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Resoluções 2015
2015 Resolução 001.2015 – (Dispõe sobre a organização dos órgãos de execução de Classe […]
Resoluções 2014
2014 Resolução 001.2014 – (Altera a Res. 005.2011 que dispõe sobre o Núcleo Fundiário) […]
Resoluções 2011
2011 Resolução 001.2011 – (Altera a Res. 007.2010 e dispõe sobre local e horário […]
Resoluções 2010
2010 Resolução 01.2010_- (Dispõe sobre as regras do plantão na DPE/BA – texto consolidado) […]