Desenvolvimento profissional, formação humanizada, visão crítica, suporte qualificado. Esses são alguns dos benefícios do Programa de Estágio em Residência Jurídica da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). Neste mês de outubro, 131 novos(as) residentes jurídicos(as) chegam à Instituição e passam a contribuir com a assessoria técnica de defensores(as) públicos(as) em todo o estado. O número representa um aumento de 191% em relação ao mês de março deste ano, quando haviam 45 profissionais. Ao todo, serão 82 pessoas alocadas em Salvador e, no interior, que antes contava com o suporte virtual dos residentes jurídicos, serão 49 profissionais assessorando presencialmente.
Rudolf Mateus Specht é um dos novos estagiários em residência jurídica da DPE/BA. Antes de obter o título de bacharel em Direito, ele foi estagiário de nível médio e, observando a atuação de servidores(as) e defensores(as), descobriu a sua vocação para a área. Em seguida, ingressou no estágio de nível superior na instituição e, agora, pós-graduando, foi aprovado na seleção do Programa de Estágio em Residência Jurídica da junto a outros 130 profissionais.
Suas expectativas incluem o desenvolvimento profissional, a ampliação de conhecimentos técnicos, fortalecimento da prática humanizada, além da elaboração de peças processuais, atendimento a assistidos(as), entre outros. “Meu objetivo é não apenas consolidar a prática jurídica adquirida, mas também alcançar maior maturidade profissional e sensibilidade social, formando uma base sólida para a atuação comprometida com a defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana”, declarou.
Primeira vez inscrita no Programa de Estágio em Residência Jurídica, Adriele Silva, de Brumado, destaca que admira a atuação da instituição em prol do acesso à justiça. “Escolhi porque sei como a instituição é importante no sentido de dar voz àqueles que precisam e também pela oportunidade de aprendizado prático. Espero contribuir com o trabalho da Defensoria, aprofundar meus conhecimentos sobre minha área e atuar cada vez mais na parte prática”, disse.
Contribuição com qualidade e excelência
Com atuação em Fazenda Pública em Feira de Santana, sede da 1ª Regional, Paula Lincon está entre as(os) defensoras(es) públicas(os) que receberão residentes jurídicos pela primeira vez e destaca que o incremento do quadro da Defensoria é sempre algo a ser comemorado. “Estamos muito felizes com a chegada dos(as) residentes, que contribuirão para que nossa atuação seja ainda mais qualificada e de excelência”, avaliou
Paula Lincon explicou que as demandas tratam de servidores(as) públicos(as), concursos públicos e ações indenizatórias, mas que a grande maioria dos casos dizem respeito às questões de saúde. Esse será o foco de atuação do residente jurídico que irá assessorá-la.
“Pretendo alocá-lo na elaboração de peças mais complexas e pesquisas, especialmente na área da saúde, cuja atuação se tornou mais complexa com o julgamento do Tema 1234”, disse. Este tema trata da legitimidade passiva da União e competência da Justiça Federal nas demandas sobre medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o defensor Bruno Botelho, que atua nas áreas Cível e de Família em Santo Antônio de Jesus, “a chegada do(a) residente representa um avanço significativo para o acesso à justiça na região. É uma oportunidade de formação prática diferenciada para jovens profissionais e, ao mesmo tempo, fortalece a atuação da Defensoria em sua missão de garantir assistência jurídica gratuita e de qualidade”.
O(a) residente jurídico(a) que trabalhará junto ao defensor em SAJ atuará diretamente no Núcleo das Famílias, auxiliando na mediação de conflitos envolvendo questões como pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas e partilha de bens, contribuindo para a resolução consensual de litígios, de forma a reduzir os índices de judicialização.
Instrumento estratégico de aperfeiçoamento profissional
O Programa de Estágio em Residência Jurídica é destinado aos bacharéis em Direito que cursam pós-graduação e tem se consolidado ao longo dos anos como instrumento estratégico de formação e aperfeiçoamento profissional ao propiciar aos residentes uma vivência prática qualificada no âmbito da Defensoria Pública.
Para o coordenador de Estágio da DPE/BA, Gabriel Tavares, a atuação dos(as) residentes jurídicos(as) contribui para o crescimento institucional, fomenta o intercâmbio entre teoria e prática, além de consolidar uma formação jurídica humanista, crítica e comprometida com os direitos fundamentais. “Essa experiência supervisionada permite que ele(a) compreenda, na prática, a relevância social da Defensoria e o papel transformador que o Direito pode desempenhar quando aliado à promoção da justiça e à defesa dos direitos humanos”, disse.
No desempenho de suas funções, explicou o coordenador, os(as) residentes jurídicos(as) desenvolvem atividades de apoio técnico-jurídico sob a orientação direta dos(as) defensores(as) públicos(as), participando da elaboração de peças processuais, da pesquisa jurídica, do acompanhamento de audiências e do atendimento ao público assistido, sempre com vistas à excelência do serviço prestado e ao aprendizado contínuo.