Com o início da pandemia em março de 2020, boa parte do atendimento à população usuária dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA precisou adaptar-se ao momento e aos protocolos de distanciamento social necessários, impossibilitando o atendimento presencial, marca do trabalho da Defensoria.
Assim, o ano de 2020 ficará marcado na história da DPE/BA como um período de muitos avanços no atendimento on-line, que fez investimentos para agilizar e reforçar o processo natural de expansão pelos canais digitais, a fim de facilitar ainda mais o acesso dos assistidos aos serviços da Instituição. Entre as principais medidas esteve a ampliação dos canais de atendimento. (Leia também
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Outro avanço de 2020 foi a adoção pela Defensoria de uma nova ferramenta que permite a defensores públicos e servidores notificarem os assistidos, quase que imediatamente, a cada nova ocorrência relevante em seus casos. Com o uso do recurso, busca-se reduzir a apreensão do público quanto ao andamento dos processos, além do descongestionamento dos atendimentos na Central de Relacionamento com o Cidadão (129), pois muitos buscam informações por meio dela para seus processos.
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Centro de Mediação e Conciliação em Conquista
Entre os exemplos da adaptação feita pela Defensoria para continuar a prestar assistência jurídica aos seus assistidos mesmo durante a pandemia está a atuação do Centro de Mediação e Conciliação da Instituição em Vitória da Conquista, o qual desde maio passou a realizar atendimentos virtuais para acordos que envolvam fixação de pensão alimentícia, regulamentação de convivência familiar e guarda, além de reconhecimento de paternidade.
Altos índices de acordos vêm sendo obtidos pela metodologia implantada na sede conquistense, a qual disponibiliza às partes envolvidas atendimento por meio do WhatsApp, com a criação de um grupo na ferramenta para que seja feita a mediação de forma on-line.
No mesmo período a Especializada de Família, em Salvador, começou a usar igual recurso como alternativa à ausência de atendimentos presenciais para a abertura de exames de DNA realizados por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Assim foi possível dar resolução aos exames que não haviam sido abertos desde o dia 16 de março de 2020, quando iniciaram os primeiros trabalhos remotos na Instituição.
Todas as autorizações são coletadas virtualmente: a DPE/BA entra em contato com as partes para saber se há disponibilidade e interesse no procedimento. Em caso positivo, a Instituição envia mensagem de confirmação, as respostas são fotografadas (printadas) e inseridas no Sistema Integrado de Gestão de Atendimento – Sigad junto ao resultado do exame e uma ata com a assinatura digital da defensora responsável.
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Atendimento e visita virtual em presídios
O atendimento a custodiados do estado também foram realizados, em algumas unidades, de forma virtual. Em Paulo Afonso, Nordeste da Bahia, foram promovidos atendimentos por videoconferência para explicar aos internos assistidos pela Defensoria os casos previstos de possibilidade de prisão domiciliar durante a pandemia.
A Defensoria já vinha pedindo a prisão domiciliar em todos os casos de pessoas que fazem parte de grupos de risco, como idosos e mulheres gestantes. Com as recomendações 62/2020 do CNJ, e o Ato Conjunto 004, do TJBA, a possibilidade da prisão domiciliar aumentou para outros casos.
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Na unidade da Defensoria em Ilhéus, Sul da Bahia, depois de mais de cinco meses, finalmente os custodiados do presídio regional Advogado Ariston Cardoso puderam desfrutar o direito de estabelecer contato em tempo real com seus familiares. As “visitas virtuais” passaram a ser realizadas após recomendação e iniciativa decisiva da DPE/BA.
Como a direção da unidade prisional não tinha condições de implementar as “visitas virtuais” em razão do sistema de bloqueio da internet para aplicativos de teleconferência, a Defensoria estabeleceu um diálogo interinstitucional oferecendo a solução. Acordo entre a administração do presídio, a sala e computador da Defensoria no conjunto penitenciário, cujo o acesso a internet não sofria as mesmas restrições, passaram a ser utilizadas às segundas e sextas-feiras para estabelecer o contato direto e em tempo real entre presos e seus familiares. Nos demais dias da semana, o espaço já é utilizado para a realização dos atendimentos jurídicos dos defensores públicos aos internos.
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Mutirão na Semana da Defensoria
Até os tradicionais atendimento nas ruas de Salvador realizados na Semana da Defensoria precisaram ser feitos de forma on-line. Mas a impossibilidade da realização em local externo também mostrou o potencial da atividade virtual, que atingiu mais de 5.800 pessoas com o mutirão de orientação jurídica.
No projeto Defensoria Pra Você, idealizado e organizado pela Assessoria de Comunicação, oito defensoras e quatro defensores revezaram-se em quatro horários diferentes nas redes sociais da Defensoria no Facebook e Instagram, com atendimentos ao público em diversas áreas. Durante o mutirão foram esclarecidas diversas dúvidas do público nas áreas de família, consumidor, mulher e criminal.
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