Acontece na Defensoria

Estivemos presentes na reinauguração do Viveiro do GANA, que é um centro de educação ambiental em Santo Antônio de Jesus. Com mais de 20 anos de atuação no município, a unidade também produz mudas para agricultores rurais da região.

Prestigiamos a entrega da Medalha Thomé de Souza ao desembargador do TRE-BA Ricardo Borges Maracajá. A homenagem, proposta pelo vereador Duda Sanches, é a maior honraria concedida pelo Legislativo de Salvador a cidadãos que se destacam por serviços relevantes à cidade. Representando a DPG Camila Canário no evento, a assessora de Relações Interinstitucionais, Laura Fagury, destacou a importância da parceria entre DPE/BA e TRE-BA para garantir que os(as) baianos(as) possam exercer a cidadania através do voto. 

A 1ª Reunião Temática da Especializada Criminal e de Execução Penal discutiu o Plano Pena Justa, os fluxos de trabalho e as teses a serem adotadas na defesa de assistidos em processos judiciais.

Prestigiamos a outorga da Comenda 2 de Julho ao Coordenador de Prevenção e Mediação de Conflitos do Estado da Bahia, tenente-coronel PM Paulo Cézar Souza Cabral. A defensora pública e coordenadora da Especializada de Família e Sucessões,  Suellen Bury, representou a DPE/BA na sessão especial.

Na V Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, a Defensoria reafirmou o compromisso com a justiça climática. Na oportunidade, a coordenadora de Gestão Ambiental, Marina Pimenta, reforçou que a a crise climática aprofunda desigualdades históricas e impacta, de forma desproporcional, populações vulnerabilizadas.

A sede da 2ª Regional da DPE/BA, em Vitória da Conquista, recebeu estudantes do último semestre de Direito da Faculdade Anhanguera, para uma conversa sobre funcionamento e atuação da Instituição, além de requisitos para ser membro da carreira

Realizamos um mutirão com 168 atendimentos jurídicos a internos da Colônia Penal Lafayete Coutinho, em Salvador, garantindo orientações jurídicas, consultas processuais, avaliação de questões de livramento condicional, progressões de regime, saídas temporárias, entre outras. Também foram verificadas situações de ordem biopsicossocial, tais como atendimentos da área de saúde, odontológicos e de assistência social.

Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizada no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador, no Centro Histórico. O evento também marcou a concessão do diploma de Associada Honoris Causa à ministra Eliana Calmon, que foi a primeira mulher a ser ministra do STJ.

Nos reunimos com o MPT, associações de catadores de materiais recicláveis e interessados para discutir a regularização da coleta seletiva em Feira de Santana. Na ocasião, a DPE/BA atuou em parceria com o MPT local para ouvir as demandas das representações de catadores, que, prioritariamente, pleiteavam a contratação de seus serviços e devida remuneração, por parte do poder público, em grandes eventos, bem como a implementação da coleta seletiva.

Participamos da Sessão Solene de Outorga do Título de Doutor Honoris Causa da UFBA ao escritor, ambientalista e ativista indígena Ailton Krenak.