Foto: Dedeco Macedo
Na última semana, durante a nova fase do Projeto Renascença, a Unidade Móvel de Atendimento(UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizou 77 exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade na região norte. O serviço, que é um dos mais procurados durante a passagem da UMA, foi realizado nas cidades de Chorrochó, Abaré, Macururé e Rodelas. Segundo dados da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil), mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia. Em 2024, o número chegou a mais 12 mil.
Os exames de DNA gratuitos, essenciais para que diversas pessoas tenham garantido o direito à filiação e à identidade ilustram a importância do serviço da instituição. Como é o caso de Marcélia da Silva que foi acompanhada da filha de 12 anos e do suposto pai Sérgio Fonseca para fazerem o exame. “Uma colega me avisou que vocês estariam aqui e falei para ele. Foi bom, porque a gente ia fazer pago”, ressalta. Já Sérgio foi em busca de esclarecimentos diante da incerteza. “Uns dizem que é, outros dizem que não é. A menina ainda não tem o meu nome, por isso viemos aqui para saber”, conta.
As coletas mobilizaram diferentes perfis familiares, incluindo adultos em busca da própria identidade, como Vitória Silva, de 21 anos, que procurou a UMA com o suposto pai, Vandeilson Galvão, 50 anos, para realizar o exame.“Minha mãe dizia que eu tinha um pai em Cabrobó, mas minha avó dizia que não era. Aí estava aquele rolo todo. Um dizia que era, outro que não era. Foi quando entrei em contato e conheci ele. Estou aqui porque gosto de resolver minhas coisas”. A jovem encontrou o suposto pai nas redes sociais e mantém contato com ele há cinco anos. “Eu sabia que podia ter uma filha desde a gravidez, mas tinha um impasse. O tempo passou, quando ela cresceu me procurou e a gente vem nessa luta. Eu nunca fui contra fazer, sempre estive a favor para tirar essa dúvida “, revela Vandeilson
Meire Vânia Santos, levou a filha adolescente de 15 anos, mãe de um bebê de três meses, para realizar o exame de DNA da neta. “Minha filha é menor e vim com ela e o avô da criança porque o pai é falecido”, explica.
De acordo com a coordenadora da UMA, Camila Berenguer, o reconhecimento formal impacta em diversos direitos. “É uma ligação afetiva que procura ser restabelecida e também o acesso a direitos, inclusive de cunho material, então, às vezes é possível que a pessoa não consiga ter aquela conexão de família mas pelo menos assegura a subsistência e os direitos decorrentes da filiação”, diz.
Os resultados dos exames são disponibilizados entre 60 e 90 dias após a coleta e a entrega é organizada para que o defensor mais próximo de cada município realize os encaminhamentos necessários. A cada passagem nas localidades, além dos exames de DNA, são realizadas orientações jurídicas, retificação de registros, divórcios consensuais dentre outros serviços jurídicos.