A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (Esdep) sediou, na manhã de quarta‑feira, 22, a 1ª Reunião Temática de Direitos Humanos. O encontro reforçou o compromisso com a formação continuada, favoreceu o diálogo, a troca de experiências e o aperfeiçoamento das práticas institucionais no enfrentamento às desigualdades e violações de direitos, além de fortalecer a atuação institucional entre quem atua na área na capital e no interior em prol dos direitos humanos.
Realizada na modalidade híbrida, presencial e remota, a reunião contou com a participação de defensores(as) públicos(as), servidores(as) e estagiários(as) e teve início com a palestra “Direitos Humanos: fortalecimento e defesa de direitos – como respeitar as especificidades e a interseccionalidade entre os grupos vulneráveis?”, ministrada pelo doutor em Direito, Estado e Constituição, professor Samuel Vida.
Durante a conversa, o professor explicou que uma crise civilizacional vem causando transformações econômicas, ambientais, institucionais e na sociabilidade, trazendo impactos principalmente nos grupos mais vulneráveis. Segundo ele, o cenário vivido é de extrema crise de fragilização de direitos em geral e, particularmente, dos direitos humanos que são fundamentais e articulam as possibilidades mínimas de existência com dignidade e exercício da cidadania.
“Não é possível falar dos direitos humanos sem recuperar o cenário geral do qual nos situamos, dos dilemas com os quais nos deparamos. Esta é uma base fundamental e, sem ela, a gente cai na montagem de um sistema que responda, pontualmente, a violações extremas e agressões consumadas. Isso é muito pouco para o que a gente pode, isso é muito pouco para o que a gente precisa fazer”, refletiu o professor.
Enunciados
Na segunda parte da Reunião Temática, foi a vez de alinhar as práticas, fluxos e atuação em torno dos Direitos Humanos. Os 17 principais enunciados da área foram lidos, um a um, pelos coordenadores da Especializada de Direitos Humanos da Instituição, Cláudia Ferraz e Alex Raposo, e os(as) defensores(as) fizeram as revisões, proposições e aprovações.
Os defensores César Ulisses e Gil Braga, que atuam na defesa das vítimas de violência institucional, sugeriram, por exemplo, a criação de mais um enunciado, que foi aprovado, por unanimidade, pelos demais defensores(as) públicos(as) que lidam com os Direitos Humanos na capital e no interior.
Quem também participou da reunião foi a equipe do Núcleo de Equidade Racial (NER): a coordenadora Raquel Malta, a coordenadora-adjunta Mônica Antonieta Magalhães, além das servidoras do núcleo.
