Embora seja considerada patrimônio histórico pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO e um dos mais importantes centros turísticos a nível nacional e internacional, a cidade de Porto Seguro carrega inúmeros problemas sociais. Falta de acessibilidade, escolas em condições precárias, violação dos direitos dos idosos foram alguns pontos levantados pelos cidadãos porto-segurenses na conferência pública para a elaboração do orçamento participativo da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.
Para um maior esclarecimento, o defensor público e assessor do Gabinete, Pedro Bahia, apresentou o trabalho executado pela Defensoria Pública, suas áreas de atuação bem como a sua missão na garantia de direitos. A técnica em orçamento da Defensoria, Rosa Barboza, falou dos avanços que a Instituição já obteve em razão de demandas levantadas durante as Conferências Públicas anteriores.
A realidade de uma pessoa com deficiência é dura, as adversidades não dão trégua, e esse foi um dos pontos levantados durante a conferência. Engana-se quem pensa que o conceito de acessível está entrelaçado apenas no que diz respeito à mobilidade. A ideia também se refere a outras esferas, como o acesso à educação e cultura, o trabalho, a saúde e ao lazer. Em relação a essa questão, Joyce Oliveira, que participou da conferência pública pediu a interlocução da Defensoria para que pessoas com deficiência tenham acesso a uma educação de qualidade.
Já a professora Juliana Queiroz pediu um olhar voltado para o setor educacional. De acordo com ela, crianças e adolescentes estão tendo o direito a educação violados isso porque as escolas municipais encontram-se em situação precária.
Os defensores públicos atuantes no município, José Renato Bernardes da Costa e Matheus Mazzilli Fassy, participaram da atividade e apresentaram suas respectivas áreas de atuação para a população presente.
Também estiveram presentes os representantes do Grupo Operativo – GO da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Andréia Silva de Lima e Rafael Emídio Torres. A conferência pública de Salvador será no dia 29 de maio.