Serviços da Defensoria chegam ao norte do estado com a Unidade Móvel de Atendimento

Entre os dias 18 e 21 de agosto, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) estará no norte do estado para oferecer atendimento jurídico gratuito à população. A equipe da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da instituição estará nos municípios de Rodelas, Macururé, Abaré e Chorrochó, das 9h às 16h, prestando serviços de orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos.

Estas localidades estão sendo impactadas pela desertificação resultante das mudanças climáticas. Segundo estudos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), essas regiões do sertão nordestino estão sendo reclassificadas como áreas de clima árido. A defensora pública e coordenadora da Unidade Móvel, Camila Berenguer, enfatiza a relevância da ação para promover o acesso à justiça nessas regiões. “Visitar os municípios da área de desertificação têm especial relevância, haja vista a pauta da justiça climática tão em voga esse ano. Nesse sentido, o trabalho da Unidade Móvel reforça o trabalho da subdefensoria, com o Projeto Renascença, que será tão importante para os municípios afetados, promovendo melhoria na qualidade de vida dos habitantes da região”, afirmou.

Serão oferecidos diversos serviços, incluindo orientação e consultas jurídicas, reconhecimento de paternidade, regularização de registros civis, pensão alimentícia, divórcio consensual, questões relacionadas ao consumidor, entre outros. Os atendimentos serão por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio, e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda a documentação necessária para a resolução da demanda.

Projeto Renascença

O Renascença é um projeto de intervenção social, econômica e jurídica nas áreas da região norte do estado da Bahia afetadas pela desertificação resultante das mudanças climáticas e baixa disponibilidade hídrica. Com o projeto, a Defensoria da Bahia pretende, entre outras coisas, fazer um grande chamamento público para desenvolver estratégias adaptativas que envolvam tanto as áreas urbanas quanto as agrícolas. Para isso, foi traçado um plano de ação com cinco etapas e previstas medidas de intervenção em áreas que começam a sofrer um processo de desertificação com ações que promovam a recuperação ambiental e atendam às necessidades básicas da população mais afetada.