Desenvolvendo campanhas de conscientização, iniciativas de prevenção e ações de combate à exploração sexual e à atividade laboral de crianças, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia – FETIPA/BA realizou seu primeiro encontro do ano na quarta-feira, 17, para discutir seu planejamento e plano de trabalho em 2021.
Representando a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a defensora pública e coordenadora do Projeto Acolher, Ana Virgínia Rocha, explica que o FETIPA/BA integra o Fórum Nacional e que além das campanhas nacionais gerais focadas no enfrentamento da naturalização do trabalho infantil pela sociedade, o Fórum Estadual pretende incentivar políticas de promoção à escola em tempo integral como forma de prevenção ao trabalho infantil, à desnutrição e ao uso e tráfico de drogas por parte de crianças e adolescentes.
“A Defensoria tem como uma de suas funções assegurar os direitos de crianças e adolescentes. Um modo eficiente de efetivar isto é unir forças com demais órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Instituições e organismos que também estão envolvidos com o desenvolvimento de políticas públicas e atuações com este fim. O trabalho infantil impede, de modo muitas vezes cruel, o acesso à educação, à saúde e a convivência social e familiar como é de direito. Daí porque a importância de compor e participar do Fórum”, comenta Ana Virgínia Rocha.
Presidido pela Defensoria no biênio 2020-2022, o Fórum reúne diversas entidades envolvidas na garantia dos direitos das crianças e adolescentes como Ministério do Público do Trabalho, Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia, além de diversos Conselhos Tutelares Municipais, organizações da sociedade civil e representações de organismos internacionais como a UNICEF e OIT.
Entre as principais atribuições do Fórum estão ações para sensibilizar, mobilizar e articular a prevenção e erradicação de todas as formas de trabalho infantil, além de garantia de proteção ao adolescente trabalhador; defender os direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes e promover a participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação sobre os seus direitos.