Acontece na Defensoria

Começou nesta terça-feira (7) o Mês do(a) Servidor(a) Público(a), no auditório da Escola Superior (Esdep) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Na ocasião, foram anunciadas a emissão da carteira digital do servidor público e o Clube+ – uma ampliação do Clube de Vantagens específico para o público interno da Instituição.

A defensora-geral da Bahia, Camila Canário, marcou presença na abertura do 17º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que aconteceu no dia 06 de outubro, pela primeira vez na Bahia, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Com o tema Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital, o encontro reuniu representantes de 21 estados, além de diversas autoridades e gestores de órgãos públicos do estado e do município. "Este é o momento de pensar e aprimorar os serviços judiciários. A Defensoria é a porta de acesso à Justiça da população mais vulnerável e discutir estes temas é essencial para tornar os serviços mais acessíveis", comentou Camila Canário.

Nossa unidade de Valença aderiu ao projeto Santa Casa nas Comunidades e garantiu atendimentos jurídicos na ação realizada na Unidade de Saúde da Família - José Passos, em Cairu.

Participamos da Sessão Especial 35 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizada no Centro de Cultura da Câmara de Salvador. Proposta pelo vereador Hamilton Assis, o evento discutiu os avanços da legislação e o fortalecimento da rede de proteção ao respectivo público.

Participamos da abertura da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, que este ano discutiu os 20 anos do Suas (Sistema Único de Assistência Social) e políticas para o seu fortalecimento. A DPE/BA foi representada pelo defensor João Gavazza, assessor do gabinete. "Estamos aqui hoje enaltecendo e parabenizando o profissional da assistência social, que atua como uma verdadeira ponte na efetivação dos direitos dos mais vulneráveis", comentou.

Cerca de 20 pessoas participaram do curso de formação em direitos para famílias em situação de vulnerabilidade em Lauro de Freitas. Desenvolvido em parceria com a ONG Aldeias Infantis SOS, o curso desta semana discutiu a violência doméstica contra a mulher.

Promovemos um momento de escuta, acolhimento e reflexão sobre a importância da saúde mental para os(as) usuários(as) de nossos serviços que exercem papel de cuidado. Pessoas que acessam o CRAS, CREAS e pacientes do Ambulatório Central participaram da atividade conduzida por estudantes do curso de Psicologia da Faculdade Anhanguera.

Recebemos na DPE/BA uma delegação da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) para uma imersão sobre a implantação das políticas e práticas de proteção de dados. O objetivo da visita foi entender como a DPE/BA tem trabalhado a temática. A SSP/BA busca utilizar a experiência da instituição como base para adaptar e implementar medidas semelhantes em sua própria estrutura.

Contribuímos com os debates da etapa territorial da Conferência de Direitos Humanos no Baixo Sul e Recôncavo da Bahia, que aconteceram em Valença e Santo Antônio de Jesus, respectivamente. Os eventos discutiram programas relacionados aos direitos humanos, para atender demandas dos municípios, e a implementação do Plano Nacional foram algumas das propostas discutidas nas plenárias. Em SAJ, o fortalecimento da DPE/BA foi um dos pontos aprovados pela plenária.