploração sexual e […]
Governador apresenta parâmetros para volta às aulas à Defensoria e instituições do Sistema de Justiça baiano
17/02/2021
Governador apresenta parâmetros para volta às aulas à Defensoria e instituições do Sistema de Justiça baiano

Após audiência pública na Assembleia Legislativa estadual discutir o retorno do ano letivo na Bahia, […]
Assembleia Legislativa da Bahia debate retomada das aulas em audiência pública com participação da Defensoria
16/02/2021
Assembleia Legislativa da Bahia debate retomada das aulas em audiência pública com participação da Defensoria

A audiência pública da Assembleia Legislativa da Bahia – Alba sobre o planejamento de retomada […]
Defensoria da Bahia trata da abertura do aterro sanitário da região Litoral Sul e cadastra catadores de Ilhéus e Itabuna no Nugam
16/02/2021
Defensoria da Bahia trata da abertura do aterro sanitário da região Litoral Sul e cadastra catadores de Ilhéus e Itabuna no Nugam

A abertura do aterro sanitário na Região de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (RDS – 5) e […]
SANTO ANTÔNIO – Após ação da Defensoria e compromisso da prefeitura, Justiça suspende liminar de reintegração de posse em Nova Canaã
16/02/2021
SANTO ANTÔNIO – Após ação da Defensoria e compromisso da prefeitura, Justiça suspende liminar de reintegração de posse em Nova Canaã

Em nova solicitação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, o poder judiciário […]
Direito à justiça na primeira infância é tema de debate na Roda de Conversa desta quarta
15/02/2021
Direito à justiça na primeira infância é tema de debate na Roda de Conversa desta quarta

A garantia de direitos na primeira infância é o tema desta edição da ‘Roda de […]
15/02/2021
Acesse aqui nossos números para agendamento dos atendimentos na capital e interior

O agendamento do atendimento é feito pelos canais – Disque Defensoria 129 e 0800 071 […]
CAMAÇARI – Ouvidoria participa de manifestação e dialoga com prefeitura local sobre situação de trabalhadores da Ford
15/02/2021
CAMAÇARI – Ouvidoria participa de manifestação e dialoga com prefeitura local sobre situação de trabalhadores da Ford

Emprego, renda, saúde e assistência social foram alguns dos principais pontos destacados durante o ato […]
Defensoria recebe presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador para tratar de possíveis parcerias
12/02/2021
Defensoria recebe presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador para tratar de possíveis parcerias

Para conversar e alinhar potenciais iniciativas conjuntas no âmbito da defesa de direitos fundamentais da […]
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