A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) vai percorrer quase 500 quilômetros com a sua Unidade Móvel de Atendimento (UMA) para prestar assistência jurídica gratuita à população de Nova Canaã, nesta terça (21) e quarta-feira (22). O caminhão da Defensoria ficará estacionado na Praça Lomanto Júnior, no Centro da cidade, onde vai oferecer uma série de serviços voltados à garantia de direitos.
Durante os dois dias, a população poderá buscar a Defensoria para tratar de acordos de pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de visitas e guarda dos filhos, correção de registros civis (como nascimento e casamento), questões de saúde, consultas processuais, entre outros serviços.
Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, basta comparecer ao local com documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência, além de outros que possam ajudar a resolver a demanda jurídica. No caso do exame gratuito de DNA para reconhecimento de paternidade, é necessário apresentar a certidão de nascimento da pessoa que deseja incluir o nome do pai no registro.
Com a Unidade Móvel, a Defensoria leva seus serviços a municípios onde ainda não há sede da DPE/BA instalada, reforçando o compromisso de garantir o acesso à justiça e à cidadania em todas as regiões do estado. O foco da ação é solucionar demandas de forma extrajudicial, isto é, sem a necessidade de processo judicial ou intervenção de juiz.
SERVIÇO
O QUE: Atendimento da Unidade Móvel da Defensoria da Bahia em Nova Canaã
ONDE: Praça Lomanto Júnior, Centro
QUANDO: 21 e 22 de outubro, das 9h às 16h