A programação ampliada da Semana da Defensoria 2025 acontecerá no Gran Hotel Stella Maris, em 26 e 27 de maio. Além de defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores também participarão do evento, que será dedicado a discutir temas relevantes para a Instituição e a trazer anúncios importantes para o exercício da defesa do cidadão.
“Essa Semana da Defensoria terá um caráter propositivo para os membros da carreira. Será um momento de firmar compromissos, por isso, esse ano, teremos blocos com temas distintos e, em todos eles, haverá anúncios relacionados à nossa atuação institucional”, explicou o diretor da Esdep.
Programação, palestras e lançamentos
Em 26 de maio, a programação terá início às 8h com credenciamento e, ao longo do dia, acontecerão as posses festivas de titulares e suplentes do Conselho Superior, da ouvidora-geral, além da entrega das Medalhas de Honra ao Mérito Defensorial. Está prevista ainda a palestra “Audiências de custódia, africanidades e encarceramento em massa no Brasil”, com a doutora em Estudos Interdisciplinares de Gênero, Mulheres e Feminismo, Carla Akotirene.
O segundo dia terá uma programação mais focada em palestras e anúncios. Os temas discutidos nas palestras incluem inteligência artificial e discriminação no ambiente virtual, dez anos do Código de Processo Civil, além da importância do cuidado e da saúde mental.
Entre os anúncios planejados estão diversos produtos de inovação e tecnologia que vão otimizar a atuação dos(as) defensores(as) e trazer benefício para assistidos(as) da Instituição. Além disso, haverá outros lançamentos como a Central de Defesa da Pessoa Monitorada Eletronicamente e o Portal da Transparência da DPE/BA.
Para fechar com chave de ouro o segundo e último dia, haverá um coquetel de encerramento com a proposta de integração e confraternização entre defensores(as), servidores(as) e todas pessoas presentes. O momento será animado pela banda Estylo Candeal sem custos para a DPE/BA.
Semana mais tecnológica
Também é a proposta da Semana da Defensoria 2025 trazer mudanças tecnológicas ligadas à dinâmica do evento. Uma parceria com a ITS Brasil permitirá o sinal aberto de wi-fi para os participantes. Também será disponibilizado um QR Code com múltiplas funções para que os(as) participantes possam confirmar a participação, conforme o último ano, mas também visualizar a programação e enviar dúvidas para cada palestrante.
Por fim, o código permitirá o acesso à Central de Escuta: um espaço para que os(as) defensores(as) públicos(as) e servidores (as) possam enviar críticas, elogios e sugestões para a atual gestão da DPE/BA.
Apoio e redução de custos
Para realizar a Semana da Defensoria 2025, a DPE/BA buscou apoio de instituições públicas e privadas, o que viabilizou a redução de aproximadamente 50% dos custos com o evento. São apoiadores: Adep Bahia, Banco do Brasil, Chronos Estética, ITS Brasil, Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia e Sicoob.
Além disso, com a parceria entre a DPE/BA e a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) para o Clube de Descontos, serão oferecidos no local do evento serviços da Vitalmed e da Chronos Estética.
Confira a programação completa no Gran Hotel Stella Maris
8h – Credenciamento
8h20 – Café da manhã de boas-vindas com música ao vivo
10h30 – Abertura e composição da Frente de Honra
11h – Solenidade festiva de posse do Conselho Superior e da ouvidora-geral
12h – Intervalo para o almoço
13h – Assembleia da Adep Bahia
15h – Palestra “Audiências de Custódia, Africanidades e Encarceramento em Massa no Brasil”
Palestrante: Carla Akotirene – doutora em Estudos Interdisciplinar de Gênero, Mulheres e Feminismo
16h – Entrega das Medalhas de Honra ao Mérito Defensorial
17h – Encerramento
8h – Café da manhã de boas-vindas com música ao vivo
9h – Painel “Defensoria e Controle dos Corpos”
Tema: “Tecnologias Punitivas e a Constituição da Delinquência no Brasil”
Palestrantes:
Lucas Pilau – Doutorando em Ciência Política (UFRGS)
Alessandra Rapacci – Doutora e Professora de Direito (UFBA)
10h – Lançamento da Central de Defesa da Pessoa Monitorada Eletronicamente
Apresentação:
Camila Canário – Defensora pública geral
André Maia – Coord. da Especializada Criminal e de Execução Penal
Daniel Nicory – Coord. Criminal e de Execução Penal; doutor em Direito
10h40 – Painel “Defensoria e Equidade de Raça e Gênero”
Tema: Racismo Institucional e Injustiça Epistêmica
Cleifson Dias – Advogado, mestre em Direito
Mabel Freitas- Pós-doutora em Educação
11h40 – Lançamento do Fórum de Juristas pela Luta Antirracista
Apresentação:
Laíssa Rocha – Coord. Executiva das Defensorias Especializadas
Raquel Malta – Coord. do Núcleo de Equidade Racial
12h10 – Intervalo para o almoço
13h30 – Palestra: Inteligência Artificial e Discriminação nas Plataformas e Redes
Palestrante:
Tarcízio Silva – doutor em Ciências Humanas e Sociais, autor.
15h – Palestra: 10 anos do CPC e Defensoria Pública
Palestrante:
Fred Didier – Doutor em Direito, mestre em Direito
16h – Lançamento do mestrado em Gestão do Sistema de Justiça e Mecanismo de Efetivação de Direitos
16h – Lançamento de produtos de inovação
17h – Palestra: “Cuidar de Quem Defende Também é um Ato de Justiça”
Palestrante:
Tadeu Ferret – Mestre em Desenvolvimento Humano
18h – Encerramento
18h30 – Coquetel de encerramento
Banda: Estylo Candeal