Em uma cerimônia conjunta, a defensora pública geral Camila Canário empossou a nova ouvidora-geral da DPE/BA Tamikuã Pataxó, duas defensoras aprovadas no concurso público e as(os) novas(os) integrantes do Conselho Superior da Defensoria. A assinatura dos termos de posse aconteceu nesta segunda-feira (19), no auditório da Esdep.
A DPG Camila Canário deu as boas-vindas a todas(os) e destacou o momento de pluralidade e transformação vivido pela instituição. “Hoje, 19 de maio, Dia da Defensora e do Defensor Público, se confirma como um momento de renovação e esperança. Que essa jornada que se inicia para as(os) empossadas(os) aqui ajude a escrever a bela história da Defensoria Pública da Bahia”, afirmou.
Em discurso emocionado, a DPG aproveitou a posse das duas novas defensoras Márcia Maria Pires Carneiro e Jeniffer Pereira Almeida para destacar a importância do trabalho e carreira do defensor(a) público(a). “Somos mais que operadoras(es) do Direito, mas semeadoras(es) da esperança, defensoras(es) da dignidade humana”, pontuou.
Ela classificou a Ouvidoria como espaço vital à DPE para o diálogo amplo e plural com a sociedade. Também saudou as novas conselheiras e conselheiros. “O Conselho Superior se renova. Sei que o objetivo de cada um dos membros é trazer avanços para as(os) nossas(os) assistidas(os) e fortalecer, cada vez mais, a nossa instituição”, afirmou.
Tamikuã Pataxó destacou a importância de uma pessoa indígena ocupar o cargo de ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia. “Estou muito feliz e isso representa muito para o nosso povo. Não foi fácil chegar até aqui, então, nesta casa, eu pretendo falar por todas(os) aquelas(es) que foram silenciadas(os) na história”.
MAIS DUAS EMPOSSADAS
Com as recém-empossadas, a Defensoria da Bahia soma 426 defensoras e defensores, espalhados nos 27 territórios de identidade do Estado. Jeniffer Almeida, que foi já foi servidora da Defensoria, falou da alegria e do sonho que realiza com a posse. “Estou aqui hoje concretizando um sonho. Eu sempre quis ser defensora pública e isso está se realizando agora. Sempre acompanhei o trabalho da DPE de perto, fui servidora na Especializada da Infância e quero continuar levando justiça aos mais necessitados”, disse.
Já Márcia Pires aproveitou para registrar como a Defensoria vem se consolidando como uma instituição plural e representativa. “Hoje é um dia simbólico. Dia do Defensor e Defensora Pública e aqui estão mais duas mulheres tomando posse, reforçando a pluralidade e a representatividade da instituição”, opinou.
CONSELHO SUPERIOR
A nova formação do Conselho Superior para o biênio (2025-2027) também foi formalizada nesta segunda-feira (19), pela defensora-geral e presidenta do Conselho Superior, Camila Canário. A eleição, que aconteceu em 25 de abril, contou com um total de 425 votantes e 2.265 votos válidos. As(os) eleitoras(es) escolheram representantes entre as classes inicial, intermediária, final e instância superior.
Foram empossadas(os) as(os) conselheiras(os): Andrea Tourinho, Danilo Mattos, Elaina Rosas, Jamara Saldanha, Paloma Rebouças e Wellington Lisboa.
Para Andreia Tourinho, uma das empossadas, fortalecer a Defensoria é uma tarefa importantíssima, com a qual espera contribuir bastante. “Sou defensora pública há 27 anos e estou muito feliz em poder participar do Conselho Superior, no sentido de construir uma DPE mais forte e plural”, afirmou.
São suplentes os conselheiros(as): Ellen Salaberry, Maurício Saporito, Diana Furtado, Gilmar Bittencourt, Lavinie Eloah e Antonio Agnus.
O Conselho Superior tem diversas funções, incluindo a gestão da Defensoria Pública, a aprovação de normas e regulamentos, o julgamento de recursos contra decisões administrativas e a fiscalização das atividades da instituição. Conheça mais sobre as atribuições do CSPD!
Não caia no golpe! O atendimento na Defensoria Pública é totalmente gratuito. A instituição nunca cobra pelos serviços prestados. Se alguém se passar pela DPE/BA e pedir dinheiro para atender ou resolver causas na justiça, é golpe! Denuncie!
