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Presidido pela Defensoria, seção baiana de Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil inicia atividades do ano

19/02/2021 03:02 | Por tao_adm
Presidido pela Defensoria, seção baiana de Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil inicia atividades do ano
Presidido pela Defensoria, seção baiana de Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil inicia atividades do ano

Desenvolvendo campanhas de conscientização, iniciativas de prevenção e ações de combate à exploração sexual e à atividade laboral de crianças, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia – FETIPA/BA realizou seu primeiro encontro do ano na quarta-feira, 17, para discutir seu planejamento e plano de trabalho em 2021.

Representando a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a defensora pública e coordenadora do Projeto Acolher, Ana Virgínia Rocha, explica que o FETIPA/BA integra o Fórum Nacional e que além das campanhas nacionais gerais focadas no enfrentamento da naturalização do trabalho infantil pela sociedade, o Fórum Estadual pretende incentivar políticas de promoção à escola em tempo integral como forma de prevenção ao trabalho infantil, à desnutrição e ao uso e tráfico de drogas por parte de crianças e adolescentes.

“A Defensoria tem como uma de suas funções assegurar os direitos de crianças e adolescentes. Um modo eficiente de efetivar isto é unir forças com demais órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Instituições e organismos que também estão envolvidos com o desenvolvimento de políticas públicas e atuações com este fim. O trabalho infantil impede, de modo muitas vezes cruel, o acesso à educação, à saúde e a convivência social e familiar como é de direito. Daí porque a importância de compor e participar do Fórum”, comenta Ana Virgínia Rocha.

Presidido pela Defensoria no biênio 2020-2022, o Fórum reúne diversas entidades envolvidas na garantia dos direitos das crianças e adolescentes como Ministério do Público do Trabalho, Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia, além de diversos Conselhos Tutelares Municipais, organizações da sociedade civil e representações de organismos internacionais como a UNICEF e OIT.

Entre as principais atribuições do Fórum estão ações para sensibilizar, mobilizar e articular a prevenção e erradicação de todas as formas de trabalho infantil, além de garantia de proteção ao adolescente trabalhador; defender os direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes e promover a participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação sobre os seus direitos.

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