Atos da Administração
PORTARIA Nº 386/2014, DE 23 DE MAIO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo […]
PORTARIA Nº 387 /2014, DE 23 DE MAIO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo […]
PORTARIA Nº 383/2014, DE 23 DE MAIO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo […]
PORTARIA Nº 384/2014, DE 23 DE MAIO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo […]
PORTARIA Nº 382/2014, DE 23 DE MAIO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e a […]
EDITAL DPE Nº 003/2014, DE 23 DE MAIO DE 2014.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e […]
EDITAL Nº 013, DE 21 DE MAIO DE 2014.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, por meio do seu PRESIDENTE, no uso das atribuições […]