Atos da Administração
PORTARIA Nº 401/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo […]
PORTARIA Nº 403/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e a […]
PORTARIA Nº 397, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais dispostas […]
PORTARIA Nº 396/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo […]
PORTARIA Nº 395, DE 30 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre o expediente nos órgãos da Defensoria Pública do Estado da Bahia nas datas […]
RESOLUÇÃO Nº 011, DE 05 DE MAIO DE 2014.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que […]
PORTARIA Nº 394/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo […]