*Com informações da Defensoria Pública do Ceará | Fotos: Ascom DPE/CE
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participa da 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), que ocorre no Ceará entre 28 e 30 de maio. Este é o primeiro compromisso nacional da nova ouvidora-geral da DPE/BA, Tamikuã Pataxó, após a sua posse, em 19 de maio.
“É uma honra, na verdade. Eu quero agradecer imensamente o acolhimento. Superou minhas expectativas, mas eu não posso deixar de dizer que eu não cheguei a este lugar sozinha. Eu aprendi a ler e escrever com meu pai, meu caderno era o chão e meu lápis era em graveto”, disse Tamikuã Pataxó.
Participam ouvidores e ouvidoras externos de Defensorias Públicas de 18 estados brasileiros. A programação desta quinta-feira (29) incluiu a participação na construção do Orçamento Participativo de Fortaleza, que ocorre há dez anos. Mas a pauta ampla, dos três dias, inclui ainda o Plano de Ação 2025-2026 e o planejamento da Campanha Nacional das Ouvidorias Externas.
As Defensorias Públicas são as únicas instituições do Sistema de Justiça que têm em sua composição Ouvidorias Externas, ou seja, com representantes diretos da sociedade civil, tornando-se um canal direto e democrático de comunicação entre a população e a instituição. Ela tem como principal função garantir que os serviços da Defensoria sejam acessíveis, transparentes e pautados nas reais necessidades das pessoas, especialmente das mais vulnerabilizadas.
Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!
