Fotos: Mateus Bonfim e Larissa Santos
Nesta terça-feira (06), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizou a solenidade de descerramento da placa referente à entrega da reforma e reestruturação da Ouvidoria Cidadã. A cerimônia simboliza a nova fase do espaço, que tem um papel essencial na democratização do Sistema de Justiça, fortalecendo o diálogo entre a população e a instituição, além de aproximar a DPE das demandas e preocupações coletivas.
O evento reuniu representantes da Defensoria, integrantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias e cidadãs(os) atendidos pela instituição. Para a defensora pública geral Camila Canário, o espaço reformado representa mais do que uma melhoria estrutural. “A existência da Ouvidoria não pode ser meramente simbólica, ela deve ter uma presença real, um fortalecimento constante e deve ser acessível ao maior número de pessoas, porque, onde a ouvidoria está, a Defensoria Pública também poderá se fortalecer”, destacou.
A Ouvidoria Cidadã da DPE/BA atua como representante da sociedade civil na estrutura da instituição, e a ouvidora-geral em exercício, Rutian Pataxó, ressaltou a importância da estrutura. “A Defensoria Pública é o único órgão do sistema de justiça que tem uma ouvidoria externa. A Ouvidoria é composta pela sociedade civil. É muito importante que a ouvidoria seja comandada pela sociedade civil, que tem seus medos e anseios e pode, sim, mediar e buscar a resolução de conflitos com a Defensoria”, afirmou.
De acordo com a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep), Bethânia Ferreira, a Ouvidoria tem um papel fundamental na escuta ativa da população e na garantia de direitos fundamentais. O espaço físico é só um local, um espaço onde na verdade a gente tem que acolher e atender pessoas. Que a ouvidoria abarque cada dia mais, agregue cada dia mais grupos vulnerabilizados de diferentes origens dentro da Defensoria Pública”, destacou.
A cerimônia contou ainda com a presença da ouvidora do Ministério Público da Bahia, procuradora de justiça Elna Leite Ávila; do desembargador eleitoral Pedro Godinho; padre Lázaro Muniz, entre outras autoridades.
