Para dar seguimento às ações previstas pelo projeto Renascença, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) se reuniu com a Coordenação do Bahia Sem Fome, do Governo do Estado. O encontro, realizado nesta quarta-feira, 4, no prédio da Governadoria, teve como objetivo a apresentação do projeto para iniciar o diálogo entre os entes e promover integração entre as iniciativas.
“Não tem como falar sobre áreas de desertificação e pobreza extrema sem pensar o enfrentamento à fome. Nossa intenção hoje foi justamente fazer essa troca de informações sobre nossos projetos e ações, potencializando o nosso papel extrajudicial de fomentador de políticas públicas, para encontrar os pontos em que podemos fazer a interface entre a Defensoria Pública e Poder Executivo”, explicou a defensora-geral da Bahia, Camila Canário.
Coordenado pela subdefensora-geral, Mônica Soares, o projeto Renascença inicia uma atuação pioneira da DPE/BA nas áreas desertificadas no norte do estado. Na região, foi identificada, pela primeira vez no Brasil, o clima árido, abrangendo os municípios de Abaré, Chorrochó, Macururé e Rodelas. Entre os dias 28 e 30 de abril, a DPE/BA visitou comunidades e autoridades dos quatro municípios baianos para realizar os primeiros esforços para integração interinstitucional.
Com o projeto Renascença, a Defensoria da Bahia pretende, entre outras coisas, fazer um grande chamamento público para desenvolver estratégias adaptativas que envolvam tanto as áreas urbanas quanto as agrícolas. Para isso, foi traçado um plano de ação com cinco etapas e previstas medidas de intervenção em áreas que começam a sofrer um processo de desertificação com ações sociais, jurídicas e econômicas.
De acordo com Mônica Soares, nas visitas realizadas no final de abril foram identificados muita insegurança alimentar, empobrecimento dos municípios e evasão das pessoas afetadas. “Para transformar essa realidade, precisamos de medidas efetivas de combate à desertificação e de recuperação da dignidade das populações afetadas. Nossa presença aqui hoje é no intuito de firmar parcerias para uma atuação integrada e sistêmica junto à população que mais precisa da Defensoria Pública”, afirmou a subdefensora-geral.
O Bahia Sem Fome é o Programa Estadual de Combate à Fome, e tem como principal meta assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promover a segurança alimentar e nutricional, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no Estado da Bahia, com foco nas famílias extremamente pobres no campo e na cidade.
De acordo com o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Costa, o Governo do Estado tem implementado diversas iniciativas para garantir o direito humano à alimentação e será fundamental promover a integração com as iniciativas da Defensoria Pública. Segundo ele, a lei que institui o Bahia Sem Fome cria uma rede de equipamentos com a qual o programa precisa se integrar e a DPE/BA deve ser uma delas. “O encontro de hoje é o pontapé inicial para que possamos avançar numa ação mais parceira, sistêmica e integrativa”, afirmou.
Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!