A sociedade civil compareceu e interagiu com os defensores públicos sobre o orçamento participativo da Defensoria Pública
Dando continuidade ao cronograma que vai alcançar todas as comarcas onde a Defensoria do Estado da Bahia – DPE/BA está presente, a comarca de Santo Amaro recebeu na tarde desta terça-feira, 29, no Fórum da cidade, pela primeira vez, a conferência pública para elaboração do orçamento participativo 2017 da defensoria estadual. Representantes da sociedade civil escutaram, atentos, as apresentações feitas pelo subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública da capital, Gil Braga, pela defensora pública titular da comarca Martha Lisiane Aguiar e pela representante da Diretoria de Orçamento, Maria Rosa Silva Barbosa.
O defensor público Gil Braga iniciou a conferência falando sobre a função da Defensoria Pública como instituição democrática garantidora de direitos. De maneira informal, o subcoordenador perguntou a cada um dos prsentes como é feita a participação social deles, deixando todos à vontade para falar aquilo que pensam e sugerir ideias consideradas importantes para aperfeiçoar aos serviços da DPE. “Apesar de não estarmos com o auditório lotado, temos diversos grupos hoje aqui representados, o que fortalece o fator qualitativo desta conferência”, afirmou Gil Braga.
Já a defensora pública Martha Lisiane Aguiar destacou que, embora a Defensoria Pública seja a instituição mais nova do sistema de Justiça, isso não a torna menos importante do que as demais instituições. “Hoje a Defensoria está disponível não só para aquelas pessoas declaradamente hipossuficientes economicamente, mas atua na defesa de interesses coletivos e difusos de uma vasta parcela da população, idosos, menores e todos aqueles que têm os seus direitos violados”, considerou Martha Lisiane Aguiar.
A servidora Maria Rosa Silva Barbosa da Diretoria Geral apresentou os aspectos técnicos referentes ao orçamento da Defensoria Pública. “A Defensoria poderia fazer o seu orçamento dentro do gabinete, como a maioria dos órgãos fazem. Mas ao contrário disso, a Defensoria quer a participação popular para construir a sua proposta orçamentária”, declarou Rosa Barbosa.
De acordo com o membro do Grupo Operativo da Defensoria Pública, Edvaldo Santana, a conferência é muito importante para o município de Santo Amaro. “É o primeiro ano que Santo Amaro participa das conferências, nós vamos tirar algumas dúvidas e é bom para Santo Amaro, pois mesmo com a crise que o país vem atravessando, a Defensoria tem trabalhado bastante aqui”, afirmou.
A próxima etapa das conferências prosseguirá em abril nas cidades de Camaçari (4), Lauro de Freitas (6), Itabuna (12), Ilhéus (12) e Jequié (13).