Depois de morar por cinco anos em Minas Gerais, Rúbia Maria Borges dos Santos, 42 anos, retornou para Salvador e foi até a Casa de Acesso à Justiça I, da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, na última quinta-feira, 07, para realizar a transferência de domicílio eleitoral. O serviço está sendo ofertado na CAJ I, no Jardim Baiano, em Salvador, devido à parceria firmada entre a DPE/BA e o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, em 28 de março.
“Desde quando voltei para Salvador, estou tentando regularizar o meu título de eleitor, mas os atendimentos estavam ocorrendo apenas online e eu não consegui fazer o agendamento. Eu fiquei muito receosa de não conseguir alterar [o domicílio] e perder a oportunidade de votar nessas eleições para presidente”, afirmou.
Enquanto buscava agendar o atendimento, Rúbia soube que seria possível ser atendida presencialmente na sede da DPE/BA do Jardim Baiano. A localização foi um fator preponderante para a escolha.
“Quando acessei o site [do TRE-BA] e vi que tinha a opção de agendar para o centro da cidade, na Defensoria, eu achei ótimo. Além de ser muito mais próximo da minha casa, porque eu moro na Vila Laura, é mais simples de encontrar, pois o CAB [Centro Administrativo da Bahia] é mais difícil de chegar aos locais”, explicou.
De acordo com o TRE-BA, 1.629.170 eleitores baianos (15%) precisam regularizar o título para votar nas eleições de 2022. No dia 4 de maio termina o prazo para resolver as pendências, bem como para solicitação do primeiro título (alistamento eleitoral). Além destes serviços, o público que comparecer à Defensoria do Jardim Baiano também poderá atualizar seus dados e alterar o local de votação.
A jovem Gabrielle Conceição solicita a alteração da zona de votação | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA
Este último serviço foi o que motivou Gabrielle Conceição, 22 anos, a ir até a CAJ I para solicitar a mudança de zona eleitoral. O agendamento online foi realizado pela irmã da jovem, que buscou informações no site do TRE-BA sobre como ter acesso ao serviço desejado.
“Eu solicitei a mudança porque meus pais já votam nesse colégio, então é mais fácil para nos deslocarmos todos juntos e também é mais perto de casa”, explicou.
A disponibilização do atendimento na CAJ I foi resultado de uma articulação do Núcleo de Integração da DPE/BA, coordenado, também, pelo defensor público Gil Braga, que destacou a importância da localização para o público.
“A CAJ I é estratégica por conta da proximidade com o metrô e demais meios de transporte, o que facilita o acesso das pessoas. Outro ponto é que a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral permite aos assistidos e assistidas, que frequentam a Casa, resolver a demanda sem o custo adicional de deslocamento”, explicou.
Chefe de cartório da 7ª zona eleitoral, Tânia Nobre explica sobre os pontos positivos da viabilização dos atendimentos do TRE-BA no centro da cidade, em local alternativo ao Centro Administrativo da Bahia – CAB, onde está localizado o órgão público.
“Além de evitara aglomerações no cartório do Tribunal Eleitoral, a iniciativa facilita a vida do eleitor, o qual passa a ter atendimento próximo da sua residência. Muitos bairros têm pessoas carentes, com dificuldade de locomoção, então se aproximar dessas pessoas é excelente”, afirmou.
Serviços eleitorais na Unidade Móvel
Além da CAJ I, a Defensoria da Bahia também está viabilizando a prestação de serviços eleitorais nos interiores, por meio da Unidade Móvel de Atendimento – UMA. Após a passagem por municípios como Mascote, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, a defensora pública e também coordenadora do Núcleo de Integração, Cristina Ulm, avaliou que houve uma grande demanda pelo serviço.
“Muitas pessoas quiseram emitir seus títulos de eleitor, ou regularizar o documento, visto que estamos chegando perto da eleição. Viabilizar o acesso a esse serviço, por meio da Unidade Móvel, é importante e essa parceria está sendo muito produtiva. Nós estamos felizes porque quem ganha é a população, que passa a dispor de mais um local de atendimento”, finalizou Cristina Ulm.